Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
18 de novembro de 2018
Direito Animal Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Direito Animal Editar

Cancelar
Adicione uma descrição a este tópico. Editar

caracteres restantes

Cancelar
Lorenna Toscano

Lorenna Toscano -

Direito Transdisciplinar

a ver com o ‘mundo jurídico?’ tudo! Eu, particularmente, considero os Direitos dos Animais como um ramo emergente... foi considerada extinta (informação fornecida por: ANDA - Agência de Notícias de Direitos Animais ). O que isso tem... desses direitos têm levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os a...

André Alvino

André Alvino -

Direito de visita ao animal de estimação após o fim do Casamento/União Estável

Direito de Visita ao Animal de Estimação após o Fim do Casamento/União Estável. O Superior Tribunal de Justiça, no... equiparação da posse de animais com a guarda de filhos. Deve-se levar em consideração que a natureza jurídica é de um semovente... em conta que a lei não defini critérios objetivos para isso. Direito de...

Animais em zoológicos

que desempenham funções como qualquer outra (ONCA DEFESA ANIMAL, [s.d.]). Observar animais em zoológicos não auxilia no..." os animais, utilizados como demonstração de riqueza e poder (DIREITOS DOS ANIMAIS, [s.d.]). Atualmente existem zoológicos... (DIREITOS DOS ANIMAIS, [s.d.]). O contato constante com o público que ...

Diego Schmitz

Diego Schmitz -

Dona de cadela condenada por maus-tratos e abandono

de medicina veterinária da Secretaria Especial dos Direitos dos Animais (SEDA). A recomendação era de que após... que o animal apresentava transfix no MAD (membro inferior direito) e MPD (membro posterior direito) com curativo antigo, odor... em discussão é crime de menor potencial ofensivo, possuindo pena muito brand...

Costa & Campos

Costa & Campos -

O proprietário do Pet Shop é responsável por problemas na prestação do serviço?

e do Médico Veterinário a qual constata as ótimas condições físicas e biológicas do animal. Porém, ao sair do Banho... a uma resposta, é necessário analisarmos a questão sob três visões: a do Direito Civil, a do Direito do Trabalho e a do Direito...! Inicialmente, o Direito do Trabalho está presente, pois estamos fala...

Confinamento dos animais de produção

Confinamento dos animais de produção Por Gisele Kronhardt Scheffer Os animais de produção ou “de fazenda” são... aqueles destinados ao consumo do homem. Será abordada nesta coluna a criação intensiva, onde é determinante que os animais... maus-tratos, apesar de considerados legais do ponto de vista jurídico. Para Becke...

O status moral dos animais segundo o ordenamento jurídico brasileiro

os dos animais. Evidenciando que a relação homem-animal é de propriedade. No Direito Ambiental, a proteção do animal... em seu livro clássico sobre o movimento pelos direitos dos animais – Libertação Animal , sofre críticas das teorias mais modernas... o ativista dos direitos animais pela limitação das leis anticrueld...

O mundo animal no dia a dia da Justiça

e conseguiram autorização judicial para ficar sob a tutela da Comissão de Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil...O mundo animal no dia a dia da Justiça As relações entre pessoas e animais, às vezes, são complexas. Cachorros, gatos... de que não se está frente a uma ‘coisa inanimada’, mas sem lhe estender a c...

TJDFT condena veterinário por sofrimento desnecessário a animal de estimação

TJDFT condena veterinário por sofrimento desnecessário a animal de estimação A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais... desnecessário do cachorro, a demora na comunicação ao dono do falecimento do animal e a omissão em informar a causa da morte... veterinários que causam sofrimento desnecessário a animal de estimaçã...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Animal"

Projeto de lei acende debate sobre direito animal

tradição cultural e direito animal e mostra furos na atual legislação. Na Bahia, ambientalista... razão", diz Daniel Lourenço, especialista em direito animal. No Sul, uma lei de 2003 permite... tenta acabar com feira de ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 08/11/2011

Atropelamento de um cavalo no Rio de Janeiro traz à tona discussões sobre direito animal

a conscientização sobre os direitos dos animais. “A causa animal nem sempre é encarada com seriedade”, alerta.... 4 de outubro será celebrado o 9º Dia Nacional de Adotar um Animal. A iniciativa da Fundação Animal... “Adotar e ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 26/08/2009

Rádio Justiça: os direitos do animal de estimação no programa Justiça em Movimento

Tem gente que ignora, mas maltratar animal de estimação é crime. A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da UNESCO, celebrada na Bélgica em 1978, e subscrito pelo Brasil, elenca... entre outros direitos dos animais "não ser ...

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 07/07/2009

×