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26 de abril de 2018
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Velloso: animais são entes queridos das famílias e não bens para descarte.

e Defesa dos Animais da OAB do Estado do Rio de Janeiro (CPDA), Reynaldo Velloso, disse nesta semana, em entrevistas distintas... de sensibilidade , reconhecendo sua condição de vulnerabilidade, e garantindo o direito fundamental à vida, à...Velloso: animais são entes queridos das famílias e não bens para descarte. O ...

Criadouros 'fundo de quintal': uma das principais razões econômicas de maus-tratos

as causas que levam uma pessoa a maltratar animais, uma das principais é a econômica. O animal não humano... (AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DE DIREITOS ANIMAIS, 2016, não paginado). Além de todo o impacto direto aos animais, há os danos... clandestinos (fundo de quintal) são um flagrante exemplo de crueldade contra os animais. ...

Sara Próton

Sara Próton -

Cemitério a céu aberto: o descaso no atropelamento de animais

. O direito dos animais não é matéria positivada, o Brasil é celetista e acredita que algumas vidas valem.... Os direitos dos animais no país caminham na contramão de diversas legislações, entre elas, a italiana, que regulamentou em 27... de dezembro de 2012, norma legal para o atropelamento de animais, que além de abo...

Gatos pretos: por que eles são maltratados e sofrem preconceito?

. No Brasil, a situação não é diferente. Na Catland, ONG de resgate e adoção responsável de gatos, 60% dos animais... como uma gata preta. A trajetória negativa associada ao animal teve início na Era Medieval. "Primeiro há a ideia de que a cor...: Atirei o Pau no Gato, canção que trata com "normalidade e alegria" a agr...

Maus-tratos aos animais: uma perspectiva criminológica

e essa Lei, juntamente com a Constituição Federal, representa o ordenamento jurídico que protege os animais em âmbito... federal. Apesar da referida legislação, o animal não é considerado, no Brasil, um sujeito de direitos: conta apenas... com proteção jurídica. Para Beirne, “na Criminologia [...] a agressão contra os...

Sara Próton

Sara Próton -

Zoofilia e os direitos dos animais

pelo seu narcisismo discordarem acerca da tutela jurídica dos animais, deve-se compreender que os bichos não surgiram para... pedagógico dos mesmos e a ausência de compromisso com a dignidade animal. O direito dos animais não é matéria positivada...: “Art. 2 - A. Os animais gozam de personalidade jurídica sui generis ...

Ter filho ou "pet", qual a melhor opção? Tanto faz, o importante é o amor, não a "utilidade"

uma apaixonada por animais, só pode (dirão alguns)! Certeza que odeia crianças (dirão outros)! "NEM UMA COISA, NEM OUTRA "! Digo eu... dinheiro sobrando e gosta de "LITERALMENTE" jogar ralo abaixo! Animais não se importam com essas coisas e nasceram para.../desesperada por animais, tampouco por crianças; todavia, não ...

Hotel para cães indenizará por morte de hóspede

Saúde Animal para deixar o animal de estimação durante uma viagem ao interior do estado. Eles contam que no mesmo dia... de viagem e deram destinação ao animal. Na ação judicial, pediram 60 salários mínimos por danos morais. Os donos da clínica... os animais no pátio para recreação. Na sentença, na Comarca de Bento Go...

Direito Animal e proteção dos recursos faunísticos¹

impositiva de cunho ambiental torna-se de grande valor para a proteção dos animais e consolidação do Direito Animal... de 1934, que estabeleceu diversos meios para tutelar o bem ambiental animal, a norma previa que os animais seriam... com os animais, viabilizando o crescimento da tutela animal em nosso país. Outra no...

A quem cabe a guarda do animal de estimação após a separação?

A quem cabe a guarda do animal de estimação após a separação? Nos últimos tempos temos presenciado um grande número... de casais que iniciam uma vida a dois e acabam optando por comprar ou adotar um animal de estimação. O zelo, cuidado... e carinho pelo animal é tanto que são considerados por muitos como seus filhos de...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Animal"

Projeto de lei acende debate sobre direito animal

tradição cultural e direito animal e mostra furos na atual legislação. Na Bahia, ambientalista... razão", diz Daniel Lourenço, especialista em direito animal. No Sul, uma lei de 2003 permite... tenta acabar com feira de ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 08/11/2011

Atropelamento de um cavalo no Rio de Janeiro traz à tona discussões sobre direito animal

a conscientização sobre os direitos dos animais. “A causa animal nem sempre é encarada com seriedade”, alerta.... 4 de outubro será celebrado o 9º Dia Nacional de Adotar um Animal. A iniciativa da Fundação Animal... “Adotar e ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 26/08/2009

Rádio Justiça: os direitos do animal de estimação no programa Justiça em Movimento

Tem gente que ignora, mas maltratar animal de estimação é crime. A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da UNESCO, celebrada na Bélgica em 1978, e subscrito pelo Brasil, elenca... entre outros direitos dos animais "não ser ...

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 07/07/2009

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