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18 de agosto de 2018
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Existe lei que pune quem mata cachorro?

do artigo (detenção, de três meses a um ano, e multa) é aumentada de um sexto a um terço, se ocorrer a morte do animal... de tirar por livre e espontânea vontade a vida de um animal, o que a impede de tirar a vida de um humano? Espero... que se passa os atos cruéis contra animais estão cada dia se tornando rotineiros,...

Sacrifício de animais em rituais religiosos - comentários sobre o RE 494601 oriundo do MP-RS

Sacrifício de animais em rituais religiosos - comentários sobre o RE 494601 oriundo do MP-RS O referido Recurso... dispositivo no Código Estadual de Proteção aos Animais (Lei 11.915/2003) – que veda diversos tratamentos considerados cruéis... aos animais – para afastar a proibição no caso de sacrifício ritual em cultos...

Diego Carvalho

Diego Carvalho -

STF começa julgamento sobre sacrifício de animais em religiões de matriz africana

STF começa julgamento sobre sacrifício de animais em religiões de matriz africana O Plenário do Supremo Tribunal... Federal começou a julgar, nesta quinta-feira (9/8), a constitucionalidade dos rituais de sacrifício de animais em religiões... do Rio Grande do Sul para proibir o sacrifício de animais. "É irracional proi...

Um prédio/condomínio pode proibir um morador de ter um animal de estimação em sua residência?

constatando que o morador deve ter direito de ter um animal de estimação em sua residência, mesmo que exista regra em sentido..., inciso XXII. Inobstante, os animais são considerados pelo direito brasileiro como bens semoventes e, por isso, seus donos...] : o morador tem direito a possuir um animal de estimação (seja ...

Animais em alguns rituais religiosos: direito ao culto ou crueldade?

Animais em alguns rituais religiosos: direito ao culto ou crueldade? Por Gisele Kronhardt Scheffer O sacrifício... aos animais. Aí reside a polêmica, a qual incita argumentos tanto de defensores dos animais quanto daqueles a favor da prática.... [...] Uma proposta que trata animais como objetos, como seres que são obri...

A exportação de animais vivos sob a perspectiva criminal

pelo mar. Segundo o Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal (FNPDA), organização que vem promovendo boicotes, protestos... em defesa dos animais. O questionamento que enseja maior discussão é se essa prática constitui crueldade em face dos animais... a exportação de animais vivos reconhecendo os mesmos como sujeito...

Os direitos dos animais

Os direitos dos animais O direito dos animais ainda está muito correlacionado ao “bem-estar animal”, conforme a “ Lei... âmbito jurídico, é o status que os animais têm, já que o Brasil não os reconhece como sujeitos de direitos. REFERÊNCIAS... desses direitos está atrelada a regulamentação do uso dos animais, e na dimi...

Maus-tratos a animais em filmes

), organização não governamental que se dedica a defender os direitos dos animais , sob a alegação de que cães teriam sido... cancelada. Segundo a Agência de Notícias de Direitos Animais , animais explorados para entretenimento humano, seja em filmes...Maus-tratos a animais em filmes Por Gisele Kronhardt Scheffer Foi l...

Compreendendo o Direito: Os animais como bem ou sujeito de direito

da espécie animal, e qual seria sua condição jurídica no ordenamento jurídico brasileiro, ao que tange a guarda compartilhada... se pode ignorar o direito do apelante de, ao menos, ter o animal em sua companhia. Questão envolvendo animais de estimação...Compreendendo o Direito: Os animais como bem ou sujeito de direit...

Extermínio de animais de rua não acontece só na Rússia

Extermínio de animais de rua não acontece só na Rússia Por Gisele Kronhardt Scheffer Copa do Mundo não é só torcida... e alegria. Várias reportagens estão denunciando matança de cães de rua na Rússia, país-sede do evento. Os animais foram... ao município. Animais de rua de Santa Cruz do Arari (PA) eram levados em embar...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Animal"

Projeto de lei acende debate sobre direito animal

tradição cultural e direito animal e mostra furos na atual legislação. Na Bahia, ambientalista... razão", diz Daniel Lourenço, especialista em direito animal. No Sul, uma lei de 2003 permite... tenta acabar com feira de ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 08/11/2011

Atropelamento de um cavalo no Rio de Janeiro traz à tona discussões sobre direito animal

a conscientização sobre os direitos dos animais. “A causa animal nem sempre é encarada com seriedade”, alerta.... 4 de outubro será celebrado o 9º Dia Nacional de Adotar um Animal. A iniciativa da Fundação Animal... “Adotar e ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 26/08/2009

Rádio Justiça: os direitos do animal de estimação no programa Justiça em Movimento

Tem gente que ignora, mas maltratar animal de estimação é crime. A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da UNESCO, celebrada na Bélgica em 1978, e subscrito pelo Brasil, elenca... entre outros direitos dos animais "não ser ...

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 07/07/2009

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