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20 de janeiro de 2018
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A pedido de moradora, TJ-SP manda prefeitura recolher animais abandonados

A pedido de moradora, TJ-SP manda prefeitura recolher animais abandonados Quando o Estado se revela omisso ou inerte..., o particular prejudicado pode ajuizar ação própria para resguardar direito individual. Assim entendeu a 9ª Câmara... de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ao acolher pedido de uma mo...

Agora é Lei! Delegacia eletrônica atenderá denúncias envolvendo animais.

Agora é Lei! Delegacia eletrônica atenderá denúncias envolvendo animais. Os cidadãos catarinenses podem registrar.... E mais uma importante forma de denunciar ganha espaço em breve com a criação da "Delegacia Eletrônica de Proteção Animal..., denúncias de abandono, maus tratos e outros tipos de infração penal envolvend...

Carolina Salles

Carolina Salles -

"Segunda sem carne" hoje e sempre!

e a desertificação e o consumo excessivo de água. Reiterar que os animais sentem e devem ter direito a vida nunca é demais né... econômicos, como sempre! O meio ambiente? A saúde pública? O direito dos animais? Isso não significa nada para essa indústria... impactos ambientais e condena animais , seres sencientes e in...

Direito dos animais

de instituir os animais como detentores dos próprios direitos. De todo modo, apesar da urgência na melhoria na proteção animal..., Schopenhauer fez uma defesa precursora da ética animal. Para o pensador alemão, o homem seria o ser mais maldoso entre os animais... dos animais – de um verdadeiro direito dos animais – ai...

Vanessa Avelar

Vanessa Avelar -

Já pensou? Licença remunerada por causa do seu animal de estimação?

através da justiça italiana, onde a folga remunerada foi conquistada, com o apoio jurídico da organização de proteção animal...Já pensou? Licença remunerada por causa do seu animal de estimação? Recentemente na Itália, uma mulher conseguiu... licença remunerada para cuidar do seu cachorro que estava doente, o animal, ...

Andre Antunes

Andre Antunes -

Mulher é condenada por matar cães e gatos

A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso do Ministério Público para condenar ré a 16 anos, seis meses e 26 dias de detenção por cometer

Fauna Comunicao

Fauna Comunicao -

Sepultamento de animais com os donos

O Projeto de Lei (PL) 5.243/17 prevê autorização para sepultar animais nos cemitérios de São Caetano do Sul, interior de São Paulo. Moradores da cidade elogiaram a proposta. “[As pessoas] pagam por

Fauna Comunicao

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Pauta inédita pelos animais entre o Ministério Público e a OAB/RJ pretende evitar Rodeios e Vaquejadas no Estado do Rio de Janeiro.

A quarta edição da Vaquejada, marcada para começar nesta última sexta-feira (13), no bairro Capivari, em Duque de Caxias, Baixada Fluminense, foi proibida pela juíza Daniela Lima Pires Barbosa, da 7ª

Dia Mundial dos Animais é comemorado nesta quarta, 4; confira dicas para adotar pets

dos animais e querendo saber se eles 'crescem’. Sendo que outras compram um animal caro, de raça definida, e não dão... devoluções. Ainda assim, em média, 30% dos animais adotados são devolvidos . “Um animal requer cuidados veterinários...Dia Mundial dos Animais é comemorado nesta quarta, 4; confira dicas para adotar ...

O condomínio (não) aceita animais?

contra o direito do cidadão a propriedade, ou seja, se o condomínio proibir os moradores de terem animais de estimação, ele está indo... com seu animal ou a obrigação de usar a guia. O direito de "ir e vir" expresso no artigo 5º " XV " da Constituição..., proibir o morador do condomínio de passear com seu animal nas á...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Animal"

Projeto de lei acende debate sobre direito animal

tradição cultural e direito animal e mostra furos na atual legislação. Na Bahia, ambientalista... razão", diz Daniel Lourenço, especialista em direito animal. No Sul, uma lei de 2003 permite... tenta acabar com feira de ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 08/11/2011

Atropelamento de um cavalo no Rio de Janeiro traz à tona discussões sobre direito animal

a conscientização sobre os direitos dos animais. “A causa animal nem sempre é encarada com seriedade”, alerta.... 4 de outubro será celebrado o 9º Dia Nacional de Adotar um Animal. A iniciativa da Fundação Animal... “Adotar e ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 26/08/2009

Rádio Justiça: os direitos do animal de estimação no programa Justiça em Movimento

Tem gente que ignora, mas maltratar animal de estimação é crime. A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da UNESCO, celebrada na Bélgica em 1978, e subscrito pelo Brasil, elenca... entre outros direitos dos animais "não ser ...

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 07/07/2009

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