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19 de janeiro de 2019
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Direito dos animais: alterada a legislação portuguesa sobre animais de laboratório

Direito dos animais: alterada a legislação portuguesa sobre animais de laboratório Foi publicado no dia 10 de janeiro... : "a proteção jurídica dos animais opera por via das disposições do presente código e de legislação especial". ⏩ O Portal... #Animais #ProteçãoAnimal #DireitoComparado #NovidadesLegislativas #Direito...

A Conexão do abuso a à exploração sexual de crianças e adolescentes com a zoofilia

e do adolescente Animais Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum... de acordo com matérias de Direito Animal em outros países, como o EUA e países nórdicos, que desde os anos 1990 possuem... dos Direitos dos Animais, afirma em seu artigo 1º que, todos os animais nascem...

Comercialização de animais e maus-tratos

também terão que fornecer registros de origem para os animais ou enfrentar uma multa de 500 dólares por animal (CULLINANE...Comercialização de animais e maus-tratos Por Gisele Kronhardt Scheffer Nos últimos dias do ano de 2018, duas notícias... Charles Spaniel , resgatada de uma fazenda de filhotes no País de Gales em...

Proteção Jurídica dos Animais

; por último no terceiro capítulo, dispõe sobre a tutela jurídica dos animais previstas na legislação, também... animal (como ovos e leite), sob o argumento do direito à vida dos animais não racionais, além da vedação...Proteção Jurídica dos Animais RESUMO O presente trabalho aborda a importância vital da proteção dos ...

Fauna Comunicao

Fauna Comunicao -

Tração animal: Reynaldo Velloso diz que Comissão irá começar a luta em Paraty

e Defesa dos Animais da OAB-RJ, Reynaldo Velloso, disse nesta quinta (27), em entrevista concedida à TV Cidade de Petrópolis...Tração animal: Reynaldo Velloso diz que Comissão irá começar a luta em Paraty O presidente da Comissão de Proteção... do estado. “Após o término das ações em Petrópolis e conseqüentemente do f...

A Tutela dos Animais no Ordenamento Jurídico Brasileiro

A Tutela dos Animais no Ordenamento Jurídico Brasileiro A tutela dos animais no ordenamento jurídico brasileiro Anna... contra os animais. Apesar disso, também houve avanço na tutela jurídica destes. O objetivo do presente trabalho é analisar... como os animais são tutelados no ordenamento jurídico brasileiro, demonstr...

Carolina Salles

Carolina Salles -

Direito dos animais é liberdade!

Direito dos animais é liberdade! O direito dos animais não pertencem aos seres humanos. Animais são seres sencientes... pelo direito dos animais a cada dia ganhe mais simpatizantes, a situação dos animais ainda é muito crítica no mundo. Bilhões... de animais em recinto e arenas né? Da mesma maneira quem quiser amar e c...

Fauna Comunicao

Fauna Comunicao -

Reynaldo Velloso: "se necessário, iremos inundar os tribunais na luta pelos animais. Vamos sacudir o país como nunca foi visto"

foi visto" O presidente da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-RJ, Reynaldo Velloso, disse neste sábado (22... pretende articular as Comissões de Defesa Animal de todas as Seccionais da OAB do Brasil e integrá-las em ações conjuntas...Reynaldo Velloso: "se necessário, iremos inundar os tribunais na luta p...

Breve análise sobre a constitucionalidade de leis municipais que proíbem fogos de efeito sonoro

e militantes de defesa dos direitos dos animais contra queima de fogos de artifício, em especial nas festividades de fim... humana", leciona Amado. O ordenamento jurídico brasileiro não trata animais como sujeitos de direito, mas os submete... com animais revela mudança de perspectiva da relação entre o homem e o meio...

Câmara aprova projeto que aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia

”, disser. Senado Um grupo de ativistas em defesa dos animais esteve hoje no Senado para pedir apoio ao presidente...Câmara aprova projeto que aumenta pena de maus-tratos contra animais e zoofilia A Câmara dos Deputados aprovou na tarde... desta terça-feira (11) o projeto de lei que aumenta pena em casos de maus-tratos...

Resultados da busca Jusbrasil para "Direito Animal"

Projeto de lei acende debate sobre direito animal

tradição cultural e direito animal e mostra furos na atual legislação. Na Bahia, ambientalista... razão", diz Daniel Lourenço, especialista em direito animal. No Sul, uma lei de 2003 permite... tenta acabar com feira de ...

Notícia Jurídica • Folha Online • 08/11/2011

Atropelamento de um cavalo no Rio de Janeiro traz à tona discussões sobre direito animal

a conscientização sobre os direitos dos animais. “A causa animal nem sempre é encarada com seriedade”, alerta.... 4 de outubro será celebrado o 9º Dia Nacional de Adotar um Animal. A iniciativa da Fundação Animal... “Adotar e ...

Notícia Jurídica • Academia Brasileira de Direito • 26/08/2009

Rádio Justiça: os direitos do animal de estimação no programa Justiça em Movimento

Tem gente que ignora, mas maltratar animal de estimação é crime. A Declaração Universal dos Direitos dos Animais, da UNESCO, celebrada na Bélgica em 1978, e subscrito pelo Brasil, elenca... entre outros direitos dos animais "não ser ...

Notícia Jurídica • Supremo Tribunal Federal • 07/07/2009

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