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30 de Maio de 2024

Senciência e direitos animais

Já está provado cientificamente, por análises feitas em laboratório, que a ostra libera endorfinas no transporte bruto, e não as libera quando transportada suavemente.

Ora, só há liberação de endorfinas para compensar algo doloroso ou estressante. Os estudos em neurologia estão a pleno vapor. É preciso dar atenção ao que os cientistas estão escrevendo sobre a mente, a consciência e a sensibilidade de todos os animais.

Enfim, se lemos atentamente a Declaração de Cambridge sobre a Senciência Humana e Animal, vemos que, no último parágrafo, eles nem usam o termo “animal”, apenas “criaturas sencientes”, justamente porque os neurocientistas estão a caminho de encontrar senciência em, digamos, pernilongos e minhocas, algo do qual nunca duvidei.

Quanto a fundamentar os direitos animais e de insetos no modelo humano, fundamentação que parece atrair algumas pessoas dedicadas ao debate dessas questões, é de alto risco.
Prefiro, hoje, falar de direitos vitais universais sencientes, pois estamos no limiar de um tempo no qual a questão da senciência está a ser revista. Melhor não antropocentrizarmos a ética.

Se o animal humano tem direitos mesmo antes de nascer, isso se deve a alguma coisa digna de ser preservada. Por certo, antes do nascimento e muitos anos depois dele, os humanos não possuem habilidades mentais plenamente desenvolvidas, nem autonomia para tal. Então, pautar os direitos vitais universais sencientes no modelo humano pode ser arriscado para se assegurar os direitos de todos os seres sencientes, mesmo que não sejam animais.

Podemos equiparar o valor inerente à vida de todos os animais, para além de quaisquer exigências de habilidades tais ou quais. Do ponto de vista da bagagem genética e da expressão do tipo de vida específico de cada indivíduo nascido, não há como hierarquizar nem para mais, nem para menos.

Portanto, todas as vidas de seres sencientes, sejam animais vertebrados, invertebrados, mamíferos, aves ou insetos, devem ser igualmente respeitadas, por uma questão de coerência com o princípio moral que dita que um interesse valioso para um indivíduo, por exemplo, o interesse em manter-se vivo, deve ser respeitado do mesmo modo como o deve ser para outro, não importando o formato no qual a vida o fez nascer e se expressa em seu corpo e em sua mente.

O debate não deve se restringir à questão do valor da vida por conta de habilidades cognitivas ou de outra ordem, mas à questão do tipo de vida, da carga de dor, sofrimento e morte infligida, à qual condenamos todos os animais que estropiamos, escravizamos e matamos para nossos propósitos.

Enquanto não abolirmos o direito de propriedade sobre todo tipo de vida animada senciente, não importando o formato no qual a senciência aparece em cada animal, não poderemos respeitar inteiramente o princípio da igual consideração de interesses semelhantes.

Enfim, Gary L. Francione e Peter Singer não podem ser estudados separadamente.

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