Decreto Legislativo nº 6 de 2020 do Rio de janeiro

Decreto Legislativo nº 6 de 2020

RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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Publicação do processo nº 1500082-24.2023.8.26.0010 - Disponibilizado em 13/05/2024 - DJSP

JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.SUL1 DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0305/2024 Processo 1500082-24.2023.8.26.0010 - Ação Penal - Procedimento…
Diário de Justiça do Estado de São Paulo
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Página 2245 da JUDICIAL_1A_INSTANCIA_CAPITAL_PARTE_II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 10 de Maio de 2024

ao crime de ameaça (fls.68). O feito e o lapso prescricional foram suspensos na forma do artigo 366 do Código de Processo Penal em 27/01/2021 (fls.96/97). Citação pessoa a fls.120, decorrendo in…
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Diário de Justiça do Estado do Ceará
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Intimação do processo N. - 10/05/2024 - TJCE

NÚMERO ÚNICO: 3000163-65.2023.8.06.0167 POLO ATIVO MUNICIPIO DE SOBRAL POLO PASSIVO TARCIANA BRITO DE LIMA ADVOGADO(A/S) ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE | 30395/CE DENIO DE SOUZA ARAGAO | 27990/CE KEYZE…
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
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Publicação do processo nº 0100886-66.2022.5.01.0039 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRT-1

Notificação Processo Nº ATSum-0100886-66.2022.5.01.0039 RECLAMANTE JONATHAN FERREIRA BARBOSA ADVOGADO Marcos Magalhaes Marinho(OAB: 104067/RJ) RECLAMADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO NELSON WILLIANS…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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Intimação - Agravo De Instrumento - 5011542-65.2024.4.03.0000 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5011542-65.2024.4.03.0000 POLO ATIVO ELSNER GONZAGA ADVOGADO(A/S) MANUELA NEGRI SEVERO | 23368/ES DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/05/2024 PODER JUDICIÁRIO…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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Intimação - Procedimento Comum Cível - 5002379-92.2023.4.03.6112 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5002379-92.2023.4.03.6112 POLO PASSIVO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A/S) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO | 34248/SP MILENA PIRAGINE | 178962/SP BIANCA FOSSA RODRIGUES | 438292/SP DATA DE…
Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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ontem

Intimação - Agravo De Instrumento - 5008876-91.2024.4.03.0000 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TRF3

NÚMERO ÚNICO: 5008876-91.2024.4.03.0000 POLO PASSIVO RP LIGHTING LOCACAO E ILUMINACAO LTDA ADVOGADO(A/S) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ | 163613/SP DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 10/05/2024 DATA DE…
Diário de Justiça do Estado do Paraná
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Intimação - Procedimento Do Juizado Especial Cível - 0000619-58.2023.8.16.0209 - Disponibilizado em 10/05/2024 - TJPR

NÚMERO ÚNICO: 0000619-58.2023.8.16.0209 POLO ATIVO DANIELY BARãO BARBOZA POLO PASSIVO CICHOCKI AGêNCIA DE VIAGENS LTDA CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. GUITUR AGENCIA DE VIAGENS E…
Tribunal Superior do Trabalho
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anteontem

Página 200 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 9 de Maio de 2024

CONHECIMENTO Conheço do recurso, porquanto atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. MÉRITO Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado contra decisão proferida pelo Juízo da 8.ª Vara do…
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Tribunal Superior do Trabalho
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anteontem

Página 208 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 9 de Maio de 2024

In casu, os elementos de prova colacionados pela autora corroboram as alegações da inicial quanto ao pacto realizado pelo litisconsorte necessário, sendo fato notório, em especial por conta de…
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