Decreto Legislativo nº 6 de 2020 do Rio de janeiro

Decreto Legislativo nº 6 de 2020

RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ARTIGO 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Igor Caires, Estudante de Direito
Igor Caires
ano passado

Petição de Designação de Audiência Virtual

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE ___ – SP Processo nº... Requerente: Requerido: AUTOR , já qualificado nos autos em epígrafe, por meio de seu…
1
0
LAFAYETTE ADVOCACIA, Advogado
LAFAYETTE ADVOCACIA
há 2 anos

Recuperação Judicial

AO JUÍZO DA VARA DE FALÊNCIAS DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO LARANJINHA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº XXXXX , RG nº XXXX, E-mail xxxxx , com sede na rua das fofoqueiras ,…
1
0
Monique M S Alves, Advogado
Monique M S Alves
há 2 anos

Contestação - Despejo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ___________/___. Processo N.º PESSOA FÍSICA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG…
1
0
Elcio De Meneses, Advogado
Elcio De Meneses
há 2 anos

Termo Aditivo Ao Contrato Individual De Trabalho

TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO De um lado, doravante denominado(a) como EMPREGADOR(A), (NOME), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº XX.XXX.XX/XXXX-XX,…
2
0
Suane Couto, Advogado
Suane Couto
há 3 anos

Reclamação Trabalhista

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ... – ESTADO DO .... ...., brasileira, solteira, gerente, portadora do RG nº ..... e inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e…
5
0
Jus Petições, Estudante de Direito
Jus Petições
há 3 anos

[Modelo] Justificativa à impossibilidade de pagamento das pensões alimentícias devidas

EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DE DIREITO DA ________ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ________ . JUSTIFICATIVA PROCESSO Nº ________ EXEQUENTE: CICLANO DE TAL EXECUTADO: FULANO DE TAL FULANO DE TAL ,…
2
0
Carlos Wilians, Advogado
Carlos Wilians
há 3 anos

Modelo | Ação de Rescisão de Contrato

AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________ ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , ________ , residente e domiciliado na ________ , ________ , ________ , na Cidade de…
2
0
Advocacia Digital, Advogado
Advocacia Digital
há 3 anos

[Modelo] Ação de Rescisão de Contrato

AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ________ ________ , ________ , ________ , inscrito no CPF sob nº ________ , ________ , residente e domiciliado na ________ , ________ , ________ , na Cidade de…
3
0
Carlos Wilians, Advogado
Carlos Wilians
há 3 anos

Modelo | Acordo Individual

ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHO DAS PARTES ________ , ________ , ________ , portador da cédula de identidade RG n°. ________ , inscrito no CPF sob o n°. ________ residente e domiciliado na Rua ________…
1
2
Advocacia Digital, Advogado
Advocacia Digital
há 3 anos

[Modelo] Acordo Individual

ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHO DAS PARTES ________ , ________ , ________ , portador da cédula de identidade RG n°. ________ , inscrito no CPF sob o n°. ________ residente e domiciliado na Rua ________…
2
0