Número do processo: 0800303-06.2021.8.14.0090 Participação: REQUERENTE Nome: GRIZELDA MACIEL DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: JOSELMA DE SOUSA MACIEL OAB: 8459/PA Participação: REQUERENTE…
Artigo 611 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015
Código de Processo Civil.
Art. 611. O processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de 2 (dois) meses, a contar da abertura da sucessão, ultimando-se nos 12 (doze) meses subsequentes, podendo o juiz prorrogar esses prazos, de ofício ou a requerimento de parte.
Página 3625 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 5 de Maio de 2021
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; II- em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à…
Página 3020 do Diário de Justiça do Estado do Pará (DJPA) de 5 de Maio de 2021
Classe INVENTÁRIO (39) Assunto [Inventário e Partilha] Polo Ativo: REQUERENTE: GRIZELDA MACIEL DOS SANTOS, FRANCISCA JOAQUIM ANTUNES Polo Passivo: REQUERIDO: DIENDI MACIEL DOS SANTOS, MARLI PELEJA…
Petição - Ação Inventário e Partilha
EXMO. SR. DR. JUU DE DIREITO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. , brasileira, , aposentada, portadora da carteira de identidade n' IFP inscrita no CPF n' , residente e…
Petição - Ação Imissão
Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1a Vara de Família da Comarca da Capital – Foro Regional da Barra da Tijuca – RJ. Distribuição por dependência ao processo no. 0031439-86.2017.8.19.0209 , brasileira,…
Petição - Ação Promessa de Compra e Venda
Exmo Sr. Dr. Juiz de Direito da 1a Vara de Família da Comarca da Capital – Foro Regional da Barra da Tijuca – RJ. Distribuição por dependência ao processo no. 0031439-86.2017.8.19.0209 , brasileira,…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0040548-29.2014.8.19.0210
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima SegundaCâmara Cível Apelação Cível nº0040548-29.2014.8.19.0210 FLS.1 Apelação Cível nº0040548-29.2014.8.19.0210 Apelante: Light Serviços de…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0000962-90.2020.8.19.0204
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Segunda Câmara Cível Apelação Cível nº 0000962-90.2020.8.19.0204 Apelante: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A Apelada: MARIA DA CONCEIÇAO PINTO…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0044486-42.2017.8.19.0205
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Segunda Câmara Cível Apelação Cível nº 0044486-42.2017.8.19.0205 FLS.1 Apelante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A Apelado: PAULO PINTO BRAGA…
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0005165-34.2016.8.19.0205
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Décima Segunda Câmara Cível Apelação Cível nº 0005165-34.2016.8.19.0205 FLS.1 Apelante 1: Banco do Brasil S.A. Apelante 2: Alisio Jose do Nascimento…