Silvio Rafael Lobato Araujo 1. DESCRIÇÃO DO CASO Grande empresário do agronegócio, Sinhozinho Malta, se encontrou dia 3 de março de 2018 em sua filial o corretor financeiro Sr. Roberto Mathias,…
Responsabilidade civil no desenvolvimento e implementação de software : relação entre a obrigação de resultado do contratado e o dever de colaboração do contratante Wagner Akitomi Une Mestre em…
Recentemente me deparei com o precedente RR-225-72.2019.5.09.0068, o qual exige a prova do dano existencial, ou seja, no sentido de que a parte reclamante teve violado seu direito ao convívio social…
1- Princípio da Proteção, Protetor, da favorabilidade, da tutela, tuitivo ou corretor de desigualdades Na relação material trabalhista há um desequilíbrio, tendo em vista que o trabalhador é…
A vida cotidiana é permeada por inúmeros acordos e transações que, de forma - muitas vezes - despercebida, configuram-se como contratos válidos no ordenamento jurídico em estudo. A simples aquisição…
O Código Civil dispõe acerca do ato ilícito e de seu consequente dever de indenizar em seus arts. 186 e 927, enquanto o Código de Defesa do Consumidor, integralmente aplicável ao presente caso,…
Em texto anterior , analisei a legitimidade da exigência de justificativa para a não escrituração de justos títulos no procedimento de usucapião extrajudicial pela modalidade extraordinária. A…
Fato não raro é uma pessoa física ou jurídica que explore recurso ambientais se tornar réu em uma Ação Civil Pública - ACP por dano ambiental. Diversos são os motivos que a ensejam e pedidos que…
SUMÁRIO 1. RESUMO 4 2. ABSTRACT 5 3. INTRODUÇÃO 6 4. EXISTÊNCIA DA OBRIGAÇÃO QUE POSSA ENSEJAR O INÍCIO DO PROCESSO FALIMENTAR. 6 5. A FALSIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO COMO DEFESA NO PROCESSO…
Como a quantidade de viajantes aumenta muito nesse final de ano, os problemas com atraso, cancelamento de voo, overbooking, malas extraviadas ou avariadas também cresce. Se você passar por algum…