Artigo 17 da Lei nº 13.105 de 16 de Março de 2015

de maio de 2024. Eu, __________, Crispiniano Gonçalves Conceição - Chefe de Cartório, digitei e assinei, nos termos do art. 6º, XV, do Provimento CRE-BA nº 06/2021 de atos ordinatórios. Crispiniano…

julgados em 5.5.2023, DJe de 19.5.2023; AgR-RO nº 316-61/RN, rel. Min. Maria Thereza de Assis Moura, PSESS de 18.11.2014; AgR-AI nº 142-93/RS, rel. Min. Luiz Fux, julgado em 31.5.2016, DJe de…

ADV: LILIAN CAMARGO DE ALMEIDA (OAB 11003B/MS) ADV: ROBSON PERIN (OAB XXXXX/PR) ADV: CYNTHIA RENATA SOUTO VILELA (OAB XXXXX/MS) ADV: JURANDI BORGES DA SILVA (OAB XXXXX/MS) ADV: NILZA RAMOS (OAB 1129MS…

Processo XXXXX-38.2017.8.12.0033 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário Autor: Antonio Belle ADV: DANIEL DE AZEVEDO DIAS (OAB XXXXX/MS) ADV: DANIEL ARAUJO BOTELHO (OAB XXXXX/MS)…

103172490 celebrado entre a parte autora e os réus, o qual fará parte desta sentença para que possa produzir todos os seus efeitos legais e jurídicos, julgando extinto o processo com resolução do…

Cartório proceder às diligências de estilo e, trasladando para os autos principais cópia das decisões desta sentença e da certidão de trânsito.Após dê-se baixa e arquivem-se os Autos. Proc.

JUSTIÇA ELEITORAL 211ª ZONA ELEITORAL DE INDAIATUBA SP REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12631) NºXXXXX-86.2024.6.26.0211 REQUERENTE: CIDADANIA Advogados do(a)…

JUSTIÇA ELEITORAL 007ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU RN REPRESENTAÇÃO (11541) Nº XXXXX-02.2024.6.20.0007 / 007ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU RN REPRESENTANTE: COMISSAO PROVISORIA DO…

47ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR MA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL (12377) Nº XXXXX-60.2024.6.10.0047 / 047ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR MA INTERESSADO: COMISSAO PROVISORIA PODEMOS -…

Trata-se de processo de prestação de contas do partido PODE - PODEMOS, em relação ao ano de 2023. Certidão acostada nos autos atesta que, apesar da notificação do partido para regularizar a…