Artigo 2 da Lei nº 17.435 de 29 de Outubro de 2021 de São Paulo

Lei nº 17.435 de 29 de Outubro de 2021

Denomina “Engenheiro Takeshi Kubo” o Dispositivo de Acesso SPD 621/310, localizado no km 621,912 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Pereira Barreto.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 29 de outubro de 2021.
Tribunal de Justiça do Paraná
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ano passado

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração: ED XXXXX-41.2021.8.16.0014 Londrina XXXXX-41.2021.8.16.00141 (Acórdão)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE XXXXX EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. ENTENDIMENTO QUE NÃO ALTERA A CONCLUSÃO ADOTADA POR …
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ano passado

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração: ED XXXXX-80.2022.8.16.0014 Londrina XXXXX-80.2022.8.16.00141 (Acórdão)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE XXXXX EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. ENTENDIMENTO QUE NÃO ALTERA A CONCLUSÃO ADOTADA POR …
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ano passado

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração: ED XXXXX-85.2021.8.16.0014 Londrina XXXXX-85.2021.8.16.00141 (Acórdão)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE XXXXX EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. ENTENDIMENTO QUE NÃO ALTERA A CONCLUSÃO ADOTADA POR …
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ano passado

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração: ED XXXXX-62.2020.8.16.0014 Londrina XXXXX-62.2020.8.16.00142 (Acórdão)

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. RECURSO QUE NÃO SE PRESTA PARA REEXAMINAR O MÉRITO. INCONFORMISMO QUE DEVERÁ SER ADUZIDO NAS VIAS RECURSAIS ADEQUADAS. EMBARGOS CONHECIDOS E …
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Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Recurso Inominado: RI XXXXX-66.2020.8.16.0039 Andirá XXXXX-66.2020.8.16.0039 (Acórdão)

EMENTA: RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DESCONTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 13.954/2019. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO QUANDO SE TRATA DE …
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há 2 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração: ED XXXXX-48.2020.8.16.0014 Londrina XXXXX-48.2020.8.16.00141 (Acórdão)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE XXXXX EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL QUE NÃO ALTERA O TEOR …
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há 2 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração: ED XXXXX-28.2021.8.16.0021 Cascavel XXXXX-28.2021.8.16.0021 (Acórdão)

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE XXXXX EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. ENTENDIMENTO QUE NÃO ALTERA A CONCLUSÃO …
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há 2 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração: ED XXXXX-28.2021.8.16.0021 Cascavel XXXXX-28.2021.8.16.00211 (Acórdão)

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE XXXXX EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. ENTENDIMENTO QUE NÃO ALTERA A CONCLUSÃO …
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há 2 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração: ED XXXXX-62.2020.8.16.0014 Londrina XXXXX-62.2020.8.16.0014 (Acórdão)

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE XXXXX EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. ENTENDIMENTO QUE NÃO ALTERA A CONCLUSÃO …
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há 2 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Embargos de Declaração: ED XXXXX-62.2020.8.16.0014 Londrina XXXXX-62.2020.8.16.00141 (Acórdão)

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO RE XXXXX EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL. ENTENDIMENTO QUE NÃO ALTERA A CONCLUSÃO …
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