Lei nº 17.435 de 29 de Outubro de 2021 de São Paulo

Lei nº 17.435 de 29 de Outubro de 2021

Denomina “Engenheiro Takeshi Kubo” o Dispositivo de Acesso SPD 621/310, localizado no km 621,912 da Rodovia Feliciano Salles da Cunha - SP 310, em Pereira Barreto.
Tribunal de Justiça do Paraná
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há 10 dias

Contestação - TJPR - Ação Contribuição sobre a Folha de Salários - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Paranáprevidência e Estado do Paraná

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS- ESTADO DO PARANÁ. AUTOS N.º AUTOR: RÉUS: PARANAPREVIDÊNCIA E ESTADO DO PARANÁ A…
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há 15 dias

Petição - TJPR - Ação Descontos Indevidos - Cumprimento de Sentença - de Paranáprevidência contra Estado do Paraná

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PARANÁ Processo autuado sob o nº PARANÁPREVIDÊNCIA , já devidamente qualificada nos autos, por…
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há 19 dias

Petição - TJPR - Ação Liquidação - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Paranáprevidência e Estado do Paraná

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ. Autos nº Autores: E OUTROS A PARANAPREVIDÊNCIA , já qualificada nos autos em epígrafe,…
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há 18 dias

Impugnação - TJPR - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9) - Cumprimento de Sentença - contra Paranaprevidencia e Estado do Paraná

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 15º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE CURITIBA - ESTADO DO PARANÁ PROCESSO Nº (PROJUDI) EXEQUENTE: EXECUTADOS:…
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mês passado

Contestação - TJPR - Ação Contribuição sobre a Folha de Salários - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Paranáprevidência e Estado do Paraná

EXCELENTÍSSIMO (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA 7a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA AUTOS Nº: AUTOR: , E RÉUS: ESTADO DO PARANÁ E OUTRA O ESTADO DO PARANÁ ,…
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mês passado

Contestação - TJPR - Ação Juros de Mora - Legais / Contratuais - Cumprimento de Sentença - contra Uniao Seguradora - Vida e Previdencia

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5a VARA DA AUTOS Nº AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA AUTORA: RÉUS: PARANAPREVIDÊNCIA e UNIÃO SEGURADORA S S/A A PARANAPREVIDÊNCIA , Instituição…
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há 2 meses

Recurso - TJPR - Ação Conexão - Embargos de Declaração (Cível) - de Estado do Paraná contra Paranáprevidência

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA LILIAN ROMERO - RELATORA DA APELAÇÃO CÍVEL Nº XXXXX-14.2016.8.16.0004 AUTOS Nº XXXXX-14.2016.8.16.0004 APELANTE: SORES E OUTROS APELADOS: PARANAPREVIDÊNCIA e…
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há 2 meses

Petição Inicial - TJPR - Ação de Obrigação de Fazer c/c Restituição de Valores e Pedido Liminar - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Paranaprevidencia e Estado do Paraná

PROJUDI - Processo: - Ref. mov. 1.1 - Assinado digitalmente por 03/06/2020: JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL. Arq: Petição Inicial EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO…
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há 3 meses

Contestação - TJPR - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9) - Procedimento Comum Cível - contra Paranaprevidencia e Estado do Paraná

EXMO. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CURITIBA - PARANÁ AUTOS N.º AUTORA: e outro RÉUS: ESTADO DO PARANÁ e outros O ESTADO DO PARANÁ , pessoa jurídica de direito…
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há 4 meses

Recurso - TJPR - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9) - Procedimento Comum Cível - contra Paranáprevidência e Estado do Paraná

PROJUDI - Processo: - Ref. mov. 74.7 - Assinado digitalmente por 01/02/2019: RECEBIDOS OS AUTOS. Arq: Recurso Especial /02 EmeecCV -VlICCv + -------- + TJPR | [ FLS. | | | | +--éi---+ CERTIDÃO…
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