Emenda Constitucional nº 20 de 15 de Dezembro de 1998
Emenda Constitucional nº 20 de 15 de Dezembro de 1998
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
TJES • PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA • XXXXX-70.2022.8.08.0024 • Juízo de Direito do 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública de Vitória do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua Amélia da Cunha Ornelas , 440, (Rua da antiga Loja Bandeirantes…
Recurso - TJRJ - Ação Aposentadoria - Apelação - de Associacao Nacional dos Participantes do PB1 da Previ - Anaplab contra Banco do Brasil
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO - RJ GRERJ Nº -23 Processo nº. XXXXX-05.2014.8.19.0001 ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PARTICIPANTES DO PB1 DA PREVI -…
Contestação - TRT9 - Ação Adicional de Horas Extras - Rot - de Almenara Comercio de Moveis
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DO TRABALHO DA 3a VARA DO TRABALHO DE MARINGÁ - PR: RTOrd- - ME e , já qualificados nos autos em referência, por intermédio de sua procuradora…
Publicação do processo nº 8028278-17.2024.8.05.0001 - Disponibilizado em 02/05/2024 - DJBA
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8028278-17.2024.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda…
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA: RMS 58095
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 58095 - MG (2018/XXXXX-7) DECISÃO Trata-se de Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (art. 105, II, b, da Constituição da Republica) interposto contra acórdão…
Publicação do processo nº 0010354-90.2023.5.03.0092 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TRT-3
Notificação Processo Nº ATOrd-0010354-90.2023.5.03.0092 AUTOR LUCIANA BATISTA DE ARAUJO ADVOGADO CLAUDINEI GERALDO DE LIMA CAMILLO(OAB: 60719/MG) RÉU GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADO OSMAR MENDES…
Publicação do processo nº 0010765-36.2023.5.03.0092 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TRT-3
Notificação Processo Nº ATOrd-0010765-36.2023.5.03.0092 AUTOR ADERSON FELIPE DUMONT MANOEL ADVOGADO GABRIEL HENRIQUE DE DEUS(OAB: 226054/MG) ADVOGADO FABIANE DINIZ SOUZA(OAB: 213260/MG) ADVOGADO…
Publicação do processo nº 0010765-36.2023.5.03.0092 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TRT-3
Notificação Processo Nº ATOrd-0010765-36.2023.5.03.0092 AUTOR ADERSON FELIPE DUMONT MANOEL ADVOGADO GABRIEL HENRIQUE DE DEUS(OAB: 226054/MG) ADVOGADO FABIANE DINIZ SOUZA(OAB: 213260/MG) ADVOGADO…
Publicação do processo nº 0010093-04.2024.5.03.0024 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TRT-3
Notificação Processo Nº ATSum-0010093-04.2024.5.03.0024 AUTOR LILIAN LACERDA DOS SANTOS ADVOGADO MAURA LUCIENE DE ALMEIDA BARBOSA(OAB: 53851/MG) AUTOR ANA PAULA MIRANDA BARROS ADVOGADO MAURA LUCIENE…
Publicação do processo nº 0010985-44.2023.5.03.0024 - Disponibilizado em 30/04/2024 - TRT-3
Notificação Processo Nº ATSum-0010985-44.2023.5.03.0024 AUTOR CRISTIELE DE OLIVEIRA CAETANO ADVOGADO FABIO HENRIQUE LEITE COSTA(OAB: 135236/MG) RÉU LA BOMBONIERE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS…