PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Simone da Silva Thallinger (OAB: 91092/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 005XXXX-49.2013.8.26.0002/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: V M L Comercial Importadora e Exportadora Ltda - Embargdo: Banco Votorantim S/A - Magistrado (a) Tasso Duarte de Melo -Rejeitaram os embargos. V. U. - V O T O Nº 21719EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. MERO INCONFORMISMO COM O ACÓRDÃO QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO PARA EXCLUIR A CONDENAÇÃO DO EMBARGADO AOS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 168,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - Marta Mitico Valente (OAB: 75951/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
Nº 007XXXX-60.2011.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Companhia Mutual de Seguros -Apelado: V I P - Transportes Urbano Ltda - Apdo/Apte: Ana Paula Araújo de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado (a) Tasso Duarte de Melo - Negaram provimento aos recursos. V. U. - VOTO Nº 21811TESES COMUNSREPARAÇÃO DE DANOS. TRANSPORTE RODOVIÁRIO URBANO. ACIDENTE. COLISÃO DE COLETIVOS. PASSAGEIRA QUE SOFREU LESÕES NA CABEÇA E NA COLUNA CERVICAL, FICANDO AFASTADA DE SUAS ATIVIDADES POR 10 (DEZ) DIAS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO TRANSPORTADOR. ART. 734 DO CÓDIGO CIVIL. ATO ILÍCITO INCONTROVERSO. INCIDENTE QUE EXTRAPOLA OS LIMITES DO MERO ABORRECIMENTO. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.RECURSO DA APELANTELITISDENUNCIADAEXECUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA EM FACE DA LITISDENUNCIADA. SENTENÇA QUE PREVÊ APENAS A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DIRETO DA CONDENAÇÃO À APELANTE-AUTORA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO ÀS PARTES. SENTENÇA MANTIDA.JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. DATA DA CITAÇÃO, POR SE TRATAR DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. ART. 405 DO CÓDIGO CIVIL. SENTENÇA MANTIDA.RECURSO DA APELANTEAUTORAINDENIZAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO. ART. 733, § 1º, DO CÓDIGO CIVIL. INAPLICABILIDADE. HIPÓTESE PREVISTA APENAS PARA TRANSPORTE CUMULATIVO. SENTENÇA MANTIDA.HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ELEVAÇÃO. VERBA FIXADA EM 15% (QUINZE POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAÇÃO. MONTANTE QUE REMUNERA CONDIGNAMENTE O TRABALHO DO ADVOGADO. SENTENÇA MANTIDA.RECURSOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Bruno Silva Navega (OAB: 354991/SP) - Marcos Andre Pereira da Silva (OAB: 161014/SP) - Denise Formitag Luppi (OAB: 228850/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205
