C/2015), VEJO QUE SE ENCONTRAM TODOS PRESENTES DE FORMA ESCORREIT A PERANTE O NOVO ORDENAMENTO PROCESSUAL CIVIL. CONSIDERANDO AS PE CULIARIDADES DO TIPO DE PROCEDIMENTO E DAS PARTES ENVOLVIDAS, FOR COSO RECONHECER QUE A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO NA F ORMA PROPOSTA PELA LEI PROCESSUAL NAO RESULTARA NOS BENEFÍCIOS ES PERADOS. COM EFEITO, EM VIRTUDE DA DIFICULDADE DE COMPARECIMENTO DOS REPRESENTANTES DA PARTE REQUERIDA (QUE NOS ULTIMOS ANOS, APES AR DA AMPLA ADESAO AOS PROPOSITOS DO MOVIMENTO DA CONCILIACAO, TE M OPTADO POR COMPARECER APENAS EM MUTIROES), A DESIGNACAO APENAS DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO RESULTARA, NA PRATICA, EM PREJUIZO AO S OBJETIVOS DE TRAMITACAO PROCESSUAL CELERE. MAIS ADEQUADO E PROV EITOSO, PORTANTO, QUE A AUTARQUIA SEJA CITADA PARA CONTESTAR O PE DIDO OU OFERECER PROPOSTA DE TRANSACAO POR ESCRITO. DESTA FORMA, PRESTIGIA-SE OS FUNDAMENTOS DA BUSCA DA CONCILIACAO (PROPOSTOS PE LA NOVA LEGISLACAO PROCESSUAL), NA MEDIDA EM QUE POR OCASIAO DA A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO A CONCILIACAO TEM OCORRIDA NA GRANDE MAIORIA DOS CASOS (DESDE QUE PRESENTE OS REPRESENTANTES DO
INSS). ASSIM SENDO, RECEBO A PETICAO INICIAL. CITE-SE O INSS, PO R SUA PROCURADORIA JUDICIAL, PARA, NO PRAZO LEGAL (ARTS. 335 C/C 183 DO CPC/2015) OFERECER CONTESTACAO AOS PEDIDOS INICIAIS. PROCE DA-SE REALIZANDO O ATO POR REMESSA DOS AUTOS. SE HOUVER, NA CONTE STACAO, A ALEGACAO DE QUAISQUER DAS MATERIAS ENUMERADAS NO ART. 3 37, DO CPC/2015, OU JUNTADOS DOCUMENTOS OU, AINDA, HAVENDO PROPOS TA DE TRANSACAO PELO INSS, DE-SE VISTA A PARTE AUTORA, POR SEU AD VOGADO, PARA SE MANIFESTAR PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS. CITE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO : 272433-40.2016.8.09.0031
