Página 3383 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 23 de Fevereiro de 2017

ABEAS-CORPUS 310668-72.2016.8.09.0000, 2A CÂMARA CRIMINAL, JULGAD O EM 27/09/2016). COMO DITO ALHURES, NAO POSSO FECHAR OS OLHOS PE LA AUDACIA DOS AUTUADOS, EM ESPECIAL AO INVESTIGADO TIAGO QUE JA ENCONTRA PRESO PROVISORIAMENTE E MESMO ASSIM, INDUZIU SUA COMPANH EIRA A PRATICAR UM NOVO CRIME PARA SATISFAZER SEU VICIO, LEVANDOA A INSERIR OS ENTORPECENTES EM SUA PARTE INTIMA E TENTAR ADENTRA R NA UNIDADE PRISIONAL, COMETENDO CONDUTA EXTREMAMENTE REPROVAVEL , TORNANDO-SE NECESSARIA A CONSTRICAO CAUTELAR PARA GARANTIR A OR DEM PÚBLICA. CEDICO E QUE O TRAFICO DE DROGAS VEM DISSEMINANDO A SOCIEDADE BRASILEIRA, TORNANDO-SE UMA MOLA PROPULSORA DA CRIMINAL IDADE, MERECENDO, PORTANTO, UMA RESPOSTA MAIS SEVERA DO JUDICIARI O A SOCIEDADE, EVITANDO-SE O INDESEJAVEL SENTIMENTO DE INJUSTICA E IMPUNIDADE, QUE MUITAS VEZES PERMEIA NO MEIO SOCIAL, EM DESCRED ITO AO PODER JUDICIARIO E DEMAIS INSTITUICOES VOLTADAS PARA A PRE VENCAO E REPRESSAO DO CRIME. PORTANTO, NAO HA DUVIDA DE QUE HA SE RIOS INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE E AINDA QUE AS CONDICOES

DO ART. 312 DO CPP ESTAO LITERALMENTE PRESENTES A JUSTIFICAR A S EGREGACAO. ADEMAIS, NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PR ISAO ESTABELECIDAS PELO ART. 319 DO CPP SERIAM SUFICIENTES, AO ME NOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, PARA RES GUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL E A ORDEM PÚBLICA. ASSIM, PRESENTES OS REQUISITOS INSCULPIDOS NO ART. 312 DO CPP, TENHO POR INCABIVEL

A CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AOS AUTUADOS, (ART. 310, III , DO CPP), POSTO QUE PRESENTES OS MOTIVOS QUE AUTORIZAM A DECRETA CAÓ DE SUA PRISÃO PREVENTIVA EM FACE DA PERICULOSIDADE DA SUA CON DUTA, SENDO DEVER DO PODER JUDICIARIO NO AMBITO DE SUA COMPETENCI A ACAUTELAR A SOCIEDADE EM DETRIMENTO DE CONDUTAS COMO AS DESCRIT AS NOS AUTOS. ANTE O EXPOSTO, CONVERTO AS PRISOES EM FLAGRANTE DE

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