Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTÔNIO CORDEIRO DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0435118, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Nível Intermediário, Classe T, Padrão IV, do Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, com proventos integrais correspondentes aos vencimentos do cargo efetivo, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo ocupado pelo servidor. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
FERNANDO JOSÉ FREIRE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
