606, Sumare-SP, RG 35777852, nascido em 03/11/1971, de cor Preto, Solteiro, Brasileiro, natural de Uberlandia-MG, Operador de Empilhadeira, pai João Benedito Rosa, mãe Alda Maria de Oliveira Rosa, por infração ao (s) artigo (s): Art. 306 “único” do (a) LEI 9.503/, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 003XXXX-97.2012.8.26.0114, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a)(s) acusado (a) (s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta nos autos de Inquérito Policial que no dia 04 de Março de 2012, por volta das 19h30, na Rodovia Anhanguera, altura do km 98, Jardim Eulina, nesta cidade, HUMBERTO ZARUR ROSA DE OLIVEIRA, conduzia o automovel VW/Gol 16V Plus (cor branca, placas DDQ-0596/Sumaré-SP) estando com concentração de álcool por litro de sangue superior a 06 (seis) decigramas, conforme Laudo de Verificação de Embriaguez de fls. 08. Após, o mesmo foi conduzido à Delegacia de Polícia, onde forneceu sangue para a realização do exame de dosagem alcoólica, que apresentou resultado de 2,1 g/l (dois grama e um decigrama de álcool por litro de sangue), conforme Laudo de fls. 08. O denunciado foi interrogado e admitiu que ingeriu cerveja antes do acidente fls. 22. (...) Em face do exposto, denuncio HUMBERTO ZARUR ROSA DE OLIVEIRA como incurso no artigo 306 da Lei nº 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro). E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Campinas, 14 de abril de 2014.
Processo 304XXXX-08.2013.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - J.E.R.S. - - C.F.R.L. - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº:304XXXX-08.2013.8.26.0114 Classe Assunto:Ação Penal -Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor:Justiça Pública Réu:JOSE EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS e outro Vítima:João Luiz de Oliveira CONTROLE: 2142/2013 - RMG O (A) Doutor (a) José Guilherme Di Rienzo Marrey, MM. Juiz (a) de Direito da 6ª Vara Criminal, do Foro Foro de Campinas,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Christian Felipe Ribeiro Lettiere, Rua Elias de Oliveira Saboia, 234, Jardim Santa Eudoxia - CEP 13096-240, Fone 32950713, Campinas-SP, RG 36892463, nascido em 08/09/1994, Solteiro, natural de Campinas-SP, pai Marcos Lettiere, mãe Karina Ribeiro. Outros dados: (19) 99287-6943, por infração ao (s) artigo (s): Art. 180 “caput”, 69 “caput” ambos do (a) CP c/c Art. 15 “caput” do (a) LEI 10.826/03 c/c Art. 33 “caput” do (a) SISNAD, e que atualmente encontra (m)-se, o (s) réu (s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 304XXXX-08.2013.8.26.0114, que lhe (s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO (A)(S) para responder (em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o (a) (s) acusado (a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua (s) defesa (s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial, iniciado por auto de prisão em flagrante delito, que, no dia 10 de dezembro de 2013, por volta das 16h30min, na Viela 03, nº 04, Jardim Itatiaia, nessa cidade e comarca de Campinas, Christian Felipe Ribeiro Lettiere, qualificado a fls. 39/41, recebeu, em proveito próprio, uma motocicleta Yamaha/FZ600, ano 2009, cor preta, placas EHU1373-Campinas, que sabia ser produto de crime, qual seja, roubo ocorrido em 15 de novembro de 2013, que vitimou João Luiz Oliveira (...). Consta ainda que, nas mesas condições de tempo e local, Christian Felipe Ribeiro Lettiere, qualificado a fls. 39/41, guardava, para o fim de entrega ilícita ao consumo de terceiros, a título de venda ou qualquer outra forma de disseminação de uso, 340 (trezentos e quarenta) tubetes contendo cocaína na forma de crack, substância esta capaz de causar dependência física e/ou psíquica, fazendo-o sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar (conforme auto de exibição em apreensão a fls. 20, laudo de constatação preliminar de substância entorpecente a fls. 28, e laudo químico-toxicológico a fls. 49). (...) Consta, por fim, que, nas mesmas condições de tempo, na Rua Serra do Pilar, nessa cidade e comarca de Campinas, Christian Felipe Ribeiro Lettiere, qualificado a fls. 39/41, disparou arma de fogo em via pública. (...)” E como não tenha (m) sido (a)(s) encontrado (a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Campinas, 10 de abril de 2014.
CÂNDIDO MOTA
