A reversibilidade da lesão não obsta a concessão de
auxílio-acidente

LFG - 4 horas atrás

DECISAO ( www.stj.jus.br ) Auxílio-acidente é devido mesmo se a lesão for reversível O Superior
Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, conforme o rito da Lei dos Recursos Repetitivos (Lei n. 11.672
/08), que uma pessoa que tenha adquirido lesão caracterizada como causadora de incapacidade parcial
e permanente tem direito a receber auxílio-acidente por parte do Instituto Nacional do Seguro Social...

Últimas notícias jurídicas

Conversa entre cliente e advogado é sigilosa

JF/MS - 3 horas atrás

08/02/2010 - A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, garantiu ao advogado Sérgio
Tostes o sigilo das transcrições e áudios gravados de conversas com o investidor Naji Nahas, que é seu c...

Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu

AMAPAR - 08 de Fevereiro de 2010

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um homem o direito de
receber 50% do valor de aluguel do imóvel ocupado pela ex-mulher e os filhos, que ainda não...

Encontro nacional definirá metas para o Judiciário em 2010

TJ/TO - 4 horas atrás

Os presidentes de todos os 91 tribunais brasileiros estarão reunidos no próximo dia 26 de
fevereiro, em São Paulo (SP), para o 3º Encontro Nacional do Judiciário, onde vão discutir e e...

Justiça de 1º grau do Piauí é a mais rápida do Brasil

TJ/PI - 6 horas atrás

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Justiça Estadual do Piauí é a que tem a
menor taxa de congestionamento do país. A taxa de congestionamento da Justiça de 1º grau do Piauí foi...

Presidente do TJAP participa de assinatura de acordo no CNJ

TJ/AP - 2 horas atrás

O Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, Presidente do TJAP, participa de assinatura de
acordo para instalação da Justiça Digital nos Tribunais da Amazônia Legal. A solenidade vai...

Presidente da OAB diz que negar ajuda em Luziânia é vaidade institucional

OAB - 1 hora atrás

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse hoje (09), que
negar intervenção federal na investigação de desaparecimentos em Luziânia é vaidade. Cavalcante e o pre...

Tarso diz que partidos não podem ser depositários da moral

Agência Brasil - 4 horas atrás

Elza Fiúza/ABr Brasília - O ministro da Justiça, Tarso Genro, chega para o café da manhã com
os jornalistas, ao lado do secretário executivo do ministério, Luiz Paulo Barreto Brasília - E...

Amante não consegue indenização por serviços domésticos

Última Instância - 08 de Fevereiro de 2010

A 4ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou o pedido de indenização de uma amante que queria,
após o fim do relacionamento com o marido adúltero de outra, ser recompensada por trabalhos doméstico...

Investigação sigilosa: deputado pede acesso aos autos de inquérito

COAD - 3 horas atrás

O deputado federal Edson Aparecido (PSDB-SP) pediu ao Supremo Tribunal Federal que lhe garanta o direito
de ter acesso aos autos de um inquérito instaurado na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, do juiz Fau...

Comissão aprova pedido de audiência sobre supostas irregularidades em obras d...

Agência Brasil - 2 horas atrás

Brasília - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado
aprovou há pouco requerimento para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater ind...

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