Senado aprova criação de 230 varas federais
ABDIR - 6 horas atrás
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou o projeto de lei nº 126 da Câmara dos Deputados que dispõe sobre a criação de 230 varas federais. De autoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o projeto prevê a interiorização da Justiça Federal de ...
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Telefônica não vai cobrar cancelamento do Speedy, diz MPF
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O Ministério Público Federal em São Paulo informou nesta sexta-feira (3) que a Telefônica aceitou a recomendação do órgão de não cobrar pela rescisão de contratos do serviço de internet Speedy. ...
OAB NÃO PARTICIPA DE DEBATE SOBRE PLC 83/08
CONAMP - 02 de Julho de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça - CCJ do Senado realizou, nesta quinta-feira (02), audiência pública para debater o Projeto de Lei da Câmara - PLC n.º 83 de 2008, qu...
Governo põe na internet lista de devedores
CRC/RO - 14 horas atrás
JULIANA ROCHA O governo colocou na internet a lista com os nomes dos devedores que estão na dívida ativa da União -aquela que já foi questionada nas instâncias administrativas, apesar de ai...
STJ concede habeas corpus e reduz pena de José Rainha
G1 - Globo.com - 4 horas atrás
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta sexta-feira (3), por unanimidade, habeas corpus a José Rainha Junior, um dos líderes do Movimento dos Sem Terra, e ainda redu...
Gilmar Mendes pede votação de conselheiros do CNJ e do CNMP
AMP/PR - 10 horas atrás
Fonte: Senado Federal Em visita, na manhã desta quinta-feira (2), ao presidente do Senado, José Sarney, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu pressa n...
Estabelecimento de ensino responde objetivamente pelo fornecimento do serviç...
LFG - 10 horas atrás
Notícia (Fonte: www.jus.stj.br) Colégio vai indenizar aluno por acidente ocorrido durante passeio em parque O Colégio La Salle Sociedade Porvir Científico, localizado em Brasília (DF), vai ter qu...
Justiça determina que condenados por tráfico paguem por danos à saúde pública
Direito do Estado - 12 horas atrás
São Paulo - Condenados por tráfico de drogas, o nigeriano Chukwuemeka Frank Okoli-Igweh e a brasileira Maria das Graças da Silva deverão pagar, cada um, R$ 3 mil, a título de reparação, por dano...
Araguaia: AGU pede à Justiça que Curió entregue dados
A TARDE On Line - 9 horas atrás
A Advocacia Geral da União (AGU) entrou no fim da tarde de ontem com pedido de intimação na Justiça de Brasília do tenente-coronel da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, mais conhec...
Sarney divulga nova nota para explicar casa não declarada à Justiça Eleitoral
Agência Brasil - 7 horas atrás
Brasília - A justificativa apresentada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para o fato de não ter declarado à Justiça Eleitoral, em 2006, a posse de uma cas...
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