Por relevância / data Últimas notícias
Abin nega que agente acusado de coordenar escutas pertença aos seus quadrosExpresso da Notícia - 5 horas atrás A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) negou, em nota, que o ex-agente do Serviço Nacional de Informações (SNI) Francisco Ambrósio do Nascimento pertença aos quadros do órgão. Nascimento foi citado em reportagem da...
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Desfile da Independência deve reunir cerca de 50 mil pessoas na Esplanada dos MinistériosAgência Brasil - 07 de Setembro de 2008 Brasília - O desfile do Dia da Independência deve reunir hoje (7) cerca de 50 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, de acordo com a expectativa da Polícia Militar. O desfile será aberto daqui a pouco, quando o presidente...
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MPT obtém duas liminares favoráveis a realização de concurso no Sesi e Senat do ParáCorreio Forense - 6 minutos atrás O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve na cidade de Belém, no Pará, duas tutelas antecipadas (decisão liminar) que determinam a realização de concurso público no Sesi e no Senat. A Semana S teve início no dia 21 de...
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Polícia Rodoviária Federal possui aparelho para grampoCorreio Forense - 07 de Setembro de 2008 A PRF (Polícia Rodoviária Federal) comprou em 2005 equipamento de interceptação telefônica que vem sendo "terceirizado" para o Ministério Público Federal. A assessoria da PRF afirmou que foram adquiridos três computadores e...
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Noventa municípios brasileiros têm mais eleitores que habitantesAgência Brasil - 07 de Setembro de 2008 Brasília - O município de Severiano Melo, no interior do Rio Grande do Norte, a 380 quilômetros de Natal, deve viver um pequeno fenômeno migratório no dia 5 de outubro, data do primeiro turno das eleições municipais. É que a...
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Benefício deve ser estendido a co-réus em igualdade de situaçãoCorreio Forense - 07 de Setembro de 2008 A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu a dois pacientes, presos no regime fechado, a extensão do benefício anteriormente concedido a co-réu, que se encontrava na mesma situação e que, por meio...
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Acusado de homicídio triplamente qualificado é absolvido pelo Júri Popular de BrazlândiaCorreio Forense - 07 de Setembro de 2008 DHIEGO DIAS BARBOSA foi absolvido pelo Tribunal do Júri de Brazlândia, da acusação de homicídio contra RODRIGO MOREIRA SILVA, ocorrido em outubro do ano passado. O Conselho de Sentença entendeu que o réu não foi o autor do...
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OAB vai divulgar propostas apresentadas em seminário para conter a violênciaJus Vigilantibus - 07 de Setembro de 2008 Brasília - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai divulgar nesta semana as conclusões do seminário "Brasil contra a Violência", realizado no auditório da entidade, em Brasília. Durante três dias, representantes da sociedade...
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Justiça do Trabalho concede liminar ao MPT na ação contra PetrobrasCorreio Forense - 07 de Setembro de 2008 Nesta sexta-feira (05), a Justiça do Trabalho de União da Vitória (PR) concedeu liminar favorável ao Ministério Público do Trabalho (MPT) em Ação Civil Pública (ACP) contra a Petrobras. Na liminar, a Justiça entendeu que a... 2 notícias sobre este assunto |
Novo presidente enfrenta desafio de garantir governabilidade no PaquistãoFolha Online - 07 de Setembro de 2008 O recém-eleito presidente paquistanês, Asif Ali Zardari, enfrenta o desafio de garantir a governabilidade do país e de lutar contra o fundamentalismo islâmico, com o governo e o Parlamento dominados por sua formação, o Partido...
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Lula: Pré-sal é ponte entre riqueza natural e fim da pobrezaEstadão - 07 de Setembro de 2008 RIO DE JANEIRO-O petróleo a ser produzido no pré-sal será "uma ponte direta entre riqueza natural e erradicação da pobreza", disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em pronunciamento de rádio e TV para comemorar o dia da... 2 notícias sobre este assunto |
Plano de Defesa sofrerá críticas, prevê Mangabeira UngerEstadão - 07 de Setembro de 2008 BRASÍLIA-Quando for anunciado, o Plano Estratégico de Defesa Nacional será alvo de críticas. A previsão foi feita no domingo pelo chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, ministro Roberto Mangabeira...
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Raúl Zaffaroni aponta falhas na orientação punitiva do Direito penalConsultor Jurídico - 07 de Setembro de 2008 Raúl Zaffaroni aponta falhas na orientação punitiva do Direito penal Quanto mais descemos na escala social, mais repressivo fica o discurso. A afirmação é do ministro Eugenio Raúl Zaffaroni, da Suprema Corte da Argentina, ao...
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A capitalização dos juros e a MP 2.170/01Correio Forense - 07 de Setembro de 2008 Tema para o qual não têm se atentado os juízes e tribunais é o limite temporal da capitalização mensal dos juros, também conhecido como anatocismo, autorizado pela Medida Provisória nº 2.170/01. Saliente-se que tramita no STF a... |
TV flagra Gil Rugai no Sul sem autorização da JustiçaFolha Online - 07 de Setembro de 2008 O ex-seminarista Gil Rugai, acusado de matar o pai e a madrasta, foi localizado no Rio Grande do Sul segundo reportagem do "Domingo Espetacular", da TV Record, exibida neste domingo. Segundo o programa, ele só poderia deixar... |
A rescisão indireta e a imediatidade da conduta ilícitaCorreio Forense - 07 de Setembro de 2008 "A rescisão indireta deve guardar imediatidade com a conduta ilícita praticada..." Com esse entendimento da Desembargadora Federal do Trabalho Sônia Maria Forster do Amaral, os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal...
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Revista Eletrônica Jus Vigilantibus nº 0307/2008, Ano II - ISSN 1983-4640Jus Vigilantibus - 07 de Setembro de 2008 Veja o nosso álbum de fotos Fechamento:
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JT invalida adesão a plano de demissão voluntária de empregado prestes a aposentarCorreio Forense - 07 de Setembro de 2008 Decisão da 6ª Turma do TRT-MG considerou inválida a adesão ao Plano de Incentivo à Demissão Voluntária (PIDV), feita por empregado público do Município de Poços de Caldas que estava em vias de se aposentar. Segundo esclarece o... |
Desfile de 7 de Setembro abre espaço para cultura popularAgência Brasil - 07 de Setembro de 2008 Brasília - O desfile de representantes das mais variadas manifestações da cultura popular, como o bumba-meu-boi, capoeira, quadrilha e axé, empolgou as cerca de 30 mil pessoas que foram hoje (7) assistir ao tradicional desfile... |
Justiça bloqueia R$ 6 milhões da Usina de PorecatuCorreio Forense - 07 de Setembro de 2008 A Vara do Trabalho de Porecatu, no norte do Paraná, determinou o bloqueio de R$ 6 milhões de contas bancárias do Grupo Atalla para pagamento dos salários de julho e agosto dos empregados da Usina Central do Paraná. A decisão,...
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