CASAIS HOMOAFETIVOS PODEM DECLARAR
COMPANHEIRO (A) COMO DEPENDENTE NO IR

LegisCenter - 10 horas atrás

Deve ser publicado ainda esta semana no DOU (Diário Oficial da União) o Parecer 1.503 /2010 da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que autoriza casais homoafetivos a declararem o
companheiro (a) como dependente no IR (Imposto de Renda). Aprovado pelo ministro da Fazenda,
Guido Mantega, o parecer é resultado de uma consulta feito por uma servidora que desejava inclui...

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TJ/RR - 8 horas atrás

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está coordenando uma ação nacional para identificar a situação
pessoal e processual de cada criança e adolescente acolhido em abrigos. A mobilização que teve início e...

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Conselho expandirá doação de equipamentos de informática aos tribunais

OAB/BA - 3 horas atrás

Para modernizar e aperfeiçoar o Judiciário e proporcionar mais agilidade à tramitação de processos, o
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai repassar aos tribunais estaduais, mediante convênio, equipamen...

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Excesso de linguagem de Juiz faz STJ anular sentença

APAMAGIS - 9 horas atrás

Com base no voto do Ministro Jorge Mussi, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou uma sentença
de pronúncia do juízo singular. A redação da decisão, segundo a turma, poderia influenciar desfavoravel...

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MP/DF - 3 horas atrás

A Procuradora-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Benis Silva Queiroz Bastos,
participou, na manhã de hoje, 29 de julho, de reunião ordinária do Conselho Nacional dos...

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Incentivos fiscais e NF-e foram destaques da quarta

CRC/RO - 11 horas atrás

Incentivos fiscais e NF-e foram destaques da quarta Área Tributária Federal Rendimentos recebidos
acumuladamente são tributados exclusivamente na fonte pelo Imposto de Renda Os rendimentos do traba...

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Jus Vigilantibus - 3 horas atrás

Cinco candidatos inscritos no concurso público para provimento de cargos de analista e técnico do
Ministério Público da União (MPU) ajuizaram Mandado de Segurança (MS 28960) no Supremo Tribunal F...

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Mudanças no Estatuto do Torcedor vêm sendo sugeridas pelo MP desde 2005

MP/SP - 7 horas atrás

As mudanças no Estatuto do Torcedor , sancionadas na terça-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva, são objeto de estudo no Ministério Público do Estado de São Paulo desde 2005. A preocupação co...

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BRASÍLIA - Presidente da República nomeia dois ministros para o STJ

ADPERJ - 01 de Dezembro de 2009

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nomeou, nesta terça-feira (27), para ocupar o cargo de
ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o desembargador Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Tr...

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Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, integrado pela CONAMP, lança, n...

AMP/PB - 1 minuto atrás

Portal tem o objetivo de disponibilizar os nomes dos candidatos que não têm pendências na Justiça e
atendem à Lei 135 /2010. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), do qual faz parte a...

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TJ do Rio decide manter prisão de procuradora

OAB/RJ - 4 horas atrás

Da revista eletrônica Conjur 29/07/2010 - Condenada pela tortura de uma menina de dois anos de idade, a
procuradora aposentada Vera Lucia de Sant?anna Gomes não obteve sucesso no pedido de dois Habeas...

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