Planalto publica amanhã vetos e MP que alteram
Código Florestal
G1 - Globo.com - 14 horas atrás
As mudanças feitas pela presidente Dilma Rousseff no novo Código Florestal serão conhecidas, na
íntegra, nesta segunda-feira (28). Anunciados parcialmente na última sexta (25), os 12 cortes e 32
modificações ao texto aprovado em abril na Câmara dos Deputados serão publicados no "Diário
Oficial da União", segundo informou o governo. O objetivo dos cortes e mudanças no texto apro...
Clipping - Jornal O Globo - Justiça também dificulta casamento gay em São Paulo
ARPEN/SP - 26 de Maio de 2012
SÃO PAULO e RIO - As dificuldades que pessoas do mesmo sexo têm encontrado no Rio para converter
união estável em casamento também se repetem em São Paulo. De acordo com o advogado Alexandre Maci...
Rodoviários contestam informações de descumprimento de acordo
G1 - Globo.com - 17 horas atrás
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA),
Dorival Silva, lamentou e criticou, neste domingo (27), o posicionamento da Secretaria Municipal de Trâns...
Presidente da CPI promete amplo acesso a documentos sem sigilo
G1 - Globo.com - 25 de Maio de 2012
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquerito que investiga a rede de influência do bicheiro
Carlinhos Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou nesta sexta-feira (25), por escrito, que dar...
Outros - Planalto escolhe desembargadora do TRF para vaga no STJ
Nota Dez - 25 de Maio de 2012
A desembargadora Assusete Magalhães, 63, foi escolhida nesta quinta-feira (24) pelo Palácio do Planalto
para ocupar a vaga aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Antes de ser oficializada sua indicaç...
Acusados no escândalo do mensalão ficam livres de ação por improbidade
JurisWay - 26 de Maio de 2012
José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Sílvio Pereira, Marcos Valério de Souza, Anderson
Adauto Pereira e outras nove pessoas acusadas de envolvimento no chamado escândalo do mensa...
Carta defende a atuação investigatória do Ministério Público e controle extern...
PR/RS - 25 de Maio de 2012
Membros do Ministério Público reunidos no II Encontro Nacional de Aprimoramento da
Atuação do MP no Controle Externo da Atividade Policial, promovido pelo Conselho Naciona...
OAB - Código Penal: comissão de juristas tem 30 dias para anteprojeto de lei
Nota Dez - 25 de Maio de 2012
A Comissão Especial de Juristas instalada pela Presidência do Senado para propor mudanças no Código
Penal vai ter mais tempo para completar seus trabalhos. O Plenário aprovou nesta terça-feira (22) a prorrog...
Justiça do Trabalho apoia aprovação da PEC do Trabalho Escravo
TST - 26 de Maio de 2012
A partir de hoje, o site do Tribunal Superior do Trabalho pública duas vezes por mês matérias
especiais com temas sensíveis à sociedade e alvos de decisões importantes na Justiça do Tra...
Novo Código Penal trará penas mais duras para violação de direito autoral
ASMEGO - 25 de Maio de 2012
A comissão de juristas que elabora a proposta de reforma do Código Penal aprovou o aumento de penas
para crimes contra a chamada propriedade imaterial, entre eles a violação de direito autoral . O plágio de o...
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias