Indicação de Luís Roberto
Barroso para o Supremo é lida
em Plenário
Senado - 1 hora atrás
O Senado recebeu a mensagem da presidente da República,
Dilma Rousseff, com a indicação do jurista Luís Roberto
Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). O
documento foi lido na sessão ordinária de Plenário na ma...
Ação contra Dilma por propaganda antecipada - Diário de Pernambuco (Política)
AMP/PE - 2 horas atrás
Denúncia impetrada no TSE pede a aplicação de multa e a suspensão das inserções do Partido dos
Trabalhadores A vice-procuradora geral eleitoral Sandra Cureau ajuizou ontem representação no Tribunal...
STF - Receita de variação cambial de exportação é imune a PIS e Cofins
AASP - 2 horas atrás
O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral
reconhecida pelo Plenário Virtual, entendeu que as receitas de exportação decorrentes da variação cambial...
Ônus da prova para equiparação salarial em cadeia é do Empregador
COAD - 2 horas atrás
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho definiu, na
sessão de hoje (23), que cabe exclusivamente ao empregador demonstrar, em sua defesa, a existência de fat...
Possibilidade de fim da multa do FGTS para doméstico que cometer crime
COAD - 3 horas atrás
Apresentação de Proposta de Regulamentação da Emenda Constitucional 72 de 2013 - (PEC das
Domésticas) O empregado doméstico que cometer crime na casa do patrão, como agressão a...
Acordo entre prefeitos retira advocacia do projeto que muda ISS
COAD - 1 hora atrás
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-
RJ), anunciou que foi fechado um acordo entre os prefeitos para retirar a advocacia do rol de...
Calendário das Eleições 2014 já está disponível no Portal do TSE
TSE - 4 horas atrás
Em 5 de outubro de 2014, os brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, 27
governadores, 513 deputados federais, 1.059 deputados estaduais e 27 senadores (renovação de um terço...
CNJ terá dois novos conselheiros
AMAGIS - 3 horas atrás
Flavio Portinho Sirangelo, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), e Rubens
Curado, titular da Vara do Trabalho de Guaraí/TO, foram indicados para compor o Conselho...
Conselho Deliberativo debate trabalhos do GT em II reunião extraordinária
AMP/PE - 3 horas atrás
Ministério Público defende regulamentação da investigação criminal pela instituição A Associação Nacional
dos Membros do Ministério Público (CONAMP) convocou a II reunião extraordinária do Conselho Deliber...
Luís Roberto Barroso se diz honrado com a indicação para o STF
COAD - 2 horas atrás
Indicado nesta quinta feira (23) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado
constitucionalista Luís Roberto Barroso se disse honrado com a escolha da presidenta Dilma Rousseff. El...
Câmara aprova texto-base de projeto que modifica lei de combate às drogas
AMP/MG - 21 horas atrás
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira à noite o texto-base do projeto que altera
a Lei de Drogas, permitindo a internação involuntária de dependentes químicos, mas desde...
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias