Planalto publica amanhã vetos e MP que alteram
Código Florestal

G1 - Globo.com - 14 horas atrás

As mudanças feitas pela presidente Dilma Rousseff no novo Código Florestal serão conhecidas, na
íntegra, nesta segunda-feira (28). Anunciados parcialmente na última sexta (25), os 12 cortes e 32
modificações ao texto aprovado em abril na Câmara dos Deputados serão publicados no "Diário
Oficial da União", segundo informou o governo. O objetivo dos cortes e mudanças no texto apro...

Últimas notícias jurídicas

Clipping - Jornal O Globo - Justiça também dificulta casamento gay em São Paulo

ARPEN/SP  -  26 de Maio de 2012

SÃO PAULO e RIO - As dificuldades que pessoas do mesmo sexo têm encontrado no Rio para converter
união estável em casamento também se repetem em São Paulo. De acordo com o advogado Alexandre Maci...

Rodoviários contestam informações de descumprimento de acordo

G1 - Globo.com  -  17 horas atrás

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (STTREMA),
Dorival Silva, lamentou e criticou, neste domingo (27), o posicionamento da Secretaria Municipal de Trâns...

Presidente da CPI promete amplo acesso a documentos sem sigilo

G1 - Globo.com  -  25 de Maio de 2012

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquerito que investiga a rede de influência do bicheiro
Carlinhos Cachoeira, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou nesta sexta-feira (25), por escrito, que dar...

Outros - Planalto escolhe desembargadora do TRF para vaga no STJ

Nota Dez  -  25 de Maio de 2012

A desembargadora Assusete Magalhães, 63, foi escolhida nesta quinta-feira (24) pelo Palácio do Planalto
para ocupar a vaga aberta no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Antes de ser oficializada sua indicaç...

Acusados no escândalo do mensalão ficam livres de ação por improbidade

JurisWay  -  26 de Maio de 2012

José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino, Sílvio Pereira, Marcos Valério de Souza, Anderson
Adauto Pereira e outras nove pessoas acusadas de envolvimento no chamado escândalo do mensa...

Carta defende a atuação investigatória do Ministério Público e controle extern...

PR/RS  -  25 de Maio de 2012

Membros do Ministério Público reunidos no II Encontro Nacional de Aprimoramento da
Atuação do MP no Controle Externo da Atividade Policial, promovido pelo Conselho Naciona...

OAB - Código Penal: comissão de juristas tem 30 dias para anteprojeto de lei

Nota Dez  -  25 de Maio de 2012

A Comissão Especial de Juristas instalada pela Presidência do Senado para propor mudanças no Código
Penal vai ter mais tempo para completar seus trabalhos. O Plenário aprovou nesta terça-feira (22) a prorrog...

Justiça do Trabalho apoia aprovação da PEC do Trabalho Escravo

TST  -  26 de Maio de 2012

A partir de hoje, o site do Tribunal Superior do Trabalho pública duas vezes por mês matérias
especiais com temas sensíveis à sociedade e alvos de decisões importantes na Justiça do Tra...

Novo Código Penal trará penas mais duras para violação de direito autoral

ASMEGO  -  25 de Maio de 2012

A comissão de juristas que elabora a proposta de reforma do Código Penal aprovou o aumento de penas
para crimes contra a chamada propriedade imaterial, entre eles a violação de direito autoral . O plágio de o...



Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias

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