Gurgel afirma que participação do MP em
investigação é fundamental para a sociedade

Última Instância - 20 minutos atrás

A participação ativa do MP (Ministério Público) na investigação criminal é fundamental para proteção
dos direitos da sociedade, segundo disse nesta terça-feira (18/6) o procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, em debate público sobre a PEC 37 , que torna a investigação criminal exclusiva das
polícias Civil e Federal. Negar ao Ministério Público a possibilidade de investigar será incapacit

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TRE-CE participa do seminário nacional de valorização da magistratura

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O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará foi representado pelo juiz da Corte, Francisco Luciano
Lima Rodrigues, no seminário nacional do "Programa de Valorização: Juiz Valorizado, Justiça...

STF determina criação de Defensoria

AMP/MG  -  6 horas atrás

Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu sentença de primeira
instância que determinou a instalação de defensoria pública no Paraná para o atendimento da população...

Projeto de lei sobre direitos das domésticas terá que passar por comissão do...

Última Instância  -  3 horas atrás

O projeto de lei complementar que regulamenta os novos direitos trabalhistas dos empregados domésticos,
o PLS 224 /2013, terá que passar pela apreciação da CCJ (Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania...

DURSO SUSPENDE REGRAMENTO SOBRE PRO BONO

OAB/SP  -  3 horas atrás

D'Urso presidirá a comissão do Conselho Federal Isso dará oportunidade para que o Conselho
Federal estabeleça um novo regramento, nacional e uniforme, para todas as seccionais da Ord...

OAB-CE defende a livre manifestação

OAB/CE  -  2 horas atrás

A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) nomeou o presidente da Comissão de
Arbitragem, Alfredo Marques, e membros da Comissão de Segurança Pública como observado...

PGR vai ao STF contra artigos de lei que beneficiam Fifa

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18 Jun (Reuters) - A Procuradoria Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF)
uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, contra artigos da Lei Ge...

Dilma diz que vozes das ruas precisam ser ouvidas por governantes

Reuters Brasil  -  4 horas atrás

BRASÍLIA, 18 Jun (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira que as manifestações
que tomaram as ruas de diversas cidades do Brasil comprovam a energia da democracia e que "seu govern...

Grupo de trabalho contra a PEC 37 define ações para esta terça-feira

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O presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), Carlos Eduardo de Azevedo
Lima, participou na manhã de hoje, 18/06, de reunião na sede da Conamp, com os presidentes das associa...

Protesto reúne 10 mil pessoas em passeata no centro de SP

Folha Online  -  1 hora atrás

DE SÃO PAULO Cerca de 10 mil pessoas, segundo estimativa da prefeitura, iniciaram por volta das 17h50
desta terça-feira uma passeata pela região central de São Paulo em mais um protesto contra o aumento das...

Cartórios extrajudiciais acompanharão horário do TJDFT nesta quarta-feira

TJ/DF  -  19 minutos atrás

As serventias extrajudiciais do DF acompanharão o horário de funcionamento do TJDFT, nesta quarta-feira,
19/6, atendendo das 8 às 15h , conforme decisão do Corregedor da Justiça do TJDFT, atendendo pleito fo...



Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias

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