Indicação de Luís Roberto
Barroso para o Supremo é lida
em Plenário

Senado - 1 hora atrás

O Senado recebeu a mensagem da presidente da República,
Dilma Rousseff, com a indicação do jurista Luís Roberto
Barroso para o Supremo Tribunal Federal (STF). O
documento foi lido na sessão ordinária de Plenário na ma...

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Ação contra Dilma por propaganda antecipada - Diário de Pernambuco (Política)

AMP/PE  -  2 horas atrás

Denúncia impetrada no TSE pede a aplicação de multa e a suspensão das inserções do Partido dos
Trabalhadores A vice-procuradora geral eleitoral Sandra Cureau ajuizou ontem representação no Tribunal...

STF - Receita de variação cambial de exportação é imune a PIS e Cofins

AASP  -  2 horas atrás

O Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral
reconhecida pelo Plenário Virtual, entendeu que as receitas de exportação decorrentes da variação cambial...

Ônus da prova para equiparação salarial em cadeia é do Empregador

COAD  -  2 horas atrás

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho definiu, na
sessão de hoje (23), que cabe exclusivamente ao empregador demonstrar, em sua defesa, a existência de fat...

Possibilidade de fim da multa do FGTS para doméstico que cometer crime

COAD  -  3 horas atrás

Apresentação de Proposta de Regulamentação da Emenda Constitucional 72 de 2013 - (PEC das
Domésticas) O empregado doméstico que cometer crime na casa do patrão, como agressão a...

Acordo entre prefeitos retira advocacia do projeto que muda ISS

COAD  -  1 hora atrás

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Lindbergh Farias (PT-
RJ), anunciou que foi fechado um acordo entre os prefeitos para retirar a advocacia do rol de...

Calendário das Eleições 2014 já está disponível no Portal do TSE

TSE  -  4 horas atrás

Em 5 de outubro de 2014, os brasileiros vão às urnas para escolher presidente da República, 27
governadores, 513 deputados federais, 1.059 deputados estaduais e 27 senadores (renovação de um terço...

CNJ terá dois novos conselheiros

AMAGIS  -  3 horas atrás

Flavio Portinho Sirangelo, juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), e Rubens
Curado, titular da Vara do Trabalho de Guaraí/TO, foram indicados para compor o Conselho...

Conselho Deliberativo debate trabalhos do GT em II reunião extraordinária

AMP/PE  -  3 horas atrás

Ministério Público defende regulamentação da investigação criminal pela instituição A Associação Nacional
dos Membros do Ministério Público (CONAMP) convocou a II reunião extraordinária do Conselho Deliber...

Luís Roberto Barroso se diz honrado com a indicação para o STF

COAD  -  2 horas atrás

Indicado nesta quinta feira (23) para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado
constitucionalista Luís Roberto Barroso se disse honrado com a escolha da presidenta Dilma Rousseff. El...

Câmara aprova texto-base de projeto que modifica lei de combate às drogas

AMP/MG  -  21 horas atrás

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira à noite o texto-base do projeto que altera
a Lei de Drogas, permitindo a internação involuntária de dependentes químicos, mas desde...



Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias

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