Lei de acesso à informação entra em vigor
Direito Vivo - 1 hora atrás
Uma nova lei entra em vigor nesta quarta-feira (16): a Lei nº 12.527 /11 que regula o acesso a
informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da
Constituição Federal ; altera a Lei no 8.112 /90; revoga a Lei no 11.111 /0505, e dispositivos da Lei no 8.
159 ,/ 91 ; e dá outras providências. Chamada de Lei de Acesso à Informação (LAI),
Comissão da Verdade não terá presidente nem interferência do Governo
Última Instância - 1 hora atrás
A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse nesta quarta-feira (16/5) que o Governo não vai interferir
nos trabalhos da Comissão da Verdade. Os sete membros recém empossados que vão apurar violações do...
CNJ institui serviço de atendimento ao cidadão
AASP - 1 hora atrás
O Diário Oficial da União publicou nesta quarta-feira (16/5) a Portaria 66 assinada pelo presidente do
Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, que institui no Conselho o serviço de atendim...
Câmara aprova projeto que torna crime invasão de computadores
AMEPA - 2 horas atrás
Projeto prevê até 1 ano de prisão para quem obtém dados sem autorização. Texto, de autoria de quatro
deputados, segue para votação no Senado. Nathalia Passarinho e Renan Ramalho Do G1, em Brasília A C...
Reajustes previstos no ano passado não foram aprovados até agora
SINDJUFE/BA - 4 horas atrás
O governo anunciou reajustes salariais e reestruturações de carreiras que afetarão perto de um milhão de
servidores públicos federais. Haverá uma despesa extra de R$ 1,5 bilhão este ano e de R$ 2,4 bilhões a par...
Lei de acesso à informação entra em vigor
Direito Vivo - 1 hora atrás
Em coletiva com jornalistas, Cármen Lúcia defende reajuste da categoria
SINSJUSTRA - 2 horas atrás
Em conversa com jornalistas nesta terça-feira [15], a presidente do Tribunal Superior Eleitoral [TSE], ministra
Cármen Lúcia, voltou a defender a necessidade de reajuste para os servidores do Poder Judiciário Federal...
Com orientação do governo, CFT continua sem quórum e PCS novamente nã...
SINTRAJUF/PE - 1 hora atrás
Servidores do Judiciário Federal e do MPU, do DF e de alguns estados, voltaram na manhã desta quarta-feira
[16] à Câmara dos Deputados para fazer pressão em defesa da aprovação do PL 6613 /09. No entanto, me...
Pedido de vista interrompe julgamento de habeas corpus para Cachoeira
JurisWay - 4 horas atrás
O desembargador convocado Adilson Vieira Macabu, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pediu vista do
processo levado a julgamento nesta terça-feira (15) em que a defesa de Carlos Augusto de Almeida Ramos...
STF tira dúvidas sobre acesso a informações
AMATRA/03 - 4 horas atrás
Para tirar dúvidas sobre a Lei de Acesso à Informação, que entra em vigor nesta quarta-feira (16/5), o
Supremo Tribunal Federal atenderá ao público presencialmente, por telefone e pela internet. A Lei 12.527...
Outros - TJ-SP mantém suspensão de atendimento privado em hospital público
Nota Dez - 8 horas atrás
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve nesta terça-feira a suspensão da lei estadual conhecida como lei
da dupla porta, que permite que até 25% das vagas de hospitais públicos geridos por OSs (Organizações...
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