Peluso diz que Ficha Limpa pode ser julgado em até
15 dias
SINDJUFE/MT - 18 horas atrás
presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, afirmou nesta terça-feira que pretende votar a
Lei da Ficha Limpa em até 15 dias. A Folha apurou que o texto deve ser aprovado e valer já para
as eleições desse ano. Supremo deve validar Lei da Ficha Limpa para eleições 2012 A
constitucionalidade da Ficha Limpa é questionada no Supremo desde 2010. A lei determina a in
Plenário conclui julgamento que apontou competência concorrente do CNJ par...
STF - 7 horas atrás
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (08) o julgamento do referendo da
liminar concedida parcialmente pelo ministro Marco Aurélio em 19 de dezembro de 2011 na Ação Direta de...
STJ começa a julgar legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro...
STJ - 9 horas atrás
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar um recurso que vai definir quais os meios de prova
válidos para comprovar embriaguez ao volante. O relator, ministro Março Aurélio Bellizze, considerou que...
Aumento salarial para juízes é arquivado
G1 - Globo.com - 8 horas atrás
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) afirmou nesta quarta-feira (8), por meio de nota, que vai
recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski que arquivou o...
Ordem do Dia é encerrada, e Plenário busca acordo para sessão extraordinária
Câmara dos Deputados - 9 horas atrás
Devido à falta de acordo entre os líderes, o presidente da Câmara, Março Maia, encerrou a Ordem do Dia da
sessão ordinária, trancada por quatro medidas provisórias. O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Ma...
CNJ defende maior comunicação entre os tribunais do país
JurisWay - 7 horas atrás
Nesta manhã (08), a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Judite Nunes,
participou de uma reunião no Tribunal Regional do Trabalho, em Natal, promovida pelo Cons...
Processo Judicial Eletrônico chega a Mato Grosso nesta quarta-feira
TRT/02 - 15 horas atrás
A Vara do Trabalho de Várzea Grande, em Mato Grosso, é a próxima unidade judiciária a instalar
o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). O sistema será lançado nesta...
Sequestro de verbas para precatórios anteriores à EC 62/09 tem repercussão g...
Sindi Judiciário - 14 horas atrás
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão
geral de matéria apresentada no Recurso Extraordinário (RE) 659172, interposto pelo municípi...
Arpen-SP comparece à posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Est...
ARPEN/SP - 8 horas atrás
Presidente da entidade esteve ao lado da Diretora de Assuntos do Poder Judiciário para
cumprimentar a nova cúpula do TJ-SP. Nesta segunda-feira, 06.02, a diretoria da Associação...
Conselheiros do TCEMG tomam posse na ATRICON e no IRB
TC/MG - 9 horas atrás
O presidente do TCEMG, Conselheiro Antônio Carlos Andrada, e o Conselheiro Wanderlei
Ávila foram empossados, no último dia 07 de fevereiro, nos cargos de Conselheiro Fiscal e D...
Governo confronta o Judiciário e vai pagar multa superior a R$ 3 milhões
JurisWay - 4 horas atrás
Edilson Almeida Redação 24 Horas News O Governo de Mato Grosso pode ter sido levado ao confronto
com a Justiça Federal. Numa guerra de forças, o então secretário de Saúde do Estado, deputado federal Pe...
Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias