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JusBrasil - Notícias
28 de agosto de 2014
QuentesÚltimas

Ministério Público propõe criação e instalação de Delegacia Ambiental

Amanhã (quinta-feira), às 9:00 h, ocorre, na sede do Ministério Público Estadual, reunião para tratar da criação e instalação da Delegacia Ambiental no Estado do Piauí. Representantes de diversos

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Suspensa norma do RN que alterou teto de servidores estaduais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, deferiu liminar para suspender os efeitos de alterações inseridas na Constituição Estadual do Rio Grande do Norte (RN) pela Assembleia

Leiam 4 Comentários 0Supremo Tribunal Federal

Ministério Público avalia constitucionalidade do pedágio ambiental de Bombinhas

Foto: Marcos Porto A promotora Lenice Born da Silva, de Porto Belo, encaminhou à 2ª promotoria da cidade cópia do inquérito que apura a legalidade da Taxa de Preservação Ambiental  de Bombinhas, a

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Campanha para preservar o meio ambiente será lançada na 2ª feira

As Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Social de João Pessoa lançam, na próxima segunda-feira (1°), às 9h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa,

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Congresso Brasileiro de Educação Ambiental e Gestão Territorial será na quarta

Será realizada na próxima quarta-feira (03) a solenidade de abertura da IV edição do Congresso Brasileiro de Educação Ambiental e Gestão Territorial, no auditório do Senac, em Porto Velho, às 9

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A simples omissão no recolhimento da verba previdenciária caracteriza o crime de apropriação indébita previdenciária

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu que, para que se caracterize o crime de apropriação indébita previdenciária (art.168-A do Código Penal), basta que os valores

Leiam 3 Comentários 0Adao

Dilma aprova gratificação a MP, mas veta benefício a juízes federais

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.024 , que concede a membros do Ministério Público da União uma gratificação por acúmulo de ofícios. Quando a norma ainda era um projeto de lei, seu

Leiam 2 Comentários 0Consultor Jurídico

Ação judicial sobre concessão de benefício deve ser precedida de requerimento ao INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão plenária nesta quarta-feira (27), deu parcial provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 631240, com repercussão geral reconhecida, em que o Instituto

Leiam 8 Comentários 0Supremo Tribunal Federal

STF nega prisão domiciliar a Roberto Jefferson

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por maioria de votos, pedido de prisão domiciliar para Roberto Jefferson, condenado na Ação Penal (AP) 470 à pena de 7 anos e 14 dias de prisão

Leiam 3 Comentários 0Supremo Tribunal Federal

Em Boa Vista, comissão da OAB quer criar postos de coleta de lixo tóxico

A Comissão de direito ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Roraima quer criar postos para coleta de lixo tóxico em Boa Vista . A informação é do presidente da Comissão, Walker Sales.

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TST considera que valor de aluguel de carro de empregado pela empresa é salário

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho considerou invalida cláusula de dissídio coletivo que definia como de natureza indenizatória o valor pago pela

Medo é maior defeito do juiz, diz Paulo Leite Fernandes

"Difícil um magistrado, um desembargador ou mesmo um ministro ter uma dose de coragem suficiente para fazer prevalecer a linguagem do Direito sobre a pressão externa. O maior defeito que um juiz tem

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Maceió: curso de sustentabilidade na administração pública

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) leva até Maceió o curso de Sustentabilidade na Administração Pública. O objetivo é promover a responsabilidade socioambiental nos órgãos públicos e reforçar a

Leiam 2 Comentários 0Carolina

Steven Tyler pede proibição do encarceramento de animais em fazendas

Durante recente show nos Estados Unidos, o roqueiro e vocalista da banda Aerosmith levantou a bandeira por um tratamento melhor para animais em fazendas. "O encarceramento provoca enorme sofrimento

Leiam 3 Comentários 0ANDA

Cliente perde ação contra empresa de móveis

Decisão unânime da 5ª Câmara Cível negou provimento à apelação apresentada por uma consumidora da cidade de Anastácio. S.C. da S. ingressou com ação de obrigação de fazer contra uma loja de

Receita aumenta controle sobre grandes empresas

A Receita Federal publicou duas instruções normativas que alteram a Escrituração Contábil Digital (ECD) e a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), aumentando o controle sobre a tributação de grandes

Leiam 1 Comentários 0Adao

Reconhecimento internacional

Notícia - 27 - ago - 2014 Campo de Soja próximo a Santarém, no Pará, ao lado de trecho de floresta Amazônica. A Moratória da Soja, firmada em 2006, vem contribuindo para a preservação do bioma,

Leiam 10 Comentários 0Gerry Marcio

TJGO nega indenização a servidor exonerado por acessar sites proibidos

Por unanimidade de votos, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara Cível e Fazendas Públicas de Paraúna que negou

Leiam 1 Comentários 0Internet Legal

Determinada indisponibilidade de bens por fraude em licitação

Em decisão liminar, o juiz Rodrigo Barbosa Sanches, da comarca de Brasilândia, determinou a indisponibilidade dos bens de J.J.D., J.F. da S.N. e da empresa B. Ltda, além de decretar a nulidade do

Canil deve prover vacinação eficaz a animais que comercializa

Proprietária de animal que morreu de virose será indenizada Por determinação da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), uma proprietária de pet shop deverá indenizar uma

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