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Luiz Flávio Gomes, Professor de Direito do Ensino Superior
há 10 horas

Ministro Marco Aurélio do STF tira Renan da presidência do Senado

Ministro Marco Aurélio do STF tira Renan da presidência do Senado. http://www.youtube.com/embed/bhLIrfWTzoc...

Jocil Moraes Filho, Advogado
há 23 horas

Pretensão judicial de R$ 8,10 é irrelevante. "Pode isso, Arnaldo?"

Era uma vez... Não?! Melhor, contar logo o caso (apesar de parecer surreal)... O Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda da Capital do Estado do Pará, Dr. João Batista Lopes do Nascimento, sentenciou...

Agência Brasil
há 10 horas

Ministro do STF afasta Renan Calheiros do cargo de presidente do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu hoje (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar...

examedaoab.com
há 20 horas

Trabalhar por mais de 7 dias sem descanso é ilegal?

A Constituição Federal garante o dia de descanso, de preferência aos domingos, a todos os trabalhadores, sejam eles das cidades, rurais ou domésticos, independentemente de como o salário é pago. O...

Camila Vaz, Estudante de Direito
há 18 horas

A "cena da manteiga" não é arte, é crime

Queria sua reação como menina, não como atriz. Não que Maria interpretasse sua humilhação e sua raiva, queria que sentisse. Os gritos… ‘Não, não!’. Depois me odiaria para sempre”. Assim narra o...

Sergio Bautzer, Delegado de Polícia
há 5 horas

10 filmes com temas jurídicos.

“Terra Fria” – com Charlize Theron – Assédio em ambiente de trabalho. “Kramer VS Kramer” – com Dustin Hoffman e Meryl Streep - Divórcio e guarda. “Tempo de Matar” – com Samuel L. Jackson – Plenário...

Luiz Flávio Gomes, Professor de Direito do Ensino Superior
há 17 horas

Movimento #QueroUmBrasilÉtico - 04/12/2016

Movimento #QueroUmBrasilÉtico - 04/12/2016 https://www.youtube.com/embed/wZ1vaJdX5Fg...

Material Juridico, Advogado
há 23 horas

Como identificar o erro de cálculo e reduzir sua conta de luz!

O Governo do Estado somente pode calcular o ICMS da conta de luz sobre a energia elétrica efetivamente utilizada pelo consumidor. Entretanto, a administração pública, com o intuito de aumentar sua...

Rede pede ao STF para afastar Renan da presidência

Pedido de liminar feito pela Rede Sustentabilidade, sob os cuidados do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, pode complicar o futuro político do presidente do Senado, Renan...

Juizados: aposentados no período conhecido como ‘buraco negro’ têm direito a novos tetos

Os novos tetos instituídos pelas Emendas Constitucionais de números 20/1998 e 41/2003 aplicam-se aos benefícios concedidos durante o período denominado de 'buraco negro', que se refere a...