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JusBrasil - Notícias
25 de abril de 2015
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Obrigação do SUS - Câncer de Mama - Retirada e Reconstrução em uma só cirurgia
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De acordo com a lei aprovada pelo Congresso, a mama deve ser reconstruída na mesma cirurgia em que foi feita a retirada do câncer, quando houver condição médica O câncer de mama é ...

A Lei Antimanicomial e a aplicação das Medidas de Segurança
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A reforma psiquiátrica no Brasil, se deu, por volta no final da década de 70, devido as excessivas internações involuntária, junto as antigas clínicas psiquiátrica. Então surge um ...

CEF terá de devolver valores pagos por arrendatários de imóveis com defeito

A Caixa Econômica Federal (CEF) deve reparar os vícios de construção apresentados em imóveis de moradores do Residencial Estuário do Potengi, em Natal, e devolver os valores pagos pelos arrendatários

Ações de cobrança e diferenças de valores do DPVAT prescrevem em três anos

A pretensão de cobrança e a pretensão a diferenças de valores de seguro obrigatório (DPVAT) prescrevem em três anos, sendo o termo inicial, no último caso, o pagamento administrativo considerado a

STF e STJ ainda vão decidir sobre índice de correção do FGTS

Nos últimos dias viralizou na internet um post publicado no Facebook reproduzindo vídeo de uma afiliada da Rede Globo no Nordeste sob o título “ Quem trabalhou de carteira assinada entre 1999 e 2013

Frida, filhote mestiça de cocker, busca novo tutor em Mogi das Cruzes (SP)

Nadia Areda Nunes nadiareda@globo.com Essa cadela da foto é a Frida. Filhote de uma cadela que foi resgatada das ruas. Ela tem dois meses, é dócil, mestiça de cocker, está vermifugada e tomou a

Os favores do empreiteiro
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O engenheiro Léo Pinheiro cumpre uma rotina de preso da Operação Lava-Jato que, por suas condições de saúde, é mais dura do que a dos demais empreiteiros em situação semelhante. Pr...

Marcha pela Defesa dos Animais, nós falamos por eles!
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Amanhã, dia 26/04, ocorre a Marcha pela Defesa dos Animais em varias cidades do Brasil. A Marcha surgiu em maio de 2013, sendo idealizada pela ativista Nelma Lobo e tem como objeti...

O engano da manutenção do Poder

Precisamos compreender qual o objetivo essencial do governo atual e de seu partido político: a manutenção no poder. Esta me parece ser sua ideologia mais clara e seu engano mais grave. E, obviamente,

Intermediário de venda na internet responde por violação de direito autoral

A condenação por violação de direitos autorais deve atingir solidariamente todas as partes envolvidas, direta ou indiretamente. Por essa razão, a 44ª Vara Cível de São Paulo condenou um site de

Eduardo Cunha e o foro privilegiado: um privilégio para Eduardo Cunha
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O prolífico presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), teve outra ideia: mudar o "foro privilegiado", o instituto segundo o qual parlamentares como Eduardo Cunha só po...

Uso do Sistema Mediador para envio de normas coletivas é obrigatório

O uso do Sistema Mediador para envio de normas coletivas pelos sindicatos é obrigatório e o procedimento não representa cerceamento da atividade sindical. Assim decidiu a Subseção I Especializada em

O Ensino Jurídico e o Blackout Criminológico
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Por Patrícia Cordeiro – 24/04/2015 Há algum sentido em estudar a aplicação de um sistema e sequer refletir sobre seus resultados? Não avaliar se de um ponto de vista lógico ele se ...

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Frase "demissão cancelada por sentença" na carteira de trabalho gera dano moral

Empresa que é condenada a readmitir funcionária injustamente dispensada e, ao retificar a sua carteira de trabalho, anota "demissão cancelada mediante decisão judicial", deve inden...

Marcha da Defesa Animal reivindica hospital público veterinário

(Foto: Divulgação) Reivindicar hospital público veterinário, uma delegacia especializada e a castração como política pública de controle populacional é o pleito de militantes da causa animal de todo

Sobre ato infracional à sociedade excludente de Jock Young: Por que perdemos Pixote?
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Por Juliano Keller do Valle – 25/04/2015 O filme Pixote, a lei do mais fraco , foi um filme brasileiro produzido e dirigido pelo premiado Hector Babenco, lançado em 1980, após inic...

Músico Moby abre restaurante vegano

(Foto: Divulgação) Moby, que é há muito tempo defensor dos direitos dos animais e do veganismo, está a preparar-se para abrir o seu próprio restaurante vegan, em Los Angeles. Em jeito de promoção do

Obras vão arrancar no Canil Municipal no Vasco Gil

(Foto: Francisco José Cardoso) Na sequência da política de protecção e defesa dos animais domésticos encetado pela Câmara Municipal do Funchal, devem avançar dentro de semanas as obras de

Rua da Cidadania do Pinheirinho terá Feira Amigo Bicho

(Foto: Stock.xchng) A terceira edição de 2015 da feira Amigo Bicho está marcada para este domingo (26), na Rua da Cidadania do Pinheirinho. Nela serão oferecidos para adoção cães e gatos castrados,

Digitalização de processo da Inconfidência Mineira resgata história do Judiciário e do Brasil

Um dos documentos mais importantes da história do Brasil – os Autos de Devassa da Inconfidência Mineira, processo que resultou na condenação à morte de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes,

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