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JusBrasil - Notícias
31 de agosto de 2015
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Como podemos definir a Rescisão Indireta?
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Meses sem receber salário, recolhimento irregular do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) pela empresa e situações constrangedoras de assédio moral são faltas graves do em...

Como surgiu o Exame de Ordem
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O Site migalhas apresentou uma matéria bem interessante sobre o surgimento do Exame de Ordem. Matéria esta, que você pode conferir abaixo. Em março de 1968, o juiz de Direito Ennio...

2015 acabou! Se prepare para os 8 concursos mais aguardados de 2016
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Hoje chegamos ao fim do mês de agosto. Como todo mundo sabe, 2015 não foi um dos melhores anos para os concurseiros, e isso é visto de certa forma como normal, afinal, em ano pós-e...

STF: concurso público já iniciado não pode ter regras alteradas
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O concurso destinado para outorga de delegações de serventias extrajudiciais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) não obteve aprovação para alterar a pontuação de título...

TJRJ aprova cota racial no próximo concurso, mas apenas para negros com baixa renda
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aprovou, nesta semana, uma resolução que reserva 20% de vagas a candidatos negros no próximo concurso para magistratura do estado. A ...

Funcionárias da Contax gravam vídeo que mostra água suja saindo de bebedouro
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Um grupo de funcionárias do Grupo Contax gravou um vídeo que mostra água suja saindo de um dos bebedouros da unidade. A gravação foi feita no primeiro dia de retorno da operação do...

UNEB e MP-BA realizam eventos internacionais

A UNEB (Universidade do Estado da Bahia) e o Ministério Público do Estado da Bahia, através do CAODH (Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos) realizarão de 09 a 11 de outubro em Salvador o

Novas Regras do Seguro-Desemprego
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Novas Regras do Seguro-Desemprego As novas regras do seguro-desemprego interferem diretamente no tempo de trabalho para que a quantia seja recebida e no número de parcelas a que o ...

Promitente vendedor também responde por débitos de condomínio gerados após a posse do comprador

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no caso de contrato de promessa de compra e venda não levado a registro, tanto o vendedor quanto o comprador podem responder pela

Aumento do valor máximo do mecanismo de ressarcimento de prejuízos

Por Felipe Paiva e Luiza Cazassa Os investidores de valores mobiliários negociados na BM&FBOVESPA S. A. – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, ganharam um estímulo maior para continuarem

STF e STJ ainda vão decidir sobre índice de correção do FGTS

Nos últimos dias viralizou na internet um post publicado no Facebook reproduzindo vídeo da Rede Globo Nordeste sob o título “ Quem trabalhou de carteira assinada entre 1999 e 2013 pode pedir revisão

Contax: Elevador cai e trabalhador tem fratura exposta
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A falta de manutenção dos elevadores nos prédios da Oi, seja nas empresas prestadoras de serviços de call center ou de telecomunicações/rede são motivo de denúncia constante por pa...

TST absolve gerente de projetos de pagar indenização por litigância de má-fé por embargos protelatórios

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um ex-gerente de projetos da Sonda do Brasil S.A. de pagar indenização de 20% sobre o valor da

Quer ser Juiz em Sergipe? TJ abre inscrições do concurso para 14 vagas de juiz substituto
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Começa nesta segunda-feira (31) o período de inscrição para o concurso público para 14 vagas de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As inscrições serão aberta...

Estudantes de Direito impedidos de realizar prova por falha da faculdade serão indenizados

A 17ª câmara Cível do TJ/MG condenou faculdade a pagar R$ 4 mil por danos morais a dois estudantes de Direito que foram impedidos de realizarem atividade avaliativa. De acordo com os autos, os alunos

Cliente que desistiu de imóvel receberá de volta comissão de corretagem e 90% de valores pagos

A juíza de Direito Anna Paula Dias da Costa, da 44ª vara Cível de SP, rescindiu contrato de compra e venda de imóvel entabulado entre construtora e consumidor e determinou a devolução do valor

MP que criou programa de redução de litígios tributários é questionada no STF

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou no STF a ADIn 5366, com pedido de liminar, contra dispositivos da MP 685/15 , que institui o Programa de Redução de Litígios Tributários. O programa, a

NET indenizará por funcionário que jogou café em cliente

A empresa de telefonia NET terá de indenizar um cliente depois que um funcionário lhe atirou café. Decisão  é da juíza de Direito Andrea Ayres Trigo, da 2ª vara do JECiv de SP. O cliente narrou que

Leda Nasi

Leda Nasi -

OAB Nacional e IASP participarão de audiência pública no STF para discutir depósitos judiciais

A OAB Nacional e o Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP, participarão de Audiência Pública no STF para discutir depósitos judiciais. O advogado Marco Antonio Innocenti, que preside a Comissão

Equívoco no preenchimento de guia de depósito não afasta multa estipulada em acordo

Nos termos do artigo 831 , parágrafo único , da CLT , o acordo homologado em Juízo faz coisa julgada e obriga as partes do processo ao fiel cumprimento do ajuste. Mas e se um equívoco no

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