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JusBrasil - Notícias
28 de novembro de 2014
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Advogado gaúcho lidera pedido de ´impeachment´ contra Dilma Rousseff

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37% dos réus submetidos à prisão provisória não são condenados à prisão

A política criminal no Brasil funciona da seguinte forma: só é processado quem foi preso em flagrante e só é condenado quem já estava preso. É o que se conclui de estudo do Instituto de Pesquisa

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Grevista é punido com justa causa por se negar a voltar ao trabalho após acordo

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Intervalo de 15 minutos para mulheres antes de hora-extra é compatível com a Constituição

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 658312, com repercussão geral reconhecida, e firmou a tese de que o artigo 384 da Consolidação das

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Senado autoriza criação de 580 cargos no TJDFT

O Plenário do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (26), a criação de 580 cargos, entre efetivos e comissionados, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A matéria

Lei de acesso à informação: busca democrática aos dados públicos

A região Sudeste enfrenta a pior seca dos últimos 80 anos. Mais de 130 municípios de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais foram atingidos pela crise da falta de água. Chuvas abaixo da média e

Delfinário, “O Corredor da Morte”

Por Agnes Freitas O que aconteceu à Kathy depois das filmagens finalizadas e de insuflar de dinheiro os bolsos dos produtores?! Foi deixada a definhar num tanque. A sua barbatana superior perdeu a

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Em sessão realizada nesta terça-feira, dia 25, o Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) julgou inconstitucionais, em definitivo, dispositivos da Lei Distrital nº

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5 dicas para evitar as compras por impulso na Black Friday

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Desembargador Grijalbo Coutinho vai integrar 1ª Turma do TRT-10

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Um motorista de caminhão pipa sofreu uma queda de altura elevada ao realizar a limpeza de uma máquina de cortar eucaliptos nas dependências da Arcelormital Bioenergia Ltda., empresa de

Receita Federal apreende contêineres no Porto do Rio de Janeiro contendo 50 Toneladas de cargas contrafeitas

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DIA 05/12/2014 (Sexta-Feira) às 19:00h em primeira convocação e 19:30h em segunda convocação, a se realizar na Sede do SINDJUFE/MS (Rua João Tessitori, 252 – Campo Grande – MS) PARA TODOS OS

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