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JusBrasil - Notícias
19 de abril de 2014
QuentesÚltimas

Juiz manda soltar homens acusados de roubar melancia

Duas melancias. Dois homens que roubaram as frutas. Um promotor, uma prisão. E vários motivos encontrados pelo juiz Rafael Gonçalves de Paula da 3ª Vara Criminal da Comarca de Palmas, no Tocantins,

Leiam 3 Comentários 2Rafael Antônio

18ª Pesquisa Nacional sobre SST

A 18ª edição da Pesquisa Nacional Sobre Saúde e Segurança do Trabalho apresenta um painel sobre o que pensa o profissional brasileiro de SST a respeito de temas como a preocupação das empresas com a

Município não tem direito de pedir indenização a particular

Pessoas jurídicas de direito público não são titulares de direitos fundamentais oponíveis contra particulares, mas apenas contra o próprio Estado. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de

Leiam 1 Comentários 0Consultor Jurídico

Marco Prisco vai cumprir mandado de prisão preventiva por 90 dias

O vereador Marco Prisco (PSDB), líder da greve da PM que terminou na quinta-feira, foi preso pela Polícia Federal na tarde de ontem – um dia após o fim do movimento – quando descansava em um resort

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Torcedor que obteve liminar nega queixa contra Lusa

Renato Britto de Azevedo, o torcedor da Portuguesa que obteve liminar que mantém o clube na Série A do Campeonato Brasileiro, afirmou nesta sexta-feira, pelo Twitter, que não partiu dele a suposta

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Um dia para fugir do trânsito e do aperto

Ciclistas om trocam carro por bicicleta (©Steve Morgan/Greenpeace) Com o intuito de incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte nas cidades, e desmistificar as principais preocupações da

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A janela está se fechando

No dia que o IPCC divulga novo relatório, ativistas pedem mais energias renováveis. Foto: © Gordon Welters / Greenpeace As medidas para frear as mudanças climáticas não são apenas necessárias, mas

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Philips lança smartphone com bateria que dura dois meses

A Philips lançou nessa semana na China um smartphone com uma bateria que pode durar até dois meses com uma única carga no modo stand-by. O aparelho é o W6618, que possui a bateria não removível 5.300

Leiam 2 Comentários 0Gerry Marcio

Capacitação pode ser a saída para diminuir acidentes de trabalho na indústria

Curitiba/PR - Frequentes e na maioria dos casos fatais. Os acidentes em espaços confinados* acontecem em todo o país e o número é alto. Embora não haja pesquisas a respeito, os casos são conhecidos

Nota do Ministério Público Federal sobre prisão de Marco Prisco

A respeito da prisão preventiva de Marco Prisco Caldas, o Ministério Público Federal presta os seguintes esclarecimentos: A medida foi requerida pelo MPF e decretada pela Justiça Federal na Bahia

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

A Justiça do Trabalho determinou que a Prefeitura de São Paulo contrate somente funcionários estatutários - concursados e com estabilidade - para trabalhar nas creches da cidade. A decisão impacta

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Infrator ambiental pode ter pena alternativa em SP

O autor de infração ambiental de menor dano no Estado de São Paulo poderá cumprir medida alternativa ao pagamento da multa que, geralmente, tem valor elevado. É o que dispõe um decreto da Secretaria

Leiam 1 Comentários 1Carolina

4º Congresso Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente terá palestra de Sabine Robra

O 4º Congresso Internacional de Tecnologia para o Meio Ambiente contará com a palestra da doutoranda do curso de Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente (Prodema) da Universidade Estadual de Santa

Leiam 1 Comentários 0Carolina

Advogados de líder da greve da PM baiana entram com pedido de habeas corpus

Advogados do líder do movimento grevista da Polícia Militar (PM) da Bahia, Marco Prisco, preso na tarde de ontem (18), protocolaram na manhã de hoje (19) um pedido de soltura na Justiça Federal.

Leiam 0 Comentários 0Agência Brasil

Judiciário não pode se imiscuir em escolhas do município

O Poder Judiciário não pode examinar o mérito ou a conveniência de ato administrativo emanado do Poder Executivo municipal, a menos que este esteja revestido de alguma ilegalidade. Por acolher este

Leiam 0 Comentários 0Consultor Jurídico

Esquilo bebê é tratado após cair de árvore e quebrar osso

Dois filhotes de esquilo de aproximadamente 7 semanas caíram de uma árvore de 22 metros. Um dos dois teve osso do tornozelo quebrado e, por isso, foi encaminhado a um centro de reabilitação de

Leiam 0 Comentários 0ANDA

Recurso à OEA contra julgamento da AP 470 foi destaque

Os advogados dos executivos do Banco Rural condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, denunciaram o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados

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Gato machucado é abandonado em frente à clínica em Cascavel (PR)

Um gatinho de cor preta com mancha branca no rosto foi abandonado em frente a clínica veterinária Santa Clara, em Cascavel, na noite do último domingo (13). O animal estava com fratura de pelve,

Leiam 0 Comentários 0ANDA

OAB quer que concessionária de rodovia se responsabilize por assaltos

A OAB de Santos (litoral sul de São Paulo) está solicitando a abertura de uma ação civil pública para que a Ecovias se responsabilize pelos assaltos no sistema de rodovias Anchieta-Imigrantes. O

Leiam 0 Comentários 0Folha Política

Iniciativa de leis sobre servidores compete apenas ao Executivo

A iniciativa de leis que tratam de servidores públicos compete, exclusivamente, ao chefe do poder Executivo. Com esse entendimento, o desembargador Evaristo dos Santos, do Tribunal de Justiça de São

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