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JusBrasil - Notícias
29 de janeiro de 2015
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Direitos Humanos em 10 minutos
Direitos Humanos em 10 minutos

Documentário produzido por United for the Human Rights O que são Direitos Humanos? Quando surgiram? Por que surgiram? Será que precisamos de Direitos (Humanos)? Se ainda não sabe ou está confuso

Motorista alcoolizado que colidiu com moto e provocou morte de garupa vai a Júri nesta quarta-feira, 28/1

O Tribunal do Júri de Planaltina julga nesta quarta-feira, 28/1, Josimar da Conceição Lima, acusado de tentativa de homicídio contra Pablo Vinícius dos Santos Lopes e homicídio simples contra Gislene

Ajufe repudia abusos na cobrança de honorários e pede ação da OAB

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota em que repudia a cobrança de honorários abusivos em causas previdenciárias, conforme reportagem exibida no Fantástico , da Rede Globo.

Decreto nº 8.392/2015. Majoração de Alíquota do IOF

Como declarado pela equipe econômica do atual Governo Federal, em 21.01.2015 foi publicado, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 8.392 /2015, majorando a alíquota do Imposto sobre Operações de

Empresa que não possuía empregados consegue restituição de imposto sindical de 2012

Por Ademar Lopes Junior A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de administração patrimonial e, também, de um sindicato, que disputavam na Justiça do Trabalho sobre a

IBDFAM vai atuar como amicus curie no STF em julgamento sobre alteração de registro de nascimento de transexuais

Mesmo sem fazer a cirurgia de mudança de sexo, transexual têm direito a alterar o nome no registro de nascimento. Com esse entendimento, o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) vai

Lista Suja do trabalho escravo precisa ser divulgada

Brasília – A chegada de 2015 revela um grande desafio para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil. Na opinião do procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, é fundamental reverter

17ª Turma: operador de telemarketing não pode ser enquadrado como digitador

Uma reclamante entrou com recurso contra sentença da 62ª Vara do Trabalho de São Paulo, requerendo a reforma do julgado quanto à não concessão de intervalo de 10 minutos para cada 90 minutos

Estudante de escola filantrópica é beneficiado pelo sistema de cotas

Cuiabá, 27/01/2015 - Um estudante obteve na Justiça o direito de ingressar no Instituto Federal do Mato Grosso (IFMT) por meio do sistema de cotas, embora tenha estudado em instituição filantrópica.

Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige dolo

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça superou a divergência que havia na corte a respeito dos requisitos para a desconsideração da personalidade jurídica e definiu que esse instituto, quando sua

Carta Forense

Carta Forense -

CEF é condenada ao pagamento de dano moral e material por erro em desconto de cheque

A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reduziu de R$ 12 mil para R$ 7 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga pela Caixa Econômica Federal (CEF) a uma cliente em razão

Para equiparação salarial, o que vale é a função real exercida e não a registrada na carteira

*Publicada originalmente em 24/03/2014 Para ser cabível a equiparação salarial entre o empregado e o paradigma indicado deverão ser preenchidos os requisitos previstos no artigo 461 da CLT: mesmas

Justiça reconhece união estável de homem casado

Decisão da Justiça do Mato Grosso concedeu pedido de união estável putativa a uma mulher cujo companheiro, já falecido, estava separado de fato da esposa. A modalidade putativa foi aplicada porque,

Projeto CultivAR - O Judiciário em prol da natureza

Iniciativa objetiva diminuir impacto ambiental causado pelo desmatamento         Desde os últimos meses do ano passado, um tema recorrente tem ocupado as pautas dos órgãos de imprensa do País: a

Traficantes de animais em extinção ficam sem punição no Brasil

O programa Bom Dia Brasil trouxe mais uma reportagem especial sobre o tráfico internacional de animais silvestres. Nela, você vai ver que apesar de estar cometendo um crime, quem maltrata e

Músicos homenageiam Rei do Baião em lançamento de DVD

Com apresentações do poeta Tião Simpatia, do músico Manassés, do sanfoneiro Waldonys, da dupla Sirano e Sirino, da Orquestra da Universidade Estadual do Ceará (Uece) e do violonista Nonato Luís, a

Gafisa deverá indenizar cliente por atraso na entrega de imóvel

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade de votos, negou recurso interposto pela Gafisa SPE 42 Empreendimentos contra decisão que a condenou a pagar

Cemig vai buscar acordo com União para manter hidrelétricas não renovadas

SÃO PAULO (Reuters) - A novo presidente da Cemig, Mauro Borges, disse que buscará, em negociação com o governo federal e com a Justiça, um acordo para manter as hidrelétricas Jaguara, São Simão e

Justiça do Rio quebra sigilos de Gabrielli e outros ex-funcionários da Petrobras

RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira a quebra dos sigilos bancário e fiscal e o bloqueio dos bens do ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli e

Suipa recupera título depois de 20 anos

Por CPDA OAB RJ (em colaboração para a ANDA) Na última terça (27), ativistas, protetores e representantes da causa animal reuniram-se no Plenário Evandro Lins e Silva (sede da OAB/RJ) para um Ato

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