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JusBrasil - Notícias
03 de maio de 2016
QuentesÚltimas
WhatsApp derruba liminar que bloqueava o serviço
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O WhatsApp conseguiu derrubar a liminar da Justiça de Sergipe que impedia o uso do aplicativo. A empresa ingressou com um recurso e na tarde desta terça-feira, através da Justiça F...

União estável não precisa ser declarada judicialmente para concessão de pensão por morte
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Em importante precedente, a 1ª turma do STF seguiu à unanimidade o voto do presidente, ministro Barroso, em caso no qual embora comprovada administrativamente a separação de fato e...

Corregedora intima juiz que bloqueou WhatsApp a prestar informações

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intimou o juiz Marcel Maia Montalvão, de Lagarto (SE), que bloqueou o WhatsApp em todo o país, a

Dilma sanciona lei que coloca dança, artes visuais e teatro no currículo do ensino básico
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Dilma sancionou a Lei 13277 /16 que inclui, de forma obrigatória, a disciplina de artes do ensino básico brasileiro. Temas de dança, artes visuais e teatro deverão ser incorporados...

Desembargador nega recurso do WhatsApp e mantém bloqueio de 72h
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O desembargador Cezário Siqueira Neto negou a liminar do mandado de segurança impetrado pelo WhatsApp Inc e manteve o bloqueio do aplicativo de mensagem instantânea para clientes d...

Novo CPC - Exigir contas, tudo bem. Prestar, não mais!
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Já vimos, em outro momento, que o novo Código de Processo Civil fez uma espécie de reconfiguração nos procedimentos especiais. Antes versados no Livro IV, com reconhecimento de cer...

Queda do WhatsApp faz Anonymous derrubar sites da Justiça Federal
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Nesta segunda-feira, o Brasil inteiro ficou sem acesso ao WhatsApp — devido a uma decisão judicial emitida por um juiz federal que atua na comarca de Lagarto, no Sergipe. Apesar de...

Juízes premiam projeto que propõe criar robôs para analisar petições

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e o Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus) divulgaram os vencedores do concurso “Robotização no Poder Judiciário”. O

Adicional de 25% por invalidez não se estende a aposentado por idade
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O adicional de 25% previsto na Lei 8.213 /91 é específico para as aposentadorias por invalidez, nos casos em que o beneficiado necessita de assistência permanente de outra pessoa. ...

É cabível o oferecimento de reconvenção em embargos à execução no Novo CPC?
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De acordo com o Superior Tribunal de Justiça - 2ª Turma. REsp 1.528.049-RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 18/8/2015 (Info 567) - é incabível o oferecimento de reconv...

Relacionamento: status de
Relacionamento: status de "casado" no Facebook ajuda a comprovar união estável

Créditos de Imagem: nuvemshop Desde que submetidas ao contraditório, provas obtidas por meio de redes sociais e sites de relacionamento – Facebook, WhatsApp e Instagram, por exempl...

Vigilância contratada por condomínio não tem obrigação de indenizar bens de moradores

A empresa de segurança contratada para zelar pela vigilância de condomínios não pode ser responsabilizada pelo furto de bens particulares dos moradores. A decisão, materializada em sentença da

PGR pede para incluir Lula e cúpulas do PT e PMDB em inquérito sobre quadrilha do petrolão
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O procurador-geral da República Rodrigo Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, diversos políticos do PT e do PMDB, além de min...

WhatsApp derruba bloqueio do serviço
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SÃO PAULO - O WhatsApp conseguiu derrubar o bloqueio do aplicativo, determinado pela Justiça da cidade sergipana de Lagartos. A decisão saiu no início da tarde, depois de a empresa...

Concursos são alternativa para superar desemprego no setor privado
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O desemprego afeta atualmente mais de 10 milhões de brasileiros, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (Pnad Contínua). E, de acordo com a Pe...

Vendedora constrangida a realizar venda casada de garantia estendida será indenizada
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No entendimento do julgador do caso, ao empregador cabe impor metas e exigir o cumprimento delas e não submeter empregados a terror psicológico com elevada agressividade quando imp...

Cliente recebe indenização por atraso na entrega de apartamento

A 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte condenou a Habitare Construtora e Incorporadora a pagar a um cliente indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, pelo atraso na entrega de um

Professor confundido com ladrão é linchado e preso em São Paulo
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A notícia não é nova, mas é sempre atual. A tragédia do Guarujá - onde uma dona de casa foi linchada até a morte  após ser confundida com uma sequestradora de crianças - quase se r...

Lei 8.666/93 pode ter seus valores limites revistos em 2016

Os valores limites que definem a modalidade da licitação a ser adotada na contratação de obras, serviços ou nas compras feitas pelo poder público podem ser triplicados, conforme projeto em exame na

STJ estabelece tese sobre cheques pós-datados

Para que os cheques pós-datados (vulgarmente marcados com a expressão “bom para”) tenham o prazo de apresentação à instituição financeira ampliado, é necessário que a pós-datação conste no campo

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