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JusBrasil - Notícias
03 de julho de 2015
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Redução da maioridade penal: o que podemos aprender com as fábulas de Esopo?
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Fonte: Canal Ciências Criminais Segundo os historiadores, no século VI a. C. Teria vivido na ilha grega de Samos um curioso escravo chamado Esopo. Comprado por um filósofo, obteve ...

Juiz retira cartaz que mandava advogado se levantar para ele
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Fonte: Consultor Jurídico O juiz José Roberto Moraes Marques, titular da 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF), retirou o cartaz que mandava advogados e partes se levantarem no momento ...

8 Princípios do direito do trabalho que todo trabalhador quer e deve conhecer

O princípio da proteção ao trabalhador – Responsável pela proteção da parte mais fraca da relação de trabalho, o trabalhador. O princípio in dubio pro operário – Na dúvida, se deve aplicar a regra

Ainda sobre a redução da maioridade penal
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No mês de junho por ocasião da temática do primeiro “Sistema PENAL Debate” [1] tive a oportunidade de dialogar com oito colegas sobre tema tão caro ao poder punitivo que é a questã...

Mentiras me interessam!

Sabe aquele momento em que você está na sala de espera de um grande evento e de repente encontra alguém que diz: - Que surpresa! Você por aqui? Essa pessoa pode estar mentindo! Numa reação de

Lavagem de dinheiro: todo mundo fala, mas será que todos sabem o que é?
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A mega operação da Policia Federal denominada “Operação Lava Jato” diariamente é destaque no noticiário nacional. Dentre as diversas fases da operação (ontem foi deflagrada a 15ª) ...

Despesas e taxas que o consumidor não tem que pagar!

Tema bastante relevante para o consumidor brasileiro, já que diz respeito a despesas cobradas indevidamente de nós por estabelecimentos comerciais e que afetam diretamente em nossos bolsos. Entre as

Revista Playboy deverá indenizar atrizes por publicar fotos nuas tiradas de filme

Playboy deve indenizar atrizes globais por publicar fotos nuas tiradas de filme Fonte: Migalhas. A revista Playboy, da Abril, foi condenada pela Justiça do RJ a indenizar as atrizes Nathalia Dill e

Ylena Luna

Ylena Luna -

Vitória do McDonald's
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O desembargador Fermino Magnani Filho, do TJ-SP, deu fim anteontem a uma sucessão de recursos e tentativas do Procon e do Instituto Alana de multar o McDonald’s em 3,3 milhões de r...

Empresas disfarçam alta de preço com
Empresas disfarçam alta de preço com "maquiagem" de produto

O consumidor tem de ficar atento com os produtos que compra regularmente, e por este motivo nem sempre verifica a quantidade. Se o consumidor adquire uma caixa de bombons que costu...

Juíza desconsidera testemunha ao constatar amizade em fotos no Facebook

As fotos publicadas no perfil do Facebook de uma trabalhadora que pedia o reconhecimento de vínculo trabalhista motivaram a juíza Lilian Piovesan Ponssoni, da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte,

COAD

COAD -

Mãe que admitiu agressão com palmadas perde guarda da filha

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou o pedido de reversão da guarda de menor agredida pela mãe. Após a Brigada Militar ser acionada pela vizinha, sob a denúncia de espancamento da menina, a

OAB e magistrados dizem que emenda que reduz maioridade penal é inconstitucional

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticaram nesta quinta-feira (2) a aprovação da emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para

Suicídio no período de carência não dará direito ao pagamento de seguro de vida
Suicídio no período de carência não dará direito ao pagamento de seguro de vida

Foi publicado em 23/06/15 o acórdão proferido pela Segunda Seção do STJ, no julgamento do Recurso Especial 1334005/GO, que por sete votos a um, decidiu que a seguradora não tem obr...

Nova qualificação dos fatos não basta para justificar reabertura de investigação

Após o arquivamento do inquérito policial por ordem da Justiça e a pedido do Ministério Público, a retomada das investigações ou o eventual oferecimento de denúncia dependem da notícia de novas

O Superendividamento

Ficar em dívida com o cartão de crédito é uma realidade que muitos vivenciam. Mas nem sempre é por descontrole. No atual momento da economia brasileira tenho visto famílias que, trabalhando como

Doença laboral: trabalhador ganha direito de "demitir a empresa"

Um funcionário do frigorífico da Sadia, em Toledo, obteve na Justiça o direito à rescisão indireta do trabalho após desenvolver doença devido às condições ergonômicas inadequadas na linha de corte de

Julgamentos do STJ aumentam 20% no primeiro semestre

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o primeiro semestre de 2015 com 218.292 processos julgados, 20,03% a mais do que no mesmo período do ano passado. Desse total, 42.298 foram julgados em

TJAL - Banco deve pagar R$ 6 mil por inclusão indevida no Serasa

Para juíza Maria Valéria Calheiros, banco se limitou a negar os fatos trazidos pelo autor da ação, sem apresentar documento para embasar suas alegaçõe O Banco S. S/A deve pagar indenização por danos

Contribuição previdenciária empregador doméstico

Tendo em vista que o art. 36  da Lei Complementar nº  150/2015  alterou o prazo de recolhimento previdenciário dos domésticos até o dia 7 do mês seguinte ao da competência, e em função da divulgação,

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