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JusBrasil - Notícias
01 de agosto de 2014
QuentesÚltimas

Arctic Sunrise é libertado hoje na Rússia

Esta sexta-feira 1 de agosto começa com uma grande notícia! Após dez meses detido, nosso navio Arctic Sunrise deixou o porto russo de Murmansk no início da manhã. “Nós navegamos de volta para casa

Leiam 1 Comentários 0Gerry Marcio

TJ/RJ nega habeas corpus a advogado acusado de fraudes em processos

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Foto: Agência CNJ de Notícias A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou o mérito e negou a concessão de ordem de habeas corpus ao

Leiam 5 Comentários 0Gerry Marcio

Mercado europeu contaminado com madeira ilegal

Evidência de extração ilegal de madeira no Pará (©Greenpeace/Marizilda Cruppe) Editada em março de 2013, a EUTR (Europe Union Timber regulation), legislação referente à entrada de produtos

Leiam 1 Comentários 0Gerry Marcio

Pesquisa aponta para a desmilitarização da PM

Pesquisa feita com policiais de todo o país, divulgada em 30/7/14 (veja UOL), revelou que a maioria (77,2%) diz ser a favor da desmilitarização da PM. Ainda segundo o estudo, um terço dos policiais

Leiam 14 Comentários 5Luiz

43% dos policiais concordam que devem ser premiados por matar bandidos

Recebo com imensa preocupação a notícia de que "quase metade dos policiais brasileiros (43,2%) acreditam que o policial que mata um criminoso deve ser premiado pela corporação." Os dados são da

Leiam 2 Comentários 0Wagner

Os precatórios e a Portaria nº 229 da PGE-RS

Por Rafael Mallmann (OAB-RS nº 51.454) e Gustavo Nygaard (OAB-RS nº 29.023) De acordo com a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios devem promover o pagamento

Leiam 1 Comentários 0Espaço Vital

Executiva do PT paulista defende expulsão de deputado acusado de ligação com PCC

Deputado paulista é acusado de ter ligações com PCC Foto: Divulgação/AL SP A Comissão Executiva do PT de São Paulo aprovou hoje (31), por unanimidade, parecer favorável à expulsão do deputado

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Prova objetiva do XIV Exame da Ordem será domingo (3)

Brasília - A 1ª fase do XIV Exame Unificado da Ordem (EOU) será realizada a partir das 13h no próximo domingo (03), conforme horário oficial de Brasília (DF). O candidato deverá comparecer ao local

Leiam 1 Comentários 0OAB

São 1.406 advogados candidatos nas eleições de outubro

Seis a cada 100 candidatos às eleições de 2014 são advogados. No total, 1.406 advogados estarão tentando uma oportunidade na política em todo o país. Este número equivale a 6% dos 25,3 mil

Leiam 1 Comentários 0Espaço Vital

Polícia de Osaka escondeu 81.000 crimes para limpar imagem da cidade

A revelação ocorreu esta semana, quando autoridades disseram que tinham mantido à margem das estatísticas nacionais dados sobre criminalidade no período entre 2008 e 2012. A ocultação de dados,

Leiam 1 Comentários 0Vinicius

Banco deve indenizar cliente que esperou em fila por mais de uma hora

Diante da sentença contrária ao seu pedido, o autor interpôs recurso de apelação sustentando que a espera em fila em tempo superior ao previsto em lei traz transtornos à dignidade da pessoa humana,

Assaltantes se passam por empresas de telefonia para invadir prédios - quem responde?

Bandidos disfarçados de Técnicos - E o Direito Penal http://www.youtube.com/embed/RY66Yqrvb9U Quer comprar o livro? Use este link:

Leiam 7 Comentários 0Luiz

Correspondência não entregue justifica nomeação de candidata aprovada em concurso dos Correios

A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) determinou a nomeação em cargo público de uma candidata aprovada em concurso dos Correios, que não recebeu a intimação para realizar os

Leiam 4 Comentários 1Carta Forense

TSE defere oito registros de candidatos a presidente da República

Na sessão extraordinária de abertura do segundo semestre forense nesta sexta-feira (1º), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu oito pedidos de registro de candidatos a presidente da

Leiam 0 Comentários 0Tribunal Superior Eleitoral

Artigo: Ainda Pão e Circo

Por Paulo Maria de Aragão* A prevaricação, a crueldade e a dissolução acabaram com as antigas glórias de Roma. Quando a imoralidade invade a classe governante, influencia as camadas inferiores da

Leiam 2 Comentários 0OAB - Ceará

Juíza reconhece vínculo empregatício entre empresa e sócio cotista do mesmo grupo econômico

Nas sociedades por cotas de responsabilidade limitada, nas sociedades anônimas e em outros tipos de sociedade é possível que um sócio seja também empregado dessa mesma empresa, pois são pessoas de

Alterada a data de entrega da DCTF referente a opção da Lei 12.973

A Receita Federal, por meio da Instrução Normativa 1.484 , publicada no Diário Oficial de hoje, 1-8, que altera as Instruções Normativas RFB 1.110/2010, 1.469/2014 e 1.478/2014, estabelece, entre

Leiam 0 Comentários 0COAD

Juiz reafirma entendimento de que valores recebidos de boa-fé não precisam ser restituídos

O recebimento de valores de boa-fé, mesmo que indevido, não enseja a restituição ao Erário. Com esse entendimento, o juiz Almiro Aldino de Sáteles Júnior, da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, negou

PRE/PB recomenda uso preferencial de Libras na propaganda eleitoral de TV

A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) recomendou aos partidos políticos e coligações que usem na propaganda eleitoral na televisão, preferencialmente, a Linguagem Brasileira de Sinais

Assembleia retoma reuniões plenárias

A Assembleia Legislativa iniciou, nesta sexta (primeiro de agosto), as reuniões plenárias da última Sessão Legislativa da 17° Legislatura. As atividades continuarão ocorrendo até o dia 22 de outubro

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