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JusBrasil - Notícias
05 de março de 2015
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Canadá torna mais rígidas regras para condenados à prisão perpétua

De acordo com o o primeiro-ministro do Canadá, Stephen Harper, será o governo federal, e não uma comissão independente como tem sido até agora, que decidirá a concessão de liberdade condicional.

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Município terá de assistir idosa em situação de abandono

O município tem o dever de zelar pela dignidade de idosos que se encontram em profundo estado de miserabilidade e abandono. Esse é o entendimento da desembargadora Elizabeth Maria da Silva  (foto)

3 E-books (Surpreendentemente Grátis) que vão te falar a verdade sobre micro e pequenas empresas
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Você já sentiu isso? Seu tempo é limitado para tudo e muita coisa importante não foi vista ainda porque você nem sabe por onde começar. Deseja sair e mudar algumas coisas, mas você...

Assaltante é preso com pistola de brinquedo próximo ao Fórum do Rio

Um homem foi detido nas proximidades do Fórum Central portando uma pistola de brinquedo e acusado de roubar o celular da passageira de um ônibus que circulava pela Avenida Presidente Antônio Carlos,

Atividades perigosas em motocicleta - NR16 efeitos suspensos em relação a algumas empresas.

A Portaria MTE nº 220/2015 , atendendo a determinação judicial proferida nos autos dos Processos nº 5002006-67.2015.404.7000, que tramita na 1ª Vara Federal de Curitiba, da Seção Judiciária do

Relator vota pela inconstitucionalidade da lei municipal que proíbe a queimada em canaviais

O ministro Luiz Fux votou pelo provimento do Recurso Extraordinário (RE) 586224, do qual é o relator, para declarar a inconstitucionalidade da Lei nº 1.952/1995, do Município de Paulínia (SP), que

Mantida decisão que cassou ato do TCU sobre tempo de aluno-aprendiz para aposentadoria

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão que cassou acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia negado registro de aposentadoria concedida a um servidor em 1998,

Indenização por morte de ciclista passa de R$ 55 mil para R$ 472 mil

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou em seis vezes o valor da indenização por danos morais devida por uma empresa de ônibus em decorrência do atropelamento e morte de um

Cachorros resgatados procuram por novos lares em São Paulo (SP)

nirleysaraujo@gmail.com Foto: Divulgação Os filhotes da foto foram resgatado há cerca de 20 dias na vila Anhanguera. São sem raça definida e ficarão porte médio. Quem tiver interesse em adotá-los

Primeira Turma garante medicamento para glaucoma a pessoas pobres de município catarinense

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, confirmou o efeito erga omnes de uma sentença que garantiu o fornecimento de remédios a pessoas carentes portadoras de

Voto da maioria presente à assembleia basta para destituir síndico de condomínio

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) que confirmou a destituição da síndica de um condomínio residencial, conforme

Detentor de alvará de pesquisa tem direito a indenização por exploração irregular de jazidas

O particular que detém o alvará de pesquisa sobre jazida de minérios tem direito a indenização por danos materiais decorrente da exploração irregular por terceiros. A decisão é da Terceira Turma do

STF extingue pena de José Genoino

Decisão foi baseada em decreto de indulto de Natal, assinado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro do ano passado O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, extinguir a pena do

Manicure obtém reconhecimento de vínculo com clube de golfe no RJ

Uma manicure conquistou na Justiça do Trabalho o reconhecimento de vínculo empregatício com o Gávea Golf Country Club, do Rio de Janeiro. Ela demonstrou que trabalhava mediante subordinação, e o

Bancas apontam Exame de Ordem como essencial para o mercado

Da presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) busca meios para emplacar emendas ou projetos de lei que acabem com o Exame de Ordem. O deputado chegou a classificar a prova, que

Construtor é condenado a indenizar mulher por agressão física

O desembargador Caetano Ernesto da Fonseca Costa, da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), aceitou o pedido para aumentar de R$ 2 mil para R$ 10 mil a indenização

Emerj debate violência contra a mulher

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promoverá a palestra “Violência Contra a Mulher: da Legitimação à Condenação Social”, no dia 27 de março, das 10h às 12h, no Auditório

Porquinho desnutrido é adotado em Ipatinga (MG)

Stefany, a prima Amanda e a dona de casa Evanilda se divertem com Totonho (Foto: Patrícia Belo / G1) Cachorros, gatos, pássaros. Estes são os animais que normalmente são criados dentro de casa, em

Empresa apoia TJRJ na campanha 'Justiça pela Paz em Casa'

Primeira empresa a receber o selo ‘Projeto Começar De Novo’, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por projetos de capacitação e inclusão de egressos do sistema penitenciário ao mercado

Refaz Mato Grosso

Cerca de 1.900 contribuintes que possuem parcelas remanescentes dos acordos de parcelamento de débitos do extinto Funeds (Fundo Estadual de Desenvolvimento Social) terão que migrar neste mês de março

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