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JusBrasil - Notícias
17 de setembro de 2014
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Qual é o papel do Estado na proteção ao meio ambiente?

Por Samantha Maia Essencial para a organização da economia depois da crise financeira internacional de 2008, o Estado terá um papel decisivo na superação de outro grande desafio da sociedade

Leiam 20 Comentários 3Carolina

Pilotos da aviação alegam 'fadiga extrema' e cobram mudança em lei

Os pilotos da aviação brasileira alegam que estão trabalhando com "fadiga extrema", em virtude da legislação ultrapassada, e cobram mudanças nos turnos. A lei 7.173/84 determina que o período de

Leiam 6 Comentários 0Fernanda

CNJ derruba autorização para adventista fazer prova em separado

O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (16/9), não ratificar liminar que autorizou um adventista a fazer a prova para juiz em separado. O conselheiro Guilherme Calmon,

Leiam 0 Comentários 0JusPodivm

Carta Aberta ao Governador da Bahia

Governador, Você acaba de perder o meu voto para a sua chapa majoritária que, aliás, pouca diferença irá fazer, pois pelo que dizem as pesquisas, você será o grande derrotado. Votarei, então, em

Leiam 2 Comentários 0Rômulo

Palestrantes da França, Portugal, Peru e Brasil estarão presentes no VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia

A partir de quarta-feira (17), o Teatro das Bacabeiras será palco do VI Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia, que receberá entre seus palestrantes Doutores e Mestres de vários

Leiam 9 Comentários 1Carolina

Turma admite que crédito complementar a precatório seja pago como RPV

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo regimental interposto pelo Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul (DAER/RS) contra decisão que

Ministério do Trabalho é obrigado a desarquivar processo de registro de Sindicato

No prazo máximo de 180 dias, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deverá desarquivar, dar prosseguimento e emitir uma decisão final sobre o processo de registro do Sindicato dos Criadores de

Agenda do dia

10h30 Departamento Técnico da Câmara Lançamento do livro Plano Diretor de Uso dos Espaços: Caderno Técnico 1. Salão Nobre 14h30 CPMI da Petrobras Depoimento do ex-diretor de Abastecimento da

Leiam 0 Comentários 0Câmara dos Deputados

Corte Especial julgará se sucessão na união estável é constitucional

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidirá nesta quarta-feira (17) a forma de sucessão (herança) no caso de união estável. Hoje, o companheiro herda menos do que o cônjuge, legalmente casado. O

Leiam 0 Comentários 0Âmbito Jurídico

Sessão ordinária acontece às 15 horas desta quarta-feira, 17

Nesta quarta-feira, 17, a Assembleia Legislativa realiza mais uma sessão ordinária. A reunião está marcada para ter início às 15 horas, no Plenário Getulino Artiaga. Os deputados poderão apresentar

Fundacentro realiza parceria com entidade de ensino técnico no RJ

Termo de cooperação busca disseminar conhecimento da Fundacentro na área de segurança e saúde no trabalho Brasília, 16/09/2014 O Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Fundação Jorge

Condenado estelionatário por fraudar compra de telefones celulares

Um homem foi condenado pela 20ª Vara Criminal Central de São Paulo por estelionato, praticado contra uma loja varejista de produtos eletrodomésticos e eletrônicos. Ele teve a pena privativa de

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Curso Português: Revisão Gramatical e Redação Oficial promove o aperfeiçoamento linguístico

Promover o aperfeiçoamento linguístico e redacional de cada participante deste curso, como articulador da linguagem de sua vivência social e profissional é o objetivo principal da Escola Superior da

Mantida decisão que considerou discriminatória demissão de bancária com lúpus

Ao requerer em juízo a reintegração, a bancária alegou que sofria da doença crônica e incurável, mas que esta não era contagiosa ou incapacitante para o trabalho. Afirmou que a rescisão do contrato

Agenda da Administração e atividades externas: Quinta-feira (17/09/2014)

Presidente desembargadora Cleusa Regina Halfen 14h: implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na Vara do Trabalho de Carazinho. Local: Vara do Trabalho de Carazinho Rua Bento Gonçalves,

Faltam 18 dias: Brasil contará com mais de 2,4 milhões de mesários nas Eleições 2014

Nas eleições do próximo dia 5 de outubro, mais de 2,4 milhões de mesários estarão trabalhando para atender os 142,8 milhões de eleitores que estão aptos a votar nas eleições gerais deste ano. Mais da

Plataforma EducaRES receberá inscrições até sexta-feira

A Plataforma EducaRES recebe, até sexta-feira (19/09), o cadastro de iniciativas que promovem educação ambiental e comunicação social em resíduos sólidos. Instituições da sociedade civil, do poder

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Homem mata cachorro de vizinho com espingarda de pressão em Lucas do Rio Verde (MT)

O fato foi registrado por volta das 18h30 do último sábado (13) no bairro Jaime Seitti Fujji. De acordo com o boletim de ocorrência da Polícia Militar, um rapaz estava efetuando disparos contra o

Código irá acelerar licitações e contratos da Prefeitura de Macapá

Gestores municipais da Prefeitura de Macapá participaram nesta segunda-feira, 15, de capacitação sobre licitações e contratos envolvendo a administração pública. O evento aconteceu no auditório do

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