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JusBrasil - Notícias
18 de dezembro de 2014
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STJ atende solicitação da OAB: processos com vistas devem retornar em 60 dias

Após solicitação do Conselho Federal da OAB, o Superior Tribunal de Justiça mudou regimento interno e fixou prazo de 60 dias para devolução de processos com pedido de vista. Para o presidente da

Senado aprova pensão vitalícia para atleta Laís Souza

A atleta Laís Souza, que ficou tetraplégica ao treinar para representar o Brasil no esqui aéreo nos últimos Jogos Olímpicos de Inverno, na Rússia, vai receber uma pensão vitalícia do governo

Reforma Política é tema de debate acadêmico
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Rio de Janeiro (RJ) - O tema Reforma Política foi o centro dos debates no Seminário organizado pela Fundação Ulysses Guimarães nesta manhã, no Rio de Janeiro. A abertura do evento ...

Segunda sessão extraordinária é aberta

O presidente Helio de Sousa declara aberta a segunda sessão extraordinária da tarde desta quinta-feira, 18, realizada no plenário Getulino Artiaga. Neste momento, o segundo secretário, deputado José

Juiz de Fora, MG, ganha delegacia de proteção aos animais

Juiz de Fora já conta com um Núcleo de Atendimento às ocorrências de maus-tratos aos animais. A sede foi inaugurada, na manhã desta terça-feira (9), ao lado da Delegacia Regional Polícia Civil, em

Denúncias de políticos envolvidos na Lava Jato ficam para fevereiro

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, só vai pedir aberturas de inquéritos e oferecer denúncias sobre políticos envolvidos na Operação Lava Jato em fevereiro de 2015, quando for aberto o

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DP-CE -

Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais recebe Medalha de Acesso à Justiça Márcio Thomaz Bastos

A Defensora Pública do Estado do Ceará e Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Andréa Maria Alves Coelho, recebeu, na manhã desta quinta-feira (18), em Brasília, a "Medalha

Senado aprova inclusão do 'feminicídio' no Código Penal

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, a inclusão do crime conhecido como "feminicídio" no Código Penal . O termo define o homicídio praticado contra a mulher por razão de gênero ou mediante

Senado aprova subsídio de ministros do Supremo Tribunal Federal

O presidente, o vice-presidente, o diretor de Prerrogativas e Assuntos Jurídicos da Anamatra, além da Comissão Legislativa da entidade acompanharam na noite de ontem (17/12), no Plenário do Senado

Sugestões da Comissão da OAB/MT foram inseridas no novo CPC

A Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT , cujos presidente e vice-presidente são os advogados Ricardo Turbino Neves e Welder Queiroz dos Santos, respectivamente, colaborou com o texto

MPF/MA e o Ministério Público do Estado iniciam projeto MPEduc em Peritoró (MA)

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) e o Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE/MA) iniciaram a implantação do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), no município de

PALMAS - Negativa de atendimento e cobrança indevida por serviços de saúde resulta em ação de improbidade

A 2.ª Promotoria de Justiça de Palmas, no Centro-Sul Paranaense, ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra nove pessoas que atuam na gestão e prestação de serviços

TSE muda composição de corte, acata recurso e concede registro de candidatura a Paulo Maluf

O Tribunal Superior Eleitoral, nesta quarta-feira, dia 17/12/2014, julgou procedente o recurso interposto pela defesa do deputado Paulo Maluf (PP-SP), e por consequente, deferiu seu registro de

Aprovado projeto que altera Código Tributário

O projeto n° 3.988 que que altera a Tabela Anexo III da Lei nº 11.651/91, que institui o Código Tributário do Estado (CTE) de Goiás foi aprovado em segunda votação em Plenário. A matéria teve os

Assembleia aprova oito mensagens do Poder Executivo

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (18/12), oito mensagens de autoria do Poder Executivo, uma mensagem de autoria do Ministério Público Estadual, 10 projetos de lei e 16

Reunião da CCJ é encerrada

O presidente Humberto Aidar (PT) declara encerrada reunião da Comissão de Constituição e Justiça realizada no auditório Solon Amaral.

Matérias são votadas preliminarmente

O primeiro secretário interino, deputado Luis Cesar Bueno (PT) passa agora a fazer a leitura de matérias apresentados na sessão plenária de hoje para votação preliminar.

CPMI da Petrobras aprova relatório de Marco Maia com 52 indiciamentos

BRASÍLIA (Reuters) - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras aprovou nesta quinta-feira o relatório do deputado Marco Maia (PT-RS), sugerindo o indiciamento de 52 pessoas em

Assista em tempo real à cerimônia de diplomação de Dilma Rousseff e de Michel Temer

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza em tempo real, on-line, a cerimônia de diplomação da presidente reeleita, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer, a partir das 19h, no plenário

Tribunal é homenageado pelos Correios

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