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JusBrasil - Notícias
22 de julho de 2014
QuentesÚltimas

Sorria, racista. Você está sendo filmado!

Um jovem americano virou a mais recente febre da internet depois que seus vídeos denunciando racismo se espalharam pela rede. Rashid Polo é usuário do Vine, uma rede social que compartilha vídeos de

Leiam 6 Comentários 1Pragmatismo Político

Assinatura de termo afasta responsabilidade de médico em cirurgia plástica

A assinatura do “termo de consentimento informado” afasta a responsabilidade do médico por conta de eventual insatisfação do paciente no estágio pós-operatório. O entendimento é da 2ª Câmara Cível do

Leiam 4 Comentários 1Consultor Jurídico

Mau uso de veículo não dá direito a indenização por defeitos

Expor um veículo a condições severas de uso, como estradas esburacadas e terrenos bastante irregulares, pode causar danos que não podem ser responsabilizados à fabricante. A decisão é do juiz

Leiam 2 Comentários 0COAD

Termina dia 5 prazo de inscrições para audiência pública sobre dano moral por pontuação de crédito

Estão abertas as inscrições para a audiência pública que vai debater os sistemas de scoring (pontuação) de crédito e a possibilidade do reconhecimento de dano moral por violação aos direitos do

São Gabriel: indisponíveis bens de Advogado que se apropriou de dinheiro de idosa

São Gabriel: indisponíveis bens de Advogado que se apropriou de dinheiro de idosa Nesta segunda-feira, 21, a Justiça de São Gabriel acatou pedido do Ministério Público e declarou indisponíveis os

Supermercado indeniza mulher após abordagem de suspeita de roubo

A autora entrou no estabelecimento em posse de um pacote de balas comprado em outra loja Contudo, os seguranças desconfiaram quando a mulher tirou o pacote da sacola e o colocou de volta, em seguida

Previsão de julgamento no TRF-4 permitiu planejamento pelos operadores

Completados três anos do mister jurisdicional no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, retomo a ordinária manifestação pública para prestação de contas do trabalho frente a 5ª Turma, especializada

Leiam 4 Comentários 0Consultor Jurídico

Ação que questiona recomendação para preservar imagem de presos é improcedente

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se, na semana passada, contrário à ação cível originária (ACO 1518) proposta pelo Estado da Paraíba. A ação pede a anulação de recomendação

Projetos de lei para serem acompanhados pela Advocacia

Alguns projetos de lei, em análise na Câmara, merecem o acompanhamento da Advocacia. O PL nº 6.401/13 determina o fim dos embargos infringentes nas decisões do plenário do STF. Tem tudo a ver com o

Leiam 3 Comentários 0Espaço Vital

Brasil compensa dez vezes mais emissão de carbono no Mundial

O Brasil compensou quase dez vezes mais do que as projeções de emissões diretas de gases de efeito estufa geradas pela Copa do Mundo FIFA 2014 – número de gols que a Seleção levou apenas nos últimos

Leiam 1 Comentários 0Carolina

João Ubaldo Ribeiro ironiza normas legais em sua última coluna

O escritor João Ubaldo Ribeiro, que morreu na última sexta-feira (18/7) aos 73 anos, ironizou em seu último texto a quantidade de novas regras que vêm sendo fixadas na sociedade. “Imagino que a

Leiam 4 Comentários 0Consultor Jurídico

Benefícios: Donas de casa de famílias de baixa renda podem se cadastrar na Previdência Social

Em junho de 2014, a Previdência Social possuía mais de 420 mil facultativos de baixa renda Da Redação (Brasília) – Qualquer pessoa, mulher ou homem, sem renda própria que realize o trabalho doméstico

Ontem foi domingo e me droguei muito

Publicado por Gerivaldo Neiva Ontem foi domingo e me droguei muito. Comecei por volta das 13h e só fui parar depois das 22h. Éramos uns poucos amigos e amigas, casais amigos, e quase todos se

Leiam 109 Comentários 172Murilo

#Socorro #STJ Consumidores brasileiros estão sendo Rotulados

Para aqueles que ainda não sabem, empresas como a Serasa Experian, Boa Vista Serviços e SPC Brasil, sem autorização e sem notificarem os consumidores brasileiros, começaram a classificá-los como

Leiam 8 Comentários 0o

Representantes de Setores discutem adequação ergonômica no ambiente laboral

Na manhã desta terça-feira (22.07), ocorreu uma reunião na Diretoria-Geral com representantes dos Setores de Saúde, Engenharia, Material e Patrimônio, Secretaria de Gestão de Pessoas, Secretaria de

Concursos Públicos em ano eleitoral

Até a criação da Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997 , conhecida como Lei Geral das Eleições, cada pleito eleitoral era regido por uma lei própria que mudava em cada unidade da Federação. Tal

Leiam 11 Comentários 0Qual

Projeto torna lei exigência de aviso para cancelamento de seguro por atraso

A proibição do cancelamento automático de seguro por atraso no pagamento do prêmio pode ser estabelecida expressamente no Código Civil . A medida, prevista em projeto apresentado na semana passada

Leiam 3 Comentários 0Senado

Benefícios sociais e apoio ao pequeno agricultor deverão ser pagos preferencialmente à mulher

Foi sancionada nesta segunda-feira (21) a Lei 13.014/2014 , que estabelece o pagamento preferencial à "mulher responsável pela unidade familiar" de benefícios previstos na Lei Orgânica de Assistência

Leiam 1 Comentários 0Senado

Áreas particulares podem garantir a preservação ambiental perpétua

Proprietários de imóveis que queiram conservar a biodiversidade podem garantir a preservação em caráter perpétuo de suas áreas por meio da criação de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN),

Leiam 0 Comentários 0Carolina

Pais que permitem mutilação genital feminina serão processados no Reino Unido

Pais que permitirem a mutilação genital em suas filhas serão processados, afirmou o primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, nesta terça-feira (22/7), durante conferência promovida pelo

Leiam 2 Comentários 0Consultor Jurídico

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