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JusBrasil - Notícias
25 de maio de 2015
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TRT 18ª Região: Íntegra da entrevista da psicóloga Kátia Macêdo para o Hora Extra. Ela fala sobre as vivências de prazer e sofrimento no trabalho

O trabalho tem, ao longo da história, se constituído em um dos principais modos de produção da existência social e humana. As constantes e aceleradas transformações no mundo do trabalho contemporâneo

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TRT Goiás reconhece adicional de periculosidade a trabalhador que abastecia caldeira com óleo diesel

A Terceira Turma de julgamento manteve decisão da 2ª VT de Anápolis que reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a operador de caldeira da empresa Granol Indústria, Comércio e Exportação

O HSBC faz as malas
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Por Carlos Drummond — publicado 24/05/2015 08h44 Imagem de 18 de fevereiro mostra a sede do HSBC Private Bank, em Genebra, na Suíça. O banco está sendo investigado Na quarta-feira ...

TRT 10ª Região: Auxiliar da Financeira Alfa é equiparada a bancária para fins de jornada de trabalho

A Justiça do Trabalho garantiu a uma auxiliar de assistente administrativo da Financeira Alfa S/A, que trabalhava 8 horas por dia, o direito a receber horas extras além da 6ª hora diária ou 30ª

TJRJ - Escola é condenada por se omitir em caso de bullying

O desembargador Claudio de Mello Tavares, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, acatou parcialmente a apelação judicial feita pela mãe de um adolescente que teria

Discriminação a trabalhador com deficiência exige tratamento diferenciado, decide 6ª Câmara

A Justiça do Trabalho deve ser mais rigorosa ao julgar casos de assédio moral contra trabalhadores com deficiência, já que eles estão mais expostos a agressões, têm menor capacidade de autodefesa e

STJ - Passageiro que ficou paraplégico aos 20 anos receberá R$ 400 mil por danos morais e estéticos

Uma empresa de ônibus terá de pagar indenização de R$ 400 mil por danos morais e estéticos a um passageiro que ficou paraplégico após acidente. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de

TRT PR: Mantida justa causa a eletricista que agrediu fisicamente colega de trabalho

O Artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é claro quanto à reprovação de agressões físicas no ambiente de trabalho, consideradas razão suficiente para a rescisão do contrato por justa

TRF-2ª garante indenização para paciente com obesidade mórbida que teve negada cobertura do plano para fazer cirurgia bariátrica

A Sétima Turma Especializada do TRF2, de forma unânime, condenou a Empresa (ECT) - administradora do plano de saúde C. Saúde - ao pagamento de trinta mil reais de indenização por danos morais a um

Voto distrital: como dividir a cidade sem rachar o eleitorado
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Conforme avança no Congresso o projeto de voto distrital nas eleições para vereador, ganha relevo uma questão chave para sua adoção: o traçado dos distritos. Pela proposta de autor...

Ministro do STF reconhece direito de preso à indenização

Brasília – Em julgamento realizado nesta quarta-feira (3), o ministro do STF Teori Zavascki afirmou haver responsabilidade civil do Estado por não garantir as condições mínimas de cumprimento das

Tabela de diligências beneficia principalmente os jovens advogados

O Conselho Seccional, reunido no último dia 25, em sessão ordinária, aprovou uma Tabela de Diligências apresentada conjuntamente pela Comissão Estadual de Advogados em Início de Carreira (CEAIC) e

Presidente do TJRJ defende revisão do Estatuto da Criança e do Adolescente

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, defendeu nesta quinta-feira, dia 21, uma revisão no Estatuto da Criança e do

TJSP - Estabelecimento comercial indenizará cliente por ofensa racista

Decisão da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Cível de Campinas para condenar uma lanchonete a pagar R$ 8.175 por danos morais a um cliente

Caixa não é responsável por defeitos em imóveis financiados, diz TRF-2

A Caixa Econômica Federal não é responsável por defeitos na construção dos imóveis — mesmo aqueles que financia. Foi o que decidiu a 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Reconhecido vínculo entre promotora de vendas terceirizada e banco Santander

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu vínculo de emprego entre uma promotora de vendas terceirizada e o banco Santander. A decisão confirma sentença do juiz Rafael

Turma Recursal do JEF de SP concede novamente desaposentação, aumentando o benefício para R$ 4.663
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Uma aposentada que se aposentou pela primeira vez em junho de 1993 e que continuou trabalhando e contribuindo com o INSS até maio de 2012 conseguiu renunciar à primeira aposentador...

Câmara muda regra para embargos no Juizado Especial
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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (20) projeto (PL 3947/12) que estabelece, nos juizados especiais, que os embargos de declaração inter...

Pedido de Preferência no PJe - JT já está disponível.
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O Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (CGRPJe-JT) informa que os advogados do Rio de Janeiro contam com mais um recurso no Portal do TRT/R...

Presídios, a escola do crime
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Na manhã de 26 de novembro de 1989, Julio Cesar Guedes de Moraes, de 18 anos, aproximou-se do Porsche azul parado na esquina da Avenida Paulista com a Rua Augusta e, arma em punho,...

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