Carregando...
JusBrasil - Notícias
23 de outubro de 2014
QuentesÚltimas
Ministro Ayres Britto: liberdade de imprensa é plena

Em entrevista durante a Conferência Nacional dos Advogados, ministro falou sobre censura, liberdade de expressão e de imprensa. http://www.youtube.com/embed/qLT8qR-rA3w Fonte:

Inviável reclamação de deputado que pedia prerrogativa de foro em ação de improbidade

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 18603, ajuizada pelo deputado federal Sebastião Ferreira da Rocha (SD-AP) contra decisão do juízo da 6ª

Professor demitido é condenado por crime de assédio sexual contra aluno
Professor demitido é condenado por crime de assédio sexual contra aluno

Por CRISTINA GOMES A Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual e condenou o ex-professor Marcelo Porrua pelo crime de assédio sexual praticado contra um aluno ainda no a...

Enfim, a aposentadoria - Juiz Elmar Carvalho

No dia 10, sexta-feira, após mais de 39 anos de serviço público, aos 58 anos de idade, sem nunca ter sofrido nenhum tipo de punição, nem mesmo advertência ou repreensão, requeri a minha

Não cabe ação rescisória com base em mudança posterior de jurisprudência, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quarta-feira (22), que não cabe ação rescisória contra decisões com trânsito em julgado, proferidas em harmonia com a jurisprudência do STF,

Trabalhador demitido por improbidade é condenado a devolver dinheiro que desviou

A 1ª Vara do Trabalho de Teresina condenou um ex-gerente de uma agência dos Correios a devolver mais de R$ 60.000,00 após a constatação de desvio do dinheiro, fato este que também gerou sua demissão

JurisWay

JurisWay -

Empresa que publicou em jornal abandono de emprego de trabalhador demitido sem justa causa é condenada

A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante, funcionário de uma organização contábil, aumentando o valor da indenização por danos morais para R$ 2.500. A empresa, segundo se provou

Banco Itaú deverá indenizar bancário em R$ 30 mil por cobranças excessivas de metas

Um bancário de Arapongas, no Norte do Paraná, deverá ser indenizado em R$ 30 mil por danos morais devido às cobranças excessivas para o cumprimento de metas. A decisão, contra o Banco Itaú Unibanco

É poder diretivo do empregador escolher tarefas e funções

A não configuração de assédio moral em relação à alegação de empregado do Banco Itaú S. A. Que se dizia obrigado a trabalhar quase na rua como forma de punição e o não enquadramento do trabalhador no

Categoria aprova acordo mediado pelo TST e encerra greve no Banco da Amazônia

Em assembleia realizada nessa segunda-feira (20), os empregados do Banco da Amazônia aprovaram a proposta de acordo mediada pelo vice-presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, na última

Falha na coleta de assinatura de advogado pelo Sisdoc faz processo voltar a TRT

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo para exame pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) por entender que a falha havida no sistema que

Ação do MPMG questiona contratação de escritório de advocacia pelo município de Carmo do Rio Claro

Serviço foi contratado por meio de inexigibilidade de licitação O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) propôs Ação Civil Pública (ACP) contra a prefeita, o município de Carmo do Rio Claro, um

MPMG obtém decisão judicial que obriga plano de saúde a custear procedimento de mastectomia em paciente transexual

Segundo ação ajuizada na Justiça, homem precisa realizar cirurgia para adequar o corpo à identidade sexual, sob risco de danos psiquiátricos e de surgimento de câncer Um plano de saúde contratado por

Legislação pode dar 2 anos de prisão a trolls no Reino Unido
Legislação pode dar 2 anos de prisão a trolls no Reino Unido

São Paulo – O Reino Unido pode aprovar uma legislação que da até dois anos de prisão para “trolls” da internet . A expressão “troll” se refere a pessoas que postam comentários e me...

Trabalhador que adquiriu asma no ambiente de trabalho receberá indenização

Um empregado que trabalhava como esmaltador em uma indústria química conseguiu obter na Justiça do Trabalho o direito ao recebimento de indenização por dano moral por ter adquirido asma no ambiente

Agenda da Administração, representações e atividades externas: Quinta-feira (23/10/2014)

Vice-presidente desembargadora Ana Luiza Heineck Kruse no exercício da Presidência. Vice-corregedora desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez VII Encontro Nacional da Memória da Justiça do

Pintor que também descarregava e montava estruturas não teve reconhecido acúmulo de funções

Só haverá acúmulo de função quando a atividade que o trabalhador alega como extra seja, de fato, uma outra função, que comprometa as atividades do cargo para o qual ele foi contratado. É que, nos

O juiz entendeu, mediante arguições dos dois lados, que a competência, nesses casos, é da União
O juiz entendeu, mediante arguições dos dois lados, que a competência, nesses casos, é da União

A prefeitura de Cuiabá está impedida de delimitar o horário para que a Cemat faça a entrega de correspondências, boletos, contas a pagar para domicílios e empresas. A lei municipal...

Auxílio-doença pode ficar de fora de renda para Minha Casa, Minha Vida

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 7565/14, do deputado Luiz Alberto (PT-BA), que retira os benefícios previdenciários relacionados a problemas de saúde, como a aposentadoria por

A teoria do avestruz ou da cegueira deliberada pode ter aplicabilidade no Direito do Trabalho?
A teoria do avestruz ou da cegueira deliberada pode ter aplicabilidade no Direito do Trabalho?

No Direito Penal: A teoria do avestruz ou da cegueira deliberada ( willful blindness ou  conscious avoidance doctrine ) propugna que a ignorância deliberada equivale ao dolo eventu...

ou

×

Fale agora com um Advogado

Oi. O JusBrasil pode te conectar com Advogados em qualquer cidade caso precise de alguma orientação ou correspondência jurídica.

Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias/