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JusBrasil - Notícias
31 de outubro de 2014
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Desmatamento nos mananciais acentua a crise de abastecimento de água em SP
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Por Márcia Hirota* Nem só de falta de chuva e calor recorde vive a pior crise de abastecimento de água já registrada no Sudeste do Brasil. Estudo recente da Fundação SOS Mata Atlân...

PSDB quer auditoria para resultado das eleições
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Brasília - O PSDB protocolou nesta quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral ( TSE ) pedido de auditoria especial para verificar o resultado das eleições presidenciais deste ano....

Governo adia entrada em vigor do Marco Regulatório das ONGs

O governo decidiu adiar a entrada em vigor da Lei 13.019/2014, o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, sancionado em julho pela presidente Dilma Rousseff. A Medida Provisória

TAP responde por dívidas da Varig até saída do grupo econômico

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho definiu que a TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. tem responsabilidade solidária parcial pelo pagamento dos débitos trabalhistas da Varig, porque

Supremo invalida norma de MT sobre competência de Juizados Especiais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (30), julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1807 e invalidou dispositivos da Lei 6.176/1993, do Estado de

Tutor de educação à distância tem direito a salário de professor

Por considerar que a atividade de tutor de educação à distância é docência, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) determinou que a Universidade Anhanguera enquadre

Cipeiro que recusou oferta de voltar ao trabalho não obtém indenização substitutiva

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um trabalhador que integrava a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) da Akzo Nobel Ltda. contra decisão que

Petrobras contrata escritórios ligados aos EUA para avaliar danos da lava jato

A Petrobras contratou o escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, associado ao gigante americano Baker & McKenzie, para investigar internamente as acusações feitas pelo ex-diretor Paulo Roberto

Brasil versus Estados Unidos, quem cria mais entraves para a exploração de atividades econômicas?

Nós costumamos ouvir, de muitas pessoas, críticas extremadas à dificuldade de se abrir um negócio no Brasil. São reclamações sobre as limitações e restrições ambientais, e como elas atrapalhariam o

Nossa nação não está dividida pelo preconceito e pela intolerância

Estou estarrecido e surpreso com as reações virulentas de uma minoria de pessoas diante do resultado da eleição presidencial. O que já li, vi e ouvi são manifestações deprimentes e ao mesmo tempo

Eleitor causa polêmica ao explicar por que vota em Dilma; assista ao vídeo

Um eleitor causou polêmica na web ao explicar por que razões vota em Dilma Rousseff. Segundo ele, graças a Dilma, hoje ele possui uma grande televisão, além de que sua esposa não precisa mais

Doleiro Youssef vai devolver R$ 55 milhões aos cofres públicos

Os delatores do esquema de corrupção na Petrobras terão que devolver R$ 175 milhões aos cofres públicos. O doleiro Alberto Youssef devolverá R$ 55 milhões até o fim dos processos abertos contra ele a

Valor do ISS para os advogados do Rio de Janeiro continua fixo

O Imposto sobre Serviço (ISS) para os advogados do Rio de Janeiro continuará a ser cobrado por meio de valor fixo, calculado com base no número de profissionais habilitados nas sociedades de

Televisão norte-americana alerta investidores após reeleição de Dilma: Fiquem longe do Brasil

O usuário Doug Gam, brasileiro residente em Nova Iorque, nos EUA, publicou, no Facebook, uma foto na qual expõe a orientação do programa televisivo Fast Money. "Gente, olha que bafão. Um programa de

Em resposta a proposta de conciliação, professor universitário humilha Dilma; assista ao vídeo

Rodrigo Mezzomo, professor universitário e advogado, humilhou a presidente Dilma Rousseff ao responder à sua proposta de "paz e conciliação" para com seus opositores. De forma categórica, o docente

TSE obriga Facebook a tirar do ar página crítica a Dilma

Imagem: Reuters Decisão de um ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) obriga o Facebook a tirar do ar uma página crítica à presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff. A página, chamada

Juiz recebe indenização por danos morais

O juízo da 36ª Vara Cível da comarca da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, condenou uma agente de trânsito a pagar uma indenização no valor de R$ 5.000,00 por danos morais

Proposta disciplina informação de produto em feira livre

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7586/14, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que regula a disposição de produtos em feiras livres. O texto determina que os produtos de origem animal ou

PSDB pede auditoria de apuração dos votos no TSE

Quatro dias após o resultado oficial da eleição presidencial, na qual uma pequena diferença de votos - diante do contingente nacional - reconduziu a presidente Dilma (PT) ao segundo mandato, o PSDB

Reforma política: o que pode mudar no Brasil e o que está em jogo

O que mudaria na vida dos brasileiros se fosse feita uma reforma política? O assunto entrou em pauta assim que a presidenta Dilma Rousseff discursou logo após a sua reeleição ser confirmada neste

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