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JusBrasil - Notícias
23 de abril de 2014
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Coleta seletiva contribui para despertar consciência ambiental

Ação é realizada em parceria entre a Juceal e cooperativa de reciclagem da Vila Emater Uma gestão pública que colabora com o meio ambiente através do descarte correto e reciclagem de seus materiais

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Obrigatoriedade de simuladores em auto-escolas pode não entrar em vigor

Poliany Mota Será discutida hoje (23) em assembléia pública, em Brasília, a obrigatoriedade dos simuladores nas auto-escolas. Um dos motivos do debate é a justificativa do projeto, que coloca o

Leiam 3 Comentários 0Poliany

Copa do Mundo de 2014 contará com equipes contra crimes virtuais

Copa do Mundo no Brasil contará com equipes de especialistas que terão como objetivo combater crimes virtuais , além de montar a defesa cibernética durante o torneio, que acontecerá entre junho e

Leiam 4 Comentários 0Fernanda

País vai debater mortes no trabalho

O Brasil vai debater formas eficazes de combater os acidentes, mortes e doenças profissionais que ocorrem no País. Dados do Anuário Estatístico do INSS, aponta que, desde sua criação, em 42 anos,

Justiça condena advogado que usou redes sociais para ofender promotor

Um advogado foi condenado a indenizar em R$ 26 mil por danos morais, além dos danos materiais, promotor ofendido em comentários publicados nas redes sociais. Decisão do juiz de Direito Henrique Alves

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Dilma sanciona Marco Civil na abertura do NETMundial

A presidente Dilma Rousseff sancionou na manhã desta quarta-feira (23), durante a cerimônia de abertura do evento NETMundial, o Marco Civil da Internet. A assinatura ocorre após aprovação em tempo

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Adolescente espancada em escola é ameaçada: 'seu pesadelo recomeçará'

A jovem Agata Luana Roque, de 15 anos, que foi espancada por duas estudantes dentro de uma escola estadual em Limeira (SP), voltou a receber ameaça de agressão, desta vez por telefone celular. Na

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Auditório da Fundacentro debate 20 anos de PPR

A Fundacentro realizou em São Paulo, no dia 11 de abril, o evento “20 anos de PPR – Experiência bem sucedida na prevenção da Saúde do Trabalhador”. Construído de forma tripartite, a partir da

Marco Civil da Internet é aprovado no Senado sem emendas

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (22/4) o Marco Civil da Internet, projeto idealizado pelo Executivo com direitos e deveres para usuários e provedores. Nenhuma das mais de 40 tentativas de

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10 respostas às perguntas mais comuns sobre Imposto de Renda

O período de entrega da declaração termina às 23h59 do dia 30 de abril, uma quarta-feira. Quem atrasar a transmissão do documento pode receber da Receita uma multa mínima de R$ 165,74, limitada a 20%

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Inpa inaugura prédio para armazenar material radioativo na Amazônia

O Instituto Nacional  de Pesquisas da Amazônia (Inpa) inaugurou hoje (22), em Manaus, o primeiro prédio da Região Norte para armazenamento de dejetos radioativos. No local, ficarão guardados o

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Justiça de Três Passos mantém competência para julgamento do caso Bernardo

No final da manhã de hoje (23/4), o Juiz Marcos Luís Agostini reconheceu a competência da 1ª Vara Judicial de Três Passos para concluir os atos de investigação e para o processamento de evetual ação

SP pretende mudar lei sobre acidentes de trabalho

O Governo se prepara para alterar a legislação sobre acidentes de trabalho. Com este objetivo, realizou amplo debate sobre o assunto, envolvendo, inclusive, autoridades federais. "Estamos avaliando

Comissões analisam requerimentos para ouvir Gabrielli sobre Pasadena

Comissões da Câmara vão analisar hoje quatro requerimentos de convite para ouvir o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli depois de novas reportagens publicadas pela imprensa neste fim de

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CGU nega acesso a dados da Petrobrás à comissão da Câmara

Brasília - Deputados de comissão externa que investiga suposto pagamento de propina da empresa holandesa SBM a funcionários da Petrobrás reclamam da falta de acesso a documentos da estatal enviados à

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CCJ aprova programa para produção sustentável da palma de óleo

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto de lei da Câmara ( PLC 119/2013 ) que cria o Programa de Produção Sustentável da Palma de Óleo no

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Senado aprova Marco Civil da Internet

Brasília - O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho saudou nesta quarta-feira (23) a aprovação pelo Senado, do Marco Civil da Internet, que estabelece princípios, garantias,

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MPF/SP: acordo determina que Uniesp corrija contratos com Fies

O Grupo Educacional Uniesp terá que corrigir todos os contratos irregulares firmados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do Governo Federal para voltar a realizar novas inscrições no

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Motoristas de transporte público poderão ter direito a aposentadoria especial

A Comissão de Assuntos Sociais pode votar nesta quarta-feira (23) projeto que assegura aos motoristas de transporte público – municipal, intermunicipal e interestadual de caráter urbano – a

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Aprovado na CCJ projeto que visa combater indústria do roubo de veículos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (23), um projeto que disciplina a desmontagem de carros com a intenção de combater a indústria do furto e do roubo de

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