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Jusbrasil - Notícias
24 de maio de 2016
QuentesÚltimas
Sancionada lei que torna obrigatório uso de farol baixo durante o dia
Sancionada lei que torna obrigatório uso de farol baixo durante o dia

Foi publicada hoje (24/05/2016) a Lei 13.290 /16, que torna obrigatório o uso, nas rodovias e nos túneis, de farol baixo aceso durante o dia, a lei passa a valer em 45 dias. O desc...

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Carla -

Data Popular: brasileiro médio não entende narrativa do golpe
Data Popular: brasileiro médio não entende narrativa do golpe

Por Lilian Milena Jornal GGN - Enquanto aumenta o número de matérias no exterior com denúncias sobre o golpe em curso no Brasil, parcela significativa do brasileiro médio não compr...

Quem é Flávia Piovesan, a secretária de Direitos Humanos do governo Temer, em 9 frases
Quem é Flávia Piovesan, a secretária de Direitos Humanos do governo Temer, em 9 frases

No dia 17 de maio, a procuradora do Estado de São Paulo Flávia Piovesan anunciou que aceitaria o convite do presidente interino Michel Temer para coordenar a Secretaria de Direitos...

Justiça define quem teve seu veículo roubado, não precisa pagar mais as prestações
Justiça define quem teve seu veículo roubado, não precisa pagar mais as prestações

A juíza de Direito Márcia Cunha Silva Araújo de Carvalho, titular da 2ª vara Empresarial do RJ, decidiu que os consumidores que tiverem seus automóveis roubados, furtados ou devolv...

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Carla -

A seleção natural dos piores para a política, por Eugênio Bucci
A seleção natural dos piores para a política, por Eugênio Bucci

Jornal GGN – Em artigo no Observatório da Imprensa, Eugênio Bucci refletiu sobre editorial do Estadão que pedia o afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado Federal. “...

Agora é lei: obrigatório o uso de farol baixo durante o dia!
Agora é lei: obrigatório o uso de farol baixo durante o dia!

Prezados leitores do Jusbrasil! Quem nunca topou com uma placa como esta ( abaixo ) numa autoestrada? Trafegar com os faróis baixos acesos durante o dia não é novidade para quem pe...

Serial killer de Goiânia recebe nona condenação e pena já passa de 200 anos
Serial killer de Goiânia recebe nona condenação e pena já passa de 200 anos

Identificado pela polícia como serial killer, o vigilante Tiago Henrique Gomes da Rocha passou por um novo julgamento nesta segunda-feira (23/5). Desta vez, ele foi condenado a 26 ...

Luz baixa durante o dia e noite, é obrigatório conforme alteração do CTB

Sancionada a Lei que altera o CTB ( Código de Trânsito Brasileiro ), que obriga o condutor a manter acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa, durante a noite e durante o dia nos túneis

Quebra de direitos sociais em tempos de crise é oportunismo político

No atual e grave cenário político, temas importantes inserem-se na discussão cotidiana com grande relevância para os destinos do país. É de se observar com preocupação o fato de, em momentos de

Professora da Estácio consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas
Professora da Estácio consegue rescisão indireta após supressão de todas as suas horas-aulas

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a rescisão indireta do contrato de uma professora da Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. O entendimento foi o d...

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Carla -

Proposta de Alteração da Meta Fiscal em Regime de Urgência no Congresso
Proposta de Alteração da Meta Fiscal em Regime de Urgência no Congresso

Por Lindberg Farias No começo da noite de sexta-feira (20/05), os novos ministros Henrique Meirelles (Fazenda) e Romero Jucá (Planejamento), do governo golpista de Michel Temer, co...

Alteração do Código de Trânsito Brasileiro

Hoje foi publicada a Lei n. 13.290 /2016 que altera o CTB a fim de tornar obrigatório o uso de farol do veículo, na luz baixa, durante o dia e noite nos túneis providos de iluminação pública e nas

Adicional de 25% é aplicável a qualquer aposentado que necessite de assistência permanente
Adicional de 25% é aplicável a qualquer aposentado que necessite de assistência permanente

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou tese de que é extensível às demais aposentadorias concedidas sob o Regime Geral da Previdência Social...

Pureza da droga é irrelevante para fins de dosimetria da pena

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal concluiu que a pureza da droga não é relevante para fins de dosimetria da pena. A decisão foi tomada no julgamento de habeas corpus em favor de denunciado

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Carla -

Direitos dos povos indígenas ameaçados por Temer

Jornal GGN – O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) afirma que os direitos dos povos indígenas estão sob risco de retrocesso no governo temporário de Michel Temer e pede ajuda da população para

Mantida contribuição de trabalhadores temporários para sindicato dos tomadores de serviço

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou agravo do Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e

Terceira Turma acolhe pedido de retificação de nome por dupla cidadania

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu pedido de retificação de nome de brasileira, nacionalizada italiana, para que seu nome completo possa ser grafado

Fixação do cumprimento de pena deve considerar tempo de prisão cautelar

Ao estabelecer o regime inicial de cumprimento de pena, o magistrado deve levar em conta eventual tempo de prisão cautelar já cumprido pela pessoa condenada. O posicionamento do Superior Tribunal de

Ex-gerente afastado por negligência não incorpora gratificação recebida por 17 anos

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que julgou improcedente o pedido de ex-gerente do Banco da Amazônia S. A. De incorporar ao salário a gratificação de função recebida

Mais de dez projetos que legalizam jogos de azar estão em análise na Câmara

Recentemente, ministros do governo interino do presidente Michel Temer defenderam a legalização dos jogos de azar no Brasil como forma de gerar receitas para o país. Os jogos são legalizados na maior

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