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Jusbrasil - Notícias
25 de setembro de 2016
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Carla -

Análise: O desastre macriano na Argentina será o Brasil de amanhã?
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Macri em fórum de investimento em Buenos Aires, em 15 de setembro: ele representa a volta do neoliberalismo (Foto: Eitan Abramovic / AFP) Por Cauê Ameni e Hugo Albuquerque Era para...

Nulidade do Casamento
Nulidade do Casamento

Olá pessoal, confiram este tema. Sensacional! http://www.youtube.com/embed/1OASPzGlqSY

Concubinato tem a mesma proteção legal da união estável?

O direito de família é o ramo do direito privado que trata das relações pessoais e patrimoniais entre sujeitos ligados por uma entidade familiar ou parentesco. Como a família é a base de organização

Eleições 2016: verifique a situação do registro de seu candidato no sistema DivulgaCandContas

O DivulgaCandContas é o sistema responsável pela divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil. Por meio desse sistema, é possível

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Carla -

Memória: No DF, juiz dá uma lição às viúvas da ditadura
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A ponte pode mudar de nome novamente, mas não voltará a prestar tributo ao ditador ( Wilson Dias/Agência Brasil) Por Miguel Martins Poucos dias após a consumação do impeachment de ...

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Carla -

CNA prepara futuros diplomatas para vender modelo do agronegócio
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Por Alceu Luís Castilho Estudantes do Instituto Rio Branco estão visitando latifúndios de monocultura para divulgar esse modelo – o do agronegócio – no futuro trabalho: o de diplom...

Deputados defendem texto original do marco legal da ciência e tecnologia

A ex-presidente Dilma Rousseff sancionou a lei com oito vetos; parlamentares buscam alternativa para retomar proposta aprovada no Congresso e assegurar incentivos à pesquisa científica, como redução

Farc podem se tornar partido político

O presidente Michel Temer desistiu de participar da cerimônia de assinatura do acordo de paz entre o governo colombiano e o grupo guerrilheiro Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc),

Audiências de custódia ganham mais salas e espaço para advogados em SP

A Justiça de São Paulo vai inaugurar um novo ambiente para as audiências de custódia na capital paulista, na próxima terça-feira (27/9). Será ampliado o número de salas de audiência (de seis para

Governo Federal economiza R$ 3,1 mi com novo modelo de compras de bilhetes aéreos

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União divulga o resultado de um estudo comparativo sobre o processo de aquisição de passagens aéreas antes e depois da adoção do

Casais homoafetivos são o equivalente a 10% dos que adotam em Natal

Nas estatísticas, eles integram 10% dos casais adotantes de crianças e adolescentes em Natal (RN). E, nos últimos anos, os números têm aumentado. Em oito anos, os casais homoafetivos fizeram a adoção

Projeto torna homicídio de líder religioso crime hediondo e qualificado

O assassinato de líderes eclesiásticos cristãos, motivado pelo trabalho evangélico, poderá ser considerado homicídio qualificado e crime hediondo. É o que determina o Projeto de Lei 4879/16, do

STF pode julgar aborto para grávidas com zika este ano, diz Cármem Lúcia

A possibilidade de aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika pode ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ainda este ano. A questão foi levada à Corte em uma Ação Direta de

Eleições: ONU Mulheres e TSE lançam plataforma digital para igualdade de gênero

A ONU Mulheres, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Instituto Patrícia Galvão e o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (Demodê/UnB) lançaram hoje (23) a

ONU afirma que situação das comunidades indígenas brasileiras é a pior desde 1988

Relatório das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil ressalta que os povos indígenas estão mais vulneráveis agora do que em qualquer outro tempo desde a Constituição Federal de

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Em visita a Cuba, primeiro-ministro do Japão se encontra com Fidel Castro
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Em visita a Cuba, o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, se reuniu nesta sexta-feira (23/09) com o ex-presidente cubano Fidel Castro, para quem expressou sua preocupação com os ...

Testemunha de Jeová que teve cirurgia negada por não poder receber sangue será indenizado

''Hospital terá de indenizar um homem da religião Testemunha de Jeová que teve cirurgia negada por médico do SUS. Devido à crença religiosa, o paciente não poderia receber transfusão de sangue caso

OAB desenvolve aplicativo móvel para denúncias de violações de prerrogativas

A OAB Nacional está em fase final de desenvolvimento de um aplicativo para denúncia de violações de prerrogativas. Pelo programa Prerrogativas Mobile , o advogado poderá registrar ocorrências e

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Carla -

O processo contra Lula é progressivo ou reacionário? O critério deve ser a “bússola” de classe

Por Valerio Arcary Umas linhas para quem se interessa por problemas teóricos. Os posicionamentos que assumimos contra o indiciamento e a aceitação de Lula como réu na Lava Jato estão sendo criticados

Liquidação de sentença coletiva pode fixar honorários advocatícios, diz STJ

Quando a liquidação e a execução são caminhos necessários para alguém cobrar direito que foi genericamente reconhecido no processo coletivo, o réu deve arcar com os honorários relativos ao trabalho

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