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JusBrasil - Notícias
24 de outubro de 2014
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A ética como força motriz da cidadania

O ministro aposentado Carlos Ayres Britto, ex-presidente do Supremo tribunal Federal (STF), ressaltou ontem à noite, durante palestra, que não há coisa pior para a República do que a corrupção e a

Suspenso julgamento sobre aposentadoria especial para oficial de justiça

Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta quarta-feira (22) o julgamento do Mandado de Injunção (MI) 833, apresentado pelo Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio

Criado o Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil

Foi instituído, no âmbito da Secretário de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, o Grupo Móvel de Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil (GMTI), com atuação em todo o

Após negativar consumidor, associação (Associação Comercial de São Paulo) é condenada pela Justiça por danos morais

O juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, da 2ª Vara Cível da Comarca do Natal, condenou a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) ao pagamento de R$ 10 mil a título de danos morais, além de determinar que

Açougue indeniza cliente por queda em piso molhado

O juiz da 31ª Vara Cível de Belo Horizonte, Igor Queiroz, condenou a Casa de Carnes Martins Araújo a pagar indenização de R$ 15 mil a uma cabeleireira que se feriu dentro do estabelecimento

A questão energética no debate presidencial
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Postado por Alan Azevedo  - 24 - out - 2014 às 10:07 O Greenpeace, em parceria com o Fluxo, debate os desafios dos próximos 4 anos no setor No seu último episódio, o programa  Sujeito Oculto:

Piauí beneficia 80% dos contribuintes do ICMS com elevação do sublimite do Simples

Em um ranking com os estados brasileiros, considerando o período de janeiro a setembro de 2014, o Piauí aparece em 18º lugar como o estado brasileiro que mais arrecadou ICMS de contribuintes do

O setor de serviços e a inovação tecnológica: acesso aos incentivos fiscais brasileiros

Por Pedro Luis Joaquim Dias A ambígua conceituação de inovação tecnológica por parte do marco regulatório brasileiro dificulta o acesso do setor de serviços aos programas fomentados pelo governo

Princípio da insignificância à luz do garantismo penal.

O Recente informativo nº 548 de 22 de outubro de 2014, foi um um grande avanço no âmbito jurisprudencial. Agiu acertadamente o Superior Tribunal de Justiça em razão de ter considerado a atipicidade

Justiça Federal quer combater estoque de ações de trabalho escravo e tráfico de pessoas

Por Agência CNJ de Notícias Justiça Federal quer combater estoque de ações de trabalho escravo e tráfico de pessoas A Justiça Federal deverá privilegiar, nos próximos cinco anos, o julgamento de

Feriado é antecipado para dia 27 de outubro

O Defensor Público-Geral, Djalma Sabo Mendes Júnior, seguindo o Decreto nº 2.540, de 06 de outubro de 2014, decidiu tranferir o feriado em comemoração ao Dia do Servidor Público, a ser comemorado em

Rodhia não pode dispensar empregado que a denunciou à imprensa por
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Trabalhador denunciou empresa por descumprir TAC firmado por contaminação ambiental em Cubatão em 1993. A 7ª turma do TST negou provimento ao agravo interposto pela Rodhia Brasil, ...

Julgamento sobre IR em causa previdenciária solucionará 9 mil processos

Foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) caso relativo à forma de incidência do Imposto de Renda (IR) sobre rendimentos recebidos acumuladamente, como ocorre no caso de disputas

Trabalhador de frigorífico submetido à temperatura abaixo de 12 graus Celsius faz jus à aposentadoria especial

Por unanimidade, a 1ª Turma do TRF da 1ª Região confirmou sentença de primeiro grau que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à concessão de aposentadoria por tempo de serviço

Mantida condenação de mãe e filho que mataram por herança

Nesta quarta-feira, em sessão realizada no I Plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia, a segunda Câmara Criminal manteve a condenação de 12 anos e 6 meses à esposa que articulou, juntamente com

Resumo. Informativo 548 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 548 DO STJ. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. HIPÓTESE EM QUE NÃO É POSSÍVEL A HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. A sentença estrangeira – ainda que preencha adequadamente os requisitos

Regras para a construção de penitenciárias têm por base o interesse público

As exigências impostas aos estados para a construção de unidades prisionais vão além da segurança. Revisados em 2011 pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Departamento

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Enfermeira dos EUA vence ebola e recebe alta médica

Washington - A primeira enfermeira norte-americana diagnosticada com o ebola , Nina Pham, foi declarada curada por médicos do Instituto Nacional de Saúde nesta sexta-feira, 24. Autoridades divulgaram

Justiça determina fornecimento gratuito de Canabidiol no Tocantins

Palmas, 24/10/2014 - A Justiça Federal do Tocantins obrigou o Poder Público a fornecer gratuitamente o medicamento Canabidiol a uma criança de três anos. A decisão foi proferida na segunda-feira (20)

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