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JusBrasil - Notícias
13 de fevereiro de 2016
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Por Redação Um homem condenado em 1992 por estupro de uma mulher idosa foi libertado em Springfield, Ohio, nos Estados Unidos. George Perrot, atualmente com 48 anos de idade, estav...

Lei que obriga escolas e clubes a combaterem bullying entra em vigor
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A lei que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate o bullying entrou em vigor nesta semana. O texto, publicado no "Diário Oficial da União" de 9 de novembr...

Novo CPC: o que muda no dia a dia da prática processual

Mudanças no novo CPC relevantes no dia a dia na prática processual. As principais alterações para os advogados: Suspensão dos prazos processuais de 20 de dezembro a 20 de janeiro, garantindo um

Universitárias do RS criam página no Facebook 'Meu Professor Abusador' e recebem 600 denúncias em 3 dias
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Os assédios começaram cedo e na escola. Ainda no ensino fundamental, elas se lembram dos olhares constrangedores e comentários abusivos de professores. Na época, elas não entendiam...

Bancos terão que informar movimentações acima de 2 mil reais
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A instrução normativa 1.571 da Receita Federal foi publicada em Julho de 2015, mas passou a valer agora, trazendo uma grande repercussão e aumentando o controle sobre a movimentaçã...

O novo Código de Processo Civil e sua aplicação no processo do trabalho com relação aos prazos

Reza o artigo 769 da Consolidação das Leis do Trabalho que, "Nos casos omissos, o direito processual comum será fonte subsidiária do direito processual do trabalho, exceto naquilo em que for

OAB-PE inovará criando o Portal da Transparência para avaliação dos advogados interessados
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Empossado oficialmente no dia 1º de janeiro, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Pernambuco (OAB-PE), Ronnie Duarte, cuja posse solene será nesta segunda-feira...

Em caso de furto, bem de pequeno valor é diferente do de valor insignificante, diz STJ

A diferenciação entre o bem de pequeno valor e o de valor ínfimo é essencial para a aplicação do princípio da insignificância aos casos de furtos. É que a falta de repressão à subtração de

A proibição do Minha Luta e o necessário debate sobre a liberdade de expressão

Passados mais de 70 anos da morte de Adolf Hitler, o misticismo que envolve o livro “Minha luta” parece estar longe de ter fim. Nesse início de 2016, a história ganhou dois novos capítulos. Na

Como os advogados devem usar as redes sociais

Há muito tempo sabemos que as redes sociais estão aí para auxiliar a carreira do escritório e do advogado. Diversos artigos já foram escritos sobre o assunto, sob os mais diversos ângulos (talvez até

Município não deve indenizar homem que contraiu dengue

Morador do município de Cruzeiro/SP teve negado pedido de indenização por danos morais, em razão de ter contraído dengue. A 7ª câmara de Direito Público do TJ/SP manteve decisão, entendendo que não

Comissão da Mulher Advogada no Piauí inicia ações em 2016

O provimento nº 164/2015 do Conselho Federal da OAB cria o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada, a ser regulamentado pela Diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

Nome do advogado que utiliza certificado digital deve constar na procuração

O Superior Tribunal de Justiça tem entendimento firmado de que, nas ações peticionadas eletronicamente, o nome do advogado titular do certificado digital deve também constar na procuração para que a

Justiça Federal solta homem esquecido na prisão por quase sete meses

Por omissão do Estado, o que era para ser uma prisão por 48 horas, tornou-se 210 dias de cárcere. O caso ocorreu na cidade de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, e custou o cumprimento

Nova versão do sistema de peticionamento eletrônico reduz tempo para protocolar petições no STF

O novo Sistema de Peticionamento Eletrônico do Supremo Tribunal Federal ( Peticionamento V3 ), que entrou em operação em janeiro, é resultado de uma reavaliação do fluxo de informações do sistema a

Capital paulista conta com ajuda de drone e aplicativo no combater ao Aedes

A capital paulista terá ajuda de um drone para identificar criadouros do mosquito Aedes Aegypti, informou o prefeito Fernando Haddad, em ação do Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Mosquito

Racionamento faz pernambucanos acumularem água, o que dificulta combate ao Aedes

Campeão de notificações dos casos de microcefalia, com mais de 1,5 mil registros, Pernambuco foi o estado que recebeu o maior número de militares na Região Nordeste: mais de 7,7 mil pessoas. São

Casa montada em praça de Fortaleza mostra como combater o mosquito

Após o toque da sirene no 23º Batalhão de Caçadores, em Fortaleza, militares do Exército, Marinha e Aeronáutica embarcaram em caminhões e, junto com agentes de endemias e outros profissionais, saíram

Bancário só não recebe hora extra se exercer cargo de chefia, decide TST

Bancário que não desempenha função de chefia tem direito a hora extra independentemente da denominação do cargo que ocupa ou de receber gratificação. Foi o que concluiu a 1ª Turma do Tribunal

Governo poderá remanejar recursos para combater Aedes, diz Berzoini

Apesar da crise financeira, o governo federal poderá remanejar recursos para combater o mosquito Aedes aegypti , se for necessário. A informação é do titular da Secretaria de Governo da Presidência

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