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Jusbrasil - Notícias
29 de agosto de 2016

ESPECIAL: Visão monocular

respeito à visão monocular. Pessoas que enxergam com apenas um olho não convivem com o ônus da ausência total de luz, mas, certamente, têm mais dificuldade em levar uma vida “normal”. Entre os casos... julgados recentemente pelo Tribunal ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 02/11/2015

CCJ reconhece visão monocular como deficiência visual

Reunida na tarde desta terça-feira, dia 11, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou dois projetos que reconhecem a visão monocular como deficiência visual e doam área pública para

Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins - 12/08/2015

Candidato com visão monocular deve constar em lista de aprovados

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram provimento à apelação interposta por G.F.M., que possui visão monocular, garantindo a sua inclusão imediata na lista dos aprovados com deficiência... do Secretário Municipal de Campo Grande. O ...

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - 21/01/2015

Rurícola com visão monocular deve receber auxílio-doença

federal convocado Henrique Gouveia, afirmou que, considerando a profissão exercida pela requerente, sua visão monocular e baixa capacidade visual no olho esquerdo, não há como desconsiderar que será...A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região ...

Âmbito Jurídico - 23/05/2014

Visão monocular não configura invalidez

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que visão monocular não configura invalidez. Por esse motivo, conseguiu afastar, na Justiça, o pedido de pensão por morte vitalícia de filha, maior de 21.../INSS) explicaram que segundo os laudos ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 15/06/2012

Plenário - MT aprova visão monocular como deficiência visual

Na sessão vespertina de hoje (17 de abril) o plenário aprovou em caráter terminativo o projeto de lei de Guilherme Maluf que reconhecimento a visão monocular - em apenas um dos olhos ou tratamentos especiais destinados aos portadores de ...

PCI Concursos - 18/04/2012

Decisão garante isenção de IPVA a motorista com visão monocular

Sentença de mérito proferida pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF assegurou a um motorista com visão monocular o direito de ter a isenção do IPVA sobre os veículos de sua propriedade... liminar, contra ato do Secretário Adjunto de ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 04/09/2012

Sancionada lei que beneficia pessoas com visão monocular

de Marcos Martins (PT). O texto da lei, aprovado por unanimidade em sessão extraordinária no dia 15 de junho, prevê a promoção da igualdade através da classificação da visão monocular "pessoas que enxergam... que a visão ...

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 20/07/2011

TRF da 1ª Região. Previdenciário. Rurícola. Visão monocular. Auxílio-doença. Cabimento.

Federal convocado HENRIQUE GOUVEIA, afirmou que, considerando a profissão exercida pela requerente, sua visão monocular e baixa capacidade visual no olho esquerdo, não há como desconsiderar que será...A 2ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 10/06/2014

Portador de visão monocular tem direito de concorrer às vagas reservadas a deficientes

de Deficiência devem ser estendidos ao Portador de visão Monocular, que possui direito de concorrer, em concurso público, à vaga reservada aos deficientes”.   Ao analisar o recurso da autora e a remessa oficial... que a autora se amolda ao ...

Direito Doméstico - 30/09/2014

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