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JusBrasil - Notícias
01 de setembro de 2014

Rurícola com visão monocular deve receber auxílio-doença

federal convocado Henrique Gouveia, afirmou que, considerando a profissão exercida pela requerente, sua visão monocular e baixa capacidade visual no olho esquerdo, não há como desconsiderar que será...A 2.ª Turma do TRF da 1.ª Região ...

Âmbito Jurídico - 23/05/2014

Visão monocular não configura invalidez

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou que visão monocular não configura invalidez. Por esse motivo, conseguiu afastar, na Justiça, o pedido de pensão por morte vitalícia de filha, maior de 21.../INSS) explicaram que segundo os laudos ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 15/06/2012

Plenário - MT aprova visão monocular como deficiência visual

Na sessão vespertina de hoje (17 de abril) o plenário aprovou em caráter terminativo o projeto de lei de Guilherme Maluf que reconhecimento a visão monocular - em apenas um dos olhos ou tratamentos especiais destinados aos portadores de ...

PCI Concursos - 18/04/2012

Decisão garante isenção de IPVA a motorista com visão monocular

Sentença de mérito proferida pelo juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do DF assegurou a um motorista com visão monocular o direito de ter a isenção do IPVA sobre os veículos de sua propriedade... liminar, contra ato do Secretário Adjunto de ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 04/09/2012

TRF da 1ª Região. Previdenciário. Rurícola. Visão monocular. Auxílio-doença. Cabimento.

A 2ª Turma do TRF da 1ª Região decidiu conceder auxílio-doença a uma rurícola com deficiência monocular agravada por diminuição da capacidade visual do outro olho. Na sua decisão, o relator, Juiz Federal convocado HENRIQUE GOUVEIA, afirmou que, ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 10/06/2014

Sancionada lei que beneficia pessoas com visão monocular

A luta pela inclusão e proteção à pessoa com deficiência conquistou mais uma vitória nesta quinta-feira, 14/7, com a sanção do governador Geraldo Alckmin da Lei Estadual 14.481 /11, de autoria de Marcos Martins (PT). O texto da lei, aprovado por ...

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 20/07/2011

Balanço 2011 - Lei classifica visão monocular como deficiência visual

A Lei 14.481 , originada do Projeto de Lei 591/2008, de autoria do deputado Marcos Martins (PT), classifica a visão monocular como deficiência visual. Na justificativa do projeto, o deputado explica... que as pessoas com visão ...

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - 09/01/2012

Von propõe tratamento diferenciado à portadores de visão monocular

Nesta semana, o deputado estadual Alexandre Von (PSDB/PA) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei propondo a inclusão dos deficientes visuais portadores de visão monocular... da proposta é tornar as pessoas com visão ...

Assembléia Legislativa do Estado do Pará - 11/04/2012

Estudante com visão monocular entra no sistema de cotas da UFSM

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul determinou a inscrição de uma estudante com visão monocular, ou seja, enxerga apenas com um olho, no sistema de cotas para portadores de necessidades especiais... apreciou a questão, reconhecendo o ...

Consultor Jurídico - 21/01/2012

Projeto que classifica visão monocular como deficiência visual é aprovado na Assembleia

Foi aprovado na sessão desta quarta-feira (5) o projeto de lei nº 074 /11, do deputado Caíto Quintana (PMDB), que classifica a visão monocular, caracterizada pela capacidade de uma pessoa conseguir... ainda em redação final (etapa final do ...

Assembléia Legislativa do Estado do Paraná - 05/10/2011

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