Artigo 405 da Lei nº 10.406 de 10 de Janeiro de 2002

Apelação Cível n. XXXXX-90.2020.8.02.0026 Seguro 3a Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Sabemi - Seguradora S/A. Advogado : Juliano Martins Mansur (OAB: XXXXX/RJ).

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não- Provimento - Data da Movimentação 10/05/2024 13:07:09 LOCAL : 7ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 5294352-34.2020.8.09.0136…

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - Data da Movimentação 11/05/2024 12:55:48 LOCAL : RIO VERDE - 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL NR.PROCESSO :…

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - Data da Movimentação 10/05/2024 11:38:15 LOCAL : 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS NR.PROCESSO :…

Apelação Cível n. XXXXX-67.2023.8.02.0001 Cartão de Crédito 3a Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Banco Santander (BRASIL) S/A. Advogado : Paulo Roberto Teixeira…

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento - Data da Movimentação 10/05/2024 11:04:48 LOCAL : 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS NR.PROCESSO :…

Registro: 2017.0000970958 DECISÃO MONOCRÁTICA Relator (a): CARLOS ALBERTO LOPES Órgão Julgador: 18a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Agravo de Instrumento nº XXXXX-54.2017.8.26.0000 O recurso é de agravo…

Registro: 2017.0000970960 DECISÃO MONOCRÁTICA Relator (a): CARLOS ALBERTO LOPES Órgão Julgador: 18a CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Apelação nº XXXXX-36.2013.8.26.0032 Trata-se de execução fundada em…

O documento a seguir foi juntado aos autos do processo de número em 26/01/2024 15:27:05 por Documento assinado por: - Consulte este documento em:…

Apelação Cível n. XXXXX-24.2011.8.02.0001 Adicional de Horas Extras 4a Câmara Cível Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario Apelante : Município de Maceió. Advogado : Sandro Soares Lima (OAB:…