Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003
Lei nº 10.741 de 01 de Outubro de 2003
Dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. (Redação dada pela Lei nº 13.423, de 2022)
Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 801 - 27 de fevereiro de 2024
Informativo nº 801 - 27 de fevereiro de 2024. PRIMEIRA TURMA Processo REsp 1.490.603-PR , Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 20/2/2024, DJe 23/2/2024.
Resumo. Informativo 801 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 801 DO STJ. TERCEIRA TURMA Processo REsp 1.951.170-DF , Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, por unanimidade, Terceira Turma, julgado em 20/2/2024, DJe 23/2/2024. Ramo do Direito…
Juíza anula dívida cobrada de idosa que foi vítima de fraude
Por constatar que as mensagens recebidas pela autora da ação demonstravam a ocorrência de uma fraude, a juíza Patrícia Alcalde Varisco, da Vara Única do Foro de Nazaré Paulista (SP), concedeu liminar…
STF discute se casar após 70 anos obriga regime de separação de bens.
Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, em 18/10/2023, a experiência de nova metodologia que…
Para evitar fraudes, banco tem o dever de identificar e impedir transações que destoam do perfil do cliente, decide STJ
Nos siga no Instagram: @wander.fernandes.adv , e no blog ( mais artigos e petições do mesmo autor ). A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o REsp 2052228 / DF, em…
STF inicia julgamento sobre separação de bens em casamento de maiores de 70 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (18), a experiência de nova metodologia que divide os julgamentos de casos relevantes em duas partes. Na primeira, o Plenário apenas ouve…
Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após mais de dez anos de contribuição, a pessoa idosa que perde a condição de dependente em virtude da morte do titular tem o…
A Terceira Turma do STJ decidiu que idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão
Notícias DECISÃO 28/07/2023 Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que,…
15 teses atualizadas do STJ sobre os direitos das pessoas com deficiência e idosas
Olá, amigos! Compartilho com vocês uma atualização jurisprudencial de grande relevância para a área de direitos humanos. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou recentemente a atualização de 15…
Mantida a decisão que concedeu benefício assistencial a criança com Síndrome de Down
Uma criança com Síndrome de Down conseguiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o direito de receber o benefício de prestação continuada no valor de um salário mínimo. O Instituto…