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Jusbrasil - Tópicos
26 de junho de 2016
Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003

Lei 10639/03 Notícias

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Nota de Apoio

e demais entidades signatárias da campanha entendem que o Artigo 26-A da Lei 10.639 /2003 denuncia os pontos de vista.... Em maio de 2013, a Secretaria de Educação do Estado lançou a Agenda Dez Anos da Lei 10.639/2013, com um conjunto... Racial, vem a público demonstrar seu apoio à Campanha Nacional pela Implementa...

C

Carla -

“Escolas sem partido” ou Pensamento Único?

10.639/03 e a 11.645/08. E por que apenas frear? Se analisarmos os conteúdos trabalhados e as atitudes desenvolvidas.... Segundo dados do Mapa da Violência 2015 ii , de Julio Jacobo Waiselfisz, entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo... pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Lei Maria da Penha,...

RACISMO E NEGRITUDE – Legado dos povos africanos - Bloco 5

existiria sem os africanos. " A deputada Rosângela Gomes, do PRB fluminense, lembra que existe uma lei (Lei 10.639 /03) no... um pouco de reparação, que é o que precisamos na nossa nação." Para forçar o cumprimento da lei, a CPI de Homicídios... de Jovens Negros e pobres propôs, em seu relatório final, um projeto de l...

Escolas podem ser obrigadas a ensinar cultura dos povos tradicionais

Já está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara projeto (PL 304/15) do deputado Valmir Assunção (PT-BA) que inclui o estudo dos saberes, culturas e tradições dos

Agência Brasil

Agência Brasil -

Mais de 70% dos casos de intolerância no Rio atingem religiões afro-brasileiras

Das cerca de mil denúncias de intolerância religiosa registradas no Rio de Janeiro nos últimos quatro anos, mais de 70% foram de crimes praticados contra religiões de matriz africana. A informação

Moacir Júnior

Moacir Júnior -

Direitos dos Menores - ECA

Jovens de vários pontos do país estiveram presentes na abertura do Encontro Pela Absoluta Prioridade da Criança e do Adolescente, evento que discute, até o dia 10, políticas públicas para o segmento,

AL realiza sessão solene pelo Dia da Consciência Negra

Por iniciativa deputado Moisés Braz (PT), a Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (24/11), a partir das 15h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene pelo Dia da Consciência Negra.  De

Deputado Zé Inácio realiza Sessão Solene em homenagem ao dia da Consciência Negra

O deputado Zé Inácio (PT) realizou, na manhã desta sexta-feira (20), Sessão Solene em homenagem ao Dia da morte de Zumbi e Dia da Consciência Negra. A solenidade foi presidida pelo deputado Marco

Senado

Senado -

Vetos, limite para a dívida pública e catástrofe ambiental dominaram debates

Vetos derrubados O Congresso Nacional derrubou na quarta-feira (18) dois dos vetos da presidente Dilma Rousseff que constavam na pauta de votações. O primeiro suspendia a impressão dos votos nas

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