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JusBrasil - Tópicos
31 de julho de 2015
Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003

Lei 10639/03 Notícias

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Fátima Burégio

Fátima Burégio -

Racismo: há resquícios de hipocrisia em mim? Para refletir...

, por exemplo? Quem trabalha com educação e ficou indignado está trabalhando com a lei 10639? Trata-se de uma lei de 2003... que alterou a lei de diretrizes e bases da educação e obriga a inclusão do ensino da história de África...

Secretária fala das ações da Prefeitura de Goiânia para enfrentamento do racismo

culturais em diversos bairros. O município promoveu ainda oficinas com professores para implementação da Lei 10.639 /2003...

Violência contra negros

com professores para implementação da Lei 10.639 /2003, que determina a inserção de temas ligados à cultura afro-brasileira... conduzido pelo presidente da CPI, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Esta CPI já esteve em Alagoas, Bahia, Rio de Janeiro...

Assembleia presta homenagem ao Dia da Consciência Negra

norma contra o racismo no Brasil; da Lei 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, e a Lei 10.639/03, que estabelece... como Lei de Cotas, e a Lei 10.639/03, que estabelece o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana... brasileira, Professor Pinheiro citou a elaboração da Lei Afonso Arinos ( 1...

Assembleia realiza homenagem sobre o Dia da Consciência Negra nesta sexta

durante o Período Colonial, além de lutar pela preservação da cultura africana no País. Em 2003, no dia 9 de Janeiro, a lei 10.639... incluiu o Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar. A mesma lei torna obrigatório o ensino...

Democracia racial é ilusória - Folha de Pernambuco (Cotidiano)

, entre outros objetivos, deve formar profissionais da educação para aplicação da Lei 10.639 de 2003, que estabelece as diretrizes...Democracia racial é ilusória - Folha de Pernambuco (Cotidiano) No último mês de julho foi ancionada a lei que reserva 0.... Edilson Fernandes fez graduação e mestrado em universidades par...

MPF/ES cobra ações de preservação do sítio histórico de São Mateus

conforme determina a Lei Federal 10.639/2003. Além das visitas ao museu, o projeto também se desenvolve na área do Sítio...

MPF/ES cobra ações de preservação do sítio histórico de São Mateus

conforme determina a Lei Federal 10.639 /2003. Além das visitas ao museu, o projeto também se desenvolve na área do Sítio...

MPF/RJ se reúne com comunidade quilombola em Valença

discutiu temas relacionados à concretização de direitos da comunidade como o direito à terra, a implantação da Lei 10.639.../03 no município - que torna obrigatório o ensino sobre a história e cultura afro-brasileira - e a adoção de medidas para... de Janeiro Tels.: (21) 3971-9488/9460 www.prrj.mpf.mp.br twitter.com/M...

MPF/RJ se reúne com comunidade quilombola em Valença

discutiu temas relacionados à concretização de direitos da comunidade como o direito à terra, a implantação da Lei 10.639.../03 no município - que torna obrigatório o ensino sobre a história e cultura afro-brasileira - e a adoção de medidas para... do Rio de Janeiro Tels.: (21) 3971-9488/9460 www.prrj.mpf.mp.br twitte...

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