Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003
Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003
ÍNDICE TEMÁTICO
Combate ao racismo estrutural: uma questão de democracia
A história do Brasil guarda a resposta para as desigualdades sociais vivenciadas no presente que relegam a maior parcela da população do país – composta por pretos e pardos – a uma situação de…
Biblioteca do Senado disponibiliza boletim com títulos de autoras negras
Em homenagem ao Dia da Consciência Negra e em cumprimento às ações do Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado, a Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho lançou, nessa quarta-feira (20), o primeiro…
Sistema de garantias, trabalho infantil e racismo pautam Congresso dos Direitos da Criança e do Adolescente
Os direitos da criança e do adolescente pautaram o I Congresso Estadual organizado pela Comissão dos Direitos Infantojuvenis, realizado na Secional (25/10). Com a participação de operadores do…
Audiência pública para debater medidas de valorização da memória de João Cândido será realizada pelo MPF
O Ministério Público Federal (MPF) promove, dia 23 de maio, às 10 horas, audiência pública em São João de Meriti (RJ) para promover o debate sobre medidas de valorização da memória de João Cândido…
MPF realiza audiência pública para debater medidas de valorização da memória de João Cândido
O Ministério Público Federal (MPF) promove, dia 08 de maio, às 10 horas, uma audiência pública em São João de Meriti (RJ) para promover o debate sobre medidas de valorização da memória de João…
MPF instaura inquérito civil para identificar registros e acompanhar medidas de valorização da memória de João Cândido, líder da revolta da chibata
O Ministério Público Federal (MPF) instituiu inquérito civil público para apurar as medidas de valorização da memória do marinheiro João Cândido Felisberto por órgãos municipais, estaduais e…
Movimento negro cobra implantação de lei que obriga ensino da história afro-brasileira nas escolas
Na Comissão de Educação, debatedores também pediram aprovação de projeto que destina no mínimo 5% dos recursos do fundo partidário para as candidaturas de afrodescendentes Em audiência pública na…
PFDC e Andifes discutem medidas para assegurar políticas de cotas nas universidades brasileiras
A adoção de medidas para garantir a implementação da política de cotas raciais nas universidades e institutos federais em todo o país foi tema de diálogo entre a Procuradoria Federal dos Direitos do…
PFDC e Andifes discutem medidas para assegurar políticas de cotas nas universidades brasileiras
A adoção de medidas para garantir a implementação da política de cotas raciais nas universidades e institutos federais em todo o país foi tema de diálogo entre a Procuradoria Federal dos Direitos do…
Dandara Pinho: Presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial
A história da advogada e atual presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial da OAB-BA, Dandara Lucas Pinho, é um colar de contas. O fio que liga um ponto no outro é forte, urdido…