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JusBrasil - Tópicos
26 de novembro de 2014
Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003

Lei 10639/03 Notícias

(332)
Assembleia presta homenagem ao Dia da Consciência Negra

norma contra o racismo no Brasil; da Lei 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, e a Lei 10.639/03, que estabelece... como Lei de Cotas, e a Lei 10.639/03, que estabelece o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana... brasileira, Professor Pinheiro citou a elaboração da Lei Afonso Arinos ( 1...

Assembleia realiza homenagem sobre o Dia da Consciência Negra nesta sexta

durante o Período Colonial, além de lutar pela preservação da cultura africana no País. Em 2003, no dia 9 de Janeiro, a lei 10.639... incluiu o Dia Nacional da Consciência Negra no calendário escolar. A mesma lei torna obrigatório o ensino...

Democracia racial é ilusória - Folha de Pernambuco (Cotidiano)

, entre outros objetivos, deve formar profissionais da educação para aplicação da Lei 10.639 de 2003, que estabelece as diretrizes...Democracia racial é ilusória - Folha de Pernambuco (Cotidiano) No último mês de julho foi ancionada a lei que reserva 0.... Edilson Fernandes fez graduação e mestrado em universidades par...

MPF/ES cobra ações de preservação do sítio histórico de São Mateus

conforme determina a Lei Federal 10.639/2003. Além das visitas ao museu, o projeto também se desenvolve na área do Sítio...

MPF/ES cobra ações de preservação do sítio histórico de São Mateus

conforme determina a Lei Federal 10.639 /2003. Além das visitas ao museu, o projeto também se desenvolve na área do Sítio...

MPF/RJ se reúne com comunidade quilombola em Valença

discutiu temas relacionados à concretização de direitos da comunidade como o direito à terra, a implantação da Lei 10.639.../03 no município - que torna obrigatório o ensino sobre a história e cultura afro-brasileira - e a adoção de medidas para... de Janeiro Tels.: (21) 3971-9488/9460 www.prrj.mpf.mp.br twitter.com/M...

MPF/RJ se reúne com comunidade quilombola em Valença

discutiu temas relacionados à concretização de direitos da comunidade como o direito à terra, a implantação da Lei 10.639.../03 no município - que torna obrigatório o ensino sobre a história e cultura afro-brasileira - e a adoção de medidas para... do Rio de Janeiro Tels.: (21) 3971-9488/9460 www.prrj.mpf.mp.br twitte...

Projeto transforma o Dia da Consciência Negra em feriado nacional

Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Outra lei em vigor é a 10.639 , de 2003, que estabelece a data de 20...Projeto transforma o Dia da Consciência Negra em feriado nacional A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6787... sobre a situação dos negros na sociedade e à divulgação da história e cultura afro-b...

Pesquisadora diz que leis não protegem patrimônio de comunidades negras

os ensinamentos que envolvem os baobás para dentro das escolas. Com a ajuda da planta cumpre-se a Lei 10.639/03, que torna... Negro Unificado (MNU/MG), Angela Gomes, criticou hoje (24) a Lei de Patentes (Lei 9.279/1996) e as normas de uso...

MP-PR oferece orientações sobre como registrar crimes raciais

10.639/2003 nas escolas públicas e particulares do Paraná é alvo de outro procedimento em andamento no Nupier. A referida...-Brasileira" na grade curricular de escolas públicas e particulares do Paraná, conforme prevê lei vigente desde o ano 2003... a contratar advogado. Isso é inadmissível, já que, além dos crimes ex...

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