Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
29 de maio de 2016
Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003

Lei 10639/03 Notícias

(367)
RACISMO E NEGRITUDE – Legado dos povos africanos - Bloco 5

existiria sem os africanos. " A deputada Rosângela Gomes, do PRB fluminense, lembra que existe uma lei (Lei 10.639 /03) no... um pouco de reparação, que é o que precisamos na nossa nação." Para forçar o cumprimento da lei, a CPI de Homicídios... de Jovens Negros e pobres propôs, em seu relatório final, um projeto de l...

Escolas podem ser obrigadas a ensinar cultura dos povos tradicionais

Já está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara projeto (PL 304/15) do deputado Valmir Assunção (PT-BA) que inclui o estudo dos saberes, culturas e tradições dos

Agência Brasil

Agência Brasil -

Mais de 70% dos casos de intolerância no Rio atingem religiões afro-brasileiras

Das cerca de mil denúncias de intolerância religiosa registradas no Rio de Janeiro nos últimos quatro anos, mais de 70% foram de crimes praticados contra religiões de matriz africana. A informação

Moacir Júnior

Moacir Júnior -

Direitos dos Menores - ECA

Jovens de vários pontos do país estiveram presentes na abertura do Encontro Pela Absoluta Prioridade da Criança e do Adolescente, evento que discute, até o dia 10, políticas públicas para o segmento,

AL realiza sessão solene pelo Dia da Consciência Negra

Por iniciativa deputado Moisés Braz (PT), a Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (24/11), a partir das 15h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene pelo Dia da Consciência Negra.  De

Deputado Zé Inácio realiza Sessão Solene em homenagem ao dia da Consciência Negra

O deputado Zé Inácio (PT) realizou, na manhã desta sexta-feira (20), Sessão Solene em homenagem ao Dia da morte de Zumbi e Dia da Consciência Negra. A solenidade foi presidida pelo deputado Marco

Senado

Senado -

Vetos, limite para a dívida pública e catástrofe ambiental dominaram debates

Vetos derrubados O Congresso Nacional derrubou na quarta-feira (18) dois dos vetos da presidente Dilma Rousseff que constavam na pauta de votações. O primeiro suspendia a impressão dos votos nas

CDH debate ensino de cultura indígena e afro-brasileira nas escolas
CDH debate ensino de cultura indígena e afro-brasileira nas escolas

Brasília, 12/11/15 – A Comissão de Direitos Humanos da OAB/DF participou, na última sexta-feira (6), de audiência pública sobre aplicação das leis federais 10.639/03 e 11.645/08, q...

Assembleia realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra

Dentro das comemorações da VI Semana da Consciência Negra, a Assembleia Legislativa realizou, na tarde desta quarta-feira (18), Sessão Solene para assinalar os 320 anos da morte do líder quilombola

PRR2: MPF defende ensino de história e cultura afro-brasileiras no ES

A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) pediu que seja apurada a aplicação, pelo Instituto Federal do Espírito Santo (IFES), da lei que determina a inclusão da temática “História e

×