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Jusbrasil - Tópicos
29 de julho de 2016
Lei nº 10.639 de 09 de Janeiro de 2003

Lei 10639/03 Notícias

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Professor da UFSC fala sobre as diretrizes nacionais para integrantes da Comissão de Igualdade Racial

de Ensino do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Catarina. Ele falou sobre “A Lei no. 10.639 /03...

Secretário da Educação presta contas sobre sua gestão na CEC

a medida. Leci Brandão (PC do B) perguntou ao secretário sobre a implantação nas escolas da Lei 10.639/2003, que torna... de Estado da Educação, José Renato Nalini. No cargo desde janeiro deste ano, o secretário iniciou sua explanação agradecendo...

Nota de Apoio

e demais entidades signatárias da campanha entendem que o Artigo 26-A da Lei 10.639 /2003 denuncia os pontos de vista.... Em maio de 2013, a Secretaria de Educação do Estado lançou a Agenda Dez Anos da Lei 10.639/2013, com um conjunto... Racial, vem a público demonstrar seu apoio à Campanha Nacional pela Implementa...

C

Carla -

“Escolas sem partido” ou Pensamento Único?

10.639/03 e a 11.645/08. E por que apenas frear? Se analisarmos os conteúdos trabalhados e as atitudes desenvolvidas.... Segundo dados do Mapa da Violência 2015 ii , de Julio Jacobo Waiselfisz, entre 2003 e 2013, o número de vítimas do sexo... pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), a Lei Maria da Penha,...

RACISMO E NEGRITUDE – Legado dos povos africanos - Bloco 5

existiria sem os africanos. " A deputada Rosângela Gomes, do PRB fluminense, lembra que existe uma lei (Lei 10.639 /03) no... um pouco de reparação, que é o que precisamos na nossa nação." Para forçar o cumprimento da lei, a CPI de Homicídios... de Jovens Negros e pobres propôs, em seu relatório final, um projeto de l...

Escolas podem ser obrigadas a ensinar cultura dos povos tradicionais

Já está pronto para ser votado na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara projeto (PL 304/15) do deputado Valmir Assunção (PT-BA) que inclui o estudo dos saberes, culturas e tradições dos

Agência Brasil

Agência Brasil -

Mais de 70% dos casos de intolerância no Rio atingem religiões afro-brasileiras

Das cerca de mil denúncias de intolerância religiosa registradas no Rio de Janeiro nos últimos quatro anos, mais de 70% foram de crimes praticados contra religiões de matriz africana. A informação

Moacir Júnior

Moacir Júnior -

Direitos dos Menores - ECA

Jovens de vários pontos do país estiveram presentes na abertura do Encontro Pela Absoluta Prioridade da Criança e do Adolescente, evento que discute, até o dia 10, políticas públicas para o segmento,

AL realiza sessão solene pelo Dia da Consciência Negra

Por iniciativa deputado Moisés Braz (PT), a Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (24/11), a partir das 15h, no Plenário 13 de Maio, sessão solene pelo Dia da Consciência Negra.  De

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