Lei nº 12.650 de 17 de Maio de 2012
Lei nº 12.650 de 17 de Maio de 2012
Dispõe sobre a vinculação das entidades integrantes da administração pública federal indireta.
Página 4897 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Abril de 2024
HABEAS CORPUS Nº 900369 - RJ (2024/XXXXX-9) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO…
Publicação do processo nº 2024/0099204-9 - Disponibilizado em 02/04/2024 - STJ
HABEAS CORPUS Nº 900369 - RJ (2024/0099204-9) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO…
Página 247 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 21 de Março de 2024
37.Processo: XXXXX-80.2014.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito, 2ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes Recorrente : M. P.. Promotor : Rogério Marques…
Publicação do processo nº 0257486-80.2014.8.04.0001 - Disponibilizado em 21/03/2024 - DJAM
Conclusão de Acórdãos Conclusão de Acórdãos 37.Processo: 0257486-80.2014.8.04.0001 - Recurso Em Sentido Estrito, 2ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes…
Intimação - Inquérito Policial - 0800611-74.2021.8.14.0047 - Disponibilizado em 14/03/2024 - TJPA
NÚMERO ÚNICO: 0800611-74.2021.8.14.0047 POLO ATIVO D. S. M. POLO PASSIVO C. D. L. M. R. C. C. C. D. L. M. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO: 14/03/2024 DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/03/2024 Autos:…
Página 78 da Seção III do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 12 de Março de 2024
Processo: XXXXX-39.2023.8.09.0006 Nos anos de 2000 ao ano 2004, em horários diversos, na unidade doméstica, localizada no Bairro Adriana Parque, Anápolis-GO, o denunciando WALDEIR APARECIDO…
Publicação do processo nº 5081139-39.2023.8.09.0006 - Disponibilizado em 12/03/2024 - DJGO
Comarca de ANÁPOLIS Escrivania Anápolis - Juizado de Violência Doméstica AV. SENADOR JOSE LOURENÇO DIAS 1311 Setor Central (62) 3902-8946 ANAPOLIS 75020010 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA…
Conheça leis importantes para a proteção de mulheres no Brasil
Desde os levantes femininos em busca de direitos, a sociedade tem se reinventado – mesmo que a curtos passos – para avanços. Foi por meio da organização e luta de milhares de mulheres ao redor do…
Página 104 da Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (DJMS) de 19 de Fevereiro de 2024
estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por…
Intimação - Apelação Criminal - 0002596-05.2018.8.12.0005 - Disponibilizado em 19/02/2024 - TJMS
NÚMERO ÚNICO: 0002596-05.2018.8.12.0005 POLO ATIVO AIRES OLIVEIRA BITENCOURT POLO PASSIVO ARYSLENE SANTOS BITENCOURT MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL ADVOGADO(A/S) ANGELICA DE ANDRADE ARRUDA | 09615/MS…