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4 de Maio de 2024

Fontes formais do direito do trabalho

Descomplicando

Publicado por Gabriel Dias
há 5 anos

As fontes formais se subdividem em autônomas e heterônomas, sendo assim, vejamos

AUTÔNOMAS - são aquelas que derivam dos que possuem o maior interesse, por exemplo: convenção coletiva, acordo coletivo. veja então que os maiores interessados são os empregados e empregadores

HETERONÔMAS - são aquelas que derivam de terceiros. Ex: CF/88, emendas constitucionais, sentença normativa, lei ordinária, lei complementar, sumulas, decreto, medida provisória, tratados, convenções internacionais.

Espero ter lhe ajudado, quer saber mais sobre as fontes do direito?

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