O direito francês ao desligamento ou a desconexão como substrato do direito ao descanso real.

Na pós modernidade o capitalismo dita as regras do convívio laboral inclusive criando a máxima que sugere que o funcionário que faz apenas o seu papel na empresa, é dispensável!

Esse domínio do discurso do medo, cria opressão psíquica e a falsa ideia de que não existe vida fora do trabalho, aprisiona os personagens em verdadeiro cenário de horror.

Muitos são os registros das doença ocupacionais ou a elas correlacionadas, fora aquelas que não se comprovam diretamente, mas sem qualquer dúvida atingem a muitos trabalhadores, a dinâmica de ter que fazer mais e melhor, com menos (mesmo sem saber se é possível isso), produz estragos dos mais variados, principalmente na psique dos sujeitos, basta observar de perto os traumas que atingem os bancários brasileiros.

Horas extras são verdadeiras obrigações, e não há quem não concorde com a naturalidade de estar disponível em TEMPO INTEGRAL, para os chefes,dedicando os melhores anos de suas vidas, além da perda do convívio com seus parentes e amigos, ou do esvaziamento do tempo para qualquer atividade que seja considerada "ociosa" como qualquer forma de lazer ou atividade esportiva.

O resultado dessa entrega completa já nos é conhecido, desgaste físico, com todas as doenças laborais, o desgaste mental e emocional que trás consigo os males do século, o ESTRESSE e a DEPRESSÃO, com alguns primos gêmeos como a Ansiedade e a Compulsividade.

Feridas abertas no seio do capitalismo selvagem e segregador, que fere de morte os valores fundamentais do descanso e da vida privada.

A França como sempre vem em Van Guarda e desde Janeiro de 2017 determina por Lei o Desligamento ou a Desconexão.

Identificando a necessidade ao respeito ao descanso já que são muitas as evidências de assédios provocados pelos meios de comunicação da pós modernidade, sendo os emails e telefones das empresas responsáveis em mais de 50% dos casos pelos constrangimentos sofridos pelos funcionários, que não obstante se deixam levar a exaustão pelo trabalho, fenômeno conhecidos como Síndrome do Bornout.

Tanto por isso, horas extras, trabalho em horas de descanso e em feriados e nos finais de semanas, passam a ser Proibidos para as empresas e para os trabalhadores em terras Francesas.

Podendo por força de Lei, não serem obrigados os funcionários a responder e-mails ou atender os telefones quando não estando em horário de labuta.

Tal avanço busca sentido no respeito ao descanso como forma de reequilíbrio a estrutura pisco física do empregados, além de ser um duro golpe do capitalismo, que com a revolução da informação conseguiu um jeito de impor trabalho como direito fundamental em todas as cartas constitucionais do mundo, e deu relevante significado ao termo, quase que construindo altares ao valor patrimonial, esquecendo que por trás dos colaboradores existe um Pai ou uma Mãe, que precisa se desdobrar para atender sua prole e sua vida pessoal, que inobstante essas informações quase sempre, perde espaço para o trabalho.

Talvez essas lições possam servir para reflexão aos desmandos habituais aos direitos dos trabalhadores no Brasil, que sofrem TODOS os dias com os males do absurdo promovidos por Empresas e Chefes preocupados apenas com os seus resultados financeiros, e jamais com os personagens responsáveis a produzi-los a qualquer custo.

O recado dado é claro, o trabalho é importante em demasia, mas, antes do trabalho existe o ser humano que o desempenha, e deve ter preservado tudo aquilo que o torna Humano Demasiadamente Humano.

Daniel Benvenutti - Professor de Direito e Advogado OAB/AM 7.949