meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Antonia Garcia -Agravado: Elivel Automotores Ltda. - Agravado: Ford Motor Company Brasil Ltda - Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Magistrado (a) Andrade Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIMENTO POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA DESCABIMENTO - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE POBREZA NÃO AFASTADA POR ELEMENTOS CONCRETOS - BENEFÍCIO CONCEDIDOAGRAVO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj. jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 202XXXX-96.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante: Cidade Tognato S/A - Empreendimentos Imobiliários - Agravado: Condomínio Domo Residencial Prime - Magistrado (a) Andrade Neto - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE VERBAS CONDOMINIAIS - INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO CONTRA A DECISÃO QUE REJEITOU ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE PASSIVA POSTERIOR PAGAMENTO DO DÉBITO PELA EXECUTADA/AGRAVANTE E EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO COM BASE NO ART. 924, II, DO CPC - PERDA DO OBJETO RECONHECIMENTORECURSO PREJUDICADO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gilberto Magalhaes (OAB: 128569/SP) - Daniela Biazzo Melis Kauffmann (OAB: 148747/SP) - Blanca Peres Mendes (OAB: 278711/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 208XXXX-82.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARIE DESIREE D`ELIA - Agravado: ALFA ÁFRICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Agravado: Elite Serviços de Assessoria Imobiliária Ltda. - Magistrado (a) Andrade Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO CORRETAGEM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AUSÊNCIA DE PAGAMENTO PEDIDO DE PENHORA DE ATIVOS FINANCEIROS VIA BANCEJUD INDEFERIMENTO FUNDADO NA GRAVIDADE DA MEDIDA PARA A EMPRESA DURANTE A CRISE ECONÔMICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID19 IMPOSSIBILIDADE AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DEMONSTREM GRAVIDADE DESPROPORCIONAL DA MEDIDA AGRAVO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Samuel de Oliveira Melo (OAB: 292654/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
