Página 21 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 27 de Maio de 2021

Diário Oficial da União
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Nº 1.691- Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, Jaciane Soares de Sá Lopes, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 38, publicado no D.O.U. de 04/05/2021, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. , da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Enfermagem, Área/Disciplina: Enfermagem em Cuidado Crítico, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 30/11/2021. (Processo nº 23070.012224/2021-79)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 1.692- Autorizar o afastamento do País de Solange Fiuza Cardoso Yokozawa, Matrícula nº 1353173/SIAPE, Professor Titular, Classe E, lotada na Faculdade de Letras, para realizar Pós-Doutorado Sanduíche, em Antologia Comentada da Crítica Portuguesa de João Cabral de Melo Neto, na Universidade de Coimbra, na cidade de Coimbra/Portugal, no período de 01/03/2022 a 31/08/2022, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.023819/2021-50)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.696- Designar Leonardo Luiz de Souza Rezio, Matrícula nº 1651208/SIAPE, Assistente de Administração, lotado na Secretaria de Comunicação, para substituir o Secretário de Comunicação da UFG, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 14/06 a 02/07/2021. (Processo nº 23070.024829/2021-11)

Nº 1.698- I- Reconduzir Emerson Santana de Souza, Matrícula nº 1763329/SIAPE, Professor Adjunto, à função de Coordenador do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, FCC. II - Reconduzir Lucio De Souza Machado, Matrícula nº 1696063/SIAPE, Professor Adjunto, ao encargo de Vicecoordenador do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas. III - Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no período de 01/07/2021 a 30/06/2023. (Processo nº 23070.022916/2021-25)

Nº 1.699- Designar Adriana Pereira da Silva, Matrícula nº 2076394/SIAPE, Assistente de Administração, para exercer a função de Pregoreira da Secretaria de Infraestrutura, FG-2, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.023810/2021-49)

Nº 1.701 I - Dispensar, a pedido, Rafael Guarato dos Santos, Matrícula nº 1981517/SIAPE, Professor Adjunto, da função de Coordenador do Curso de Dança - Licenciatura da Faculdade de Educação Física e Dança, FCC. II - Dispensar Valeria Maria Chaves de Figueiredo, Matrícula nº 1217696/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vicecoordenadora do Curso de Dança - Licenciatura da Faculdade de Educação Física e Dança. III - Designar Ana Reis Nascimento, Matrícula nº 1611652/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Dança - Licenciatura da Faculdade de Educação Física e Dança, FCC. IV - Designar Ana Maria Alonso Krischke, Matrícula nº 3192595/SIAPE, Professor Adjunto A, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Dança - Licenciatura da Faculdade de Educação Física e Dança. V - Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 01/07/2021. (Processo nº 23070.023995/2021-91)

EDWARD MADUREIRA BRASIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

PORTARIA Nº 323, DE 26 DE MAIO DE 2021

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56 do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010. resolve:

I - Dispensar, a pedido, ADRIANA ARAUJO CINTRA, Matrícula nº 2170610/SIAPE, ocupante de um cargo da Carreira de Professor de Magistério Superior, Adjunto, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas da UFJ, da Função de Coordenadora do Curso de Matemática da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas da UFJ, FCC. II - Designar, MARIA ELÍDIA TEIXEIRA, Matrícula nº 1614110/SIAPE, ocupante de um cargo da Carreira de Professor de Magistério Superior, Adjunto, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas da UFJ, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Matemática da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas da UFJ, FCC. III - Designar, FERNANDO RICARDO MOREIRA, Matrícula nº 2488446/SIAPE, ocupante de um cargo da Carreira de Professor de Magistério Superior, Adjunto, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas da UFJ, para exercer o encargo de Vice-Coordenador do Curso de Matemática da Unidade Acadêmica de Ciências Exatas da UFJ. Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade de 30/05/2021 a 29/05/2023, por um mandato de 2 (dois) anos, nos termos do art. 15, § 4º da Lei no 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23070.024546/2021-61).

AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO

PORTARIA Nº 324, DE 26 DE MAIO DE 2021

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na Portaria nº 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56 do Regimento Geral/UFG, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010. resolve:

I - Dispensar, a pedido, EDMILSON SANTOS CRUZ, Matrícula nº 1493751/SIAPE, ocupante de um cargo da Carreira de Professor de Magistério Superior, Associado, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da UFJ, da Função de Coordenador do Curso de Engenharia Florestal da Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da UFJ, FCC. II - Dispensar, a pedido, JULIANA CECCATO FERREIRA, Matrícula nº 1965235/SIAPE, ocupante de um cargo da Carreira de Professor de Magistério Superior, Adjunto, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da UFJ, do encargo de Vice-coordenadora do Curso de Engenharia Florestal da Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da UFJ. III - Designar, JULIANA CECCATO FERREIRA, Matrícula nº 1965235/SIAPE, ocupante de um cargo da Carreira de Professor de Magistério Superior, Adjunto, lotada na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da UFJ, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Engenharia Florestal da Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da UFJ, FCC. VI - Designar, DEIVID LOPES MACHADO, Matrícula nº 3018152/SIAPE, ocupante de um cargo da Carreira de Professor de Magistério Superior, Adjunto, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da UFJ, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Engenharia Florestal da Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da UFJ. Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade de 11/06/2021 a 10/06/2023, por um mandato de 2 (dois) anos, nos termos do art. 15, § 4º da Lei no 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97. (Processo nº 23070.021926/2021-43).

AMERICO NUNES DA SILVEIRA NETO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PORTARIA/SEI Nº 595, DE 24 DE MAIO DE 2021

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08, resolve: Art. 1º Nomear a servidora IVANA LÚCIA DAMÁSIO MOUTINHO, SIAPE 2653205, para a função de DIRETORA DA FACULDADE DE MEDICINA, código CD-03, com mandato de 19/05/2021 a 18/05/2025, conforme Processo 23071.913248/2021-18, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

MARCUS VINICIUS DAVID

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIA Nº 3.335, DE 7 DE MAIO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.º 23072.217121/2021-83, resolve:

Nos termos do Art. 10º, § 1º, II, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, aposentar Fabiana Alves Prado, inscrição UFMG n.º 26881X, matrícula SIAPE n.º 2167519, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 05, lotada na Biblioteca Universitária, com proventos na proporção de 60% (sessenta por cento) de sua remuneração, por ter provado contar 12 (doze) anos de contribuição, calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994, conforme o Art. 26, caput e § 2º, I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 3.496, DE 17 DE MAIO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.º 23072.214237/2021-61, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e § 2º, I, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, aposentar Mônica Maria de Almeida Vasconcelos, inscrição UFMG n.º 216887, matrícula SIAPE n.º 0561188, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 02, lotada na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 3.623, DE 20 DE MAIO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.º 23072.211024/2021-87, resolve:

Nos termos do Art. da Emenda Constitucional n.º 47/2005, c/c Art. , caput e § 1º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, aposentar Edilma Batista Fernandes Pereira, inscrição UFMG n.º 111112, matrícula SIAPE n.º 0323378, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, com proventos integrais, por ter provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 3.663, DE 21 DE MAIO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista a documentação que consta no Processo nº 23072.224764/2021-83, resolve:

Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, anteriormente ocupado por Graciela Ines Ravetti de Gomez, CPF nº 095.180.158-99, matrícula SIAPE nº 3179854, a partir de 23/03/2021, em virtude de seu falecimento.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 3.694, DE 24 DE MAIO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.º 23072.241345/2020-25, resolve:

Nos termos do Art. da Emenda Constitucional n.º 47/2005, c/c Art. , caput e § 1º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, aposentar Regina Valéria Rossi, inscrição UFMG n.º 000841, matrícula SIAPE n.º 0314976, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Museu de História Natural e Jardim Botânico, com proventos integrais, por ter provado contar 35 (trinta e cinco) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.º 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 3.729, DE 25 DE MAIO DE 2021

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 2145, de 03/04/2020, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.215557/2021-38, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria Nº 3516, publicada no DOU em 19/05/2021, que reconduziu em caráter pró-tempore a servidora Célia da Consolação Dias, matrícula SIAPE nº 2551865, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado do Programa de Pós Graduação em Gestão e Organização do Conhecimento, da Escola de Ciência da Informação, onde se lê: "... a partir de 09/05/2021" , leia-se "... a partir de 08/05/2021".

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

PORTARIA Nº 3.733, DE 25 DE MAIO DE 2021

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.º 23072.204224/2021-83, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria n.º 3148, de 29/04/2021, publicada no Diário Oficial da União em 03/05/2021, através da qual foi concedida Aposentadoria à servidora Clarice Ribeiro Carvalho, matrícula SIAPE n.º 1144395, onde se lê: "(...) inscrição UFMG n.º 155199 matrícula SIAPE n.º 1144395 (...)"; leia-se: "(...) inscrição UFMG n.º 125199, matrícula SIAPE n.º 1144395 (...)".

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA