18567/RS) E RODRIGO GOULART DIAS ELETRÔNICA E EMPREITADA DA CONSTRUÇÃO CIVIL (PP. MARCIA KOAKOSKI DA SILVEIRA 68844/RS).
...ISSO POSTO, COM FULCRO NO ART. 269, INCISO I, DO CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES A AÇÃO INDENIZATÓRIA AJUIZADA POR CONDOMÍNIO EDIFICIO CARAÍBAS CONTRA RODRIGO GOULART DIAS ELETRÔNICA E EMPREITADA DA CONSTRUÇÃO CIVIL E LUIS HENRIQUE DA SILVA PARA CONDENAR A EMPRESA RÉ, RODRIGO GOULART DIAS ME, AO PA GAMENTO DO VALOR EQUIVALENTE AO QUE DEIXOU DE CUMPRIR NO CONTRATO, OU SEJA, VALOR REFERENTE À SUBSTITUIÇÃO DO AMADEIRAMENTO DO TELHADO, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DE TODAS AS ALGEROSAS DO EDIFÍCIO, MEDIANTE JUNTADA DE TRÊS ORÇAMENTOS NOS AUTOS EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA, ALÉM DE RESTITUIR O VALOR DE R$ 1.200,00, REFERENTE À INSTALAÇÃO DO BICICLETÁRIO QUE NÃO REALIZOU, CORRIGIDOS PELO IGP-M A CONTAR DO DESEMBOLSO E JUROS DE MORA NO PERCENTUAL DE 1% AO MÊS, A PARTIR DA CITAÇÃO. DIANTE DA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, EM MAIOR PROPORÇÃO DA RÉ, CONDENO A RÉ ROEDRIGO GOULART DIAS ELETRÔNICA E EMPREITADAAO PAGAMENTO DE 80% (OITENTA POR CENTO) DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PROCURADOR DA AUTORA, QUE FIXO EM R$ 1.500, 00 (UM MIL E QUINHENTOS REAIS), CONSIDERANDO O TRABALHO DESENVOLVIDO NOS AUTOS, O GRAU DE ZELO PROFISSIONAL E A NATUREZA DO FEITO. OUTROSSIM, CONDENO A PARTE AUTORA, PELA RAZÃO INVERSA, AO PAGAMENTO DE 20% (VINTE POR CENTO) DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DA RÉ RODRIGO DIAS ME, QUE ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), PERMITIDA A COMPENSAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4º, E ARTIGO 21, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. OUTROSSIM, CONSIDERANDO A IMPROCEDÊNCIA DO FEITO EM RELAÇÃO AO RÉU LUIZ HENRIQUE DA SILVA, CONDENO A PARTE AUTORAAO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS PROPORCIONAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS AO PATRONO DO RÉU LUIZ HENRIQUE, QUE ARBITRO EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), NOS TERMOS DO ARTIGO 20, 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
