ções do Ministério Público do Estado de São Paulo. Registro de Preços.
Em face dos elementos constantes dos autos, com fundamento no item 4 da alínea a do inciso I do artigo 1º da Resolução nº 223/1998 - PGJ, com amparo no item 1 da alínea b do inciso III do artigo 75 da Lei Complementar nº 734, de 26 de novembro de 1993, HOMOLOGO, nos termos dos incisos XXI e XXII do artigo 4º da Lei Federal n.º 10.520/02, os atos proferidos pela Senhora Pregoeira no Pregão Eletrônico n.º 044/2021, em conformidade com a Ata de Realização do Pregão Eletrônico SEI 4544944, a favor da empresa Hewlett Packard Brasil Ltda, em relação ao lote único.
A interessada fica convocada, a partir da data da publicação desta decisão, a assinar a Ata de Registro de Preços, nos termos e condições constantes do subitem 3, do item VII, do edital do Pregão Eletrônico nº 044/2021.
