COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Process o: 39269620158150251 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que neste juízo corre seus trâmites um processo em que é acusado JOE BENTO CARNEIRO, brasileiro, solteiro, filho de Hilda Maria da Conceição; atualmente em local incerto e não sabido; que por fato ocorrido no dia 19/2/2011, na Rua Vereador Severino Rodrigues, 426, Vila Teimosa, Patos-PB, o denunciado agrediu fisicamente a filha, no âmbito da relação íntima de afeto; que encontra-se o denunciado incurso nas penas do art. 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA; fica o denunciado CITADO por todo teor da denuncia acima narrada, para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa escrita, nos termos do art. 396 do Código de de Processo Penal, podendo a parte acusada arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, ficando advertida que não apresentada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor público; E para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Patos-PB, 9 de setembro de 2016. Eu, Jocelyn Escarião Torres, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO . PRAZO: 15 DIAS Process o: 39269620158150251 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que neste juízo corre seus trâmites um processo em que é acusado JOSE BENTO CARNEIRO, brasileiro, solteiro, filho de Hilda Maria da Conceição; atualmente em local incerto e não sabido; que por fato ocorrido no dia 19/2/2011, na Rua Vereador Severino Rodrigues, 426, Vila Teimosa, Patos-PB, o denunciado agrediu fisicamente a filha, no âmbito da relação íntima de afeto; que encontra-se o denunciado incurso nas penas do art. 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA; fica o denunciado CITADO por todo teor da denuncia acima narrada, para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa escrita, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, podendo a parte acusada arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, ficando advertida que não apresentada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor público; E para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Patos-PB, 9 de setembro de 2016. Eu, Jocelyn Escarião Torres, Técnico Judiciário, o digitei.
COMARCA DE PATOS. 2A. VARA. EDITAL DE CITACAO . PRAZO: 15 DIAS Process o: 43669220158150251 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER que neste juízo corre seus trâmites um processo em que é acusado FERNANDO OZARIAS DA SILVA FERNANDES, brasileiro, solteiro, filho de Sebastião Fernandes e Beatriz Pereira da Silva; atualmente em local incerto e não sabido; que por fato ocorrido no dia 22/1/2015, na Rua Lima Campos, Bairro São Sebastião, Patos-PB, o denunciado estava embriagado causando desordesn e pondo em risco a a segurança própria e alheia; que encontra-se o denunciado incurso nas penas do art. 62 e 65 da Lei das Contravencoes Penais; fica o denunciado CITADO por todo teor da denuncia acima narrada, para, no prazo de 10 dias, apresentar defesa escrita, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal, podendo a parte acusada arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação quando necessário, ficando advertida que não apresentada a resposta no prazo legal, ser-lhe-á nomeado defensor público; E para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja 2ª via fica afixada no local de costume. Dado e passado nesta cidade de Patos-PB, 9 de setembro de 2016. Eu, Jocelyn Escarião Torres, Técnico Judiciário, o digitei.
