– PROSSEGUIMENTO DO FEITO – ANULAÇÃO DA SENTENÇA – RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: José Carlos Amaro de Freitas (OAB: 169674/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 000XXXX-06.2012.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Maria Cavalcante de Oliveira - Apelado: O Juízo - Magistrado (a) Marcia Dalla Déa Barone - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE ALVARÁ – PRETENSÃO DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO DE ATIVOS FINANCEIROS E BENEFÍCIOS – PARTE QUE SOLICITOU VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAÇÃO – PLEITO NÃO APRECIADO – AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DOS PATRONOS PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO SOB PENA DE EXTINÇÃO – FEITO QUE DEVE PROSSEGUIR – PARTE QUE DEVERÁ INFORMAR ENDEREÇO ATUALIZADO NOS AUTOS - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET -RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Jose Augusto Trovato (OAB: 11266/SP) - Edwin Kiichiro Nakamura (OAB: 236027/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 001XXXX-19.2008.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Apelante: Aparecido Guerrero (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Orlando Aparecido Guerrero Filho e outros - Magistrado (a) Carlos Alberto de Salles - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO E DE REGISTRO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RURAL. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA REFORMADA. SIMULAÇÃO DE COMPRA E VENDA PARA DISSIMULAR DOAÇÃO E PERMUTA (ART. 167, § 1º, II, CC). ANULAÇÃO DAS COMPRAS E VENDAS, SEM RESTITUIÇÃO DAS PARTES AO ESTADO ANTERIOR (ART. 167, § 2º, CC), POR SUBSISTIR A PERMUTA (ART. 170, CC). DOAÇÃO QUE TAMPOUCO É NULA, DEVENDO, QUANDO DO FALECIMENTO DA DOADORA, SER TRAZIDA À COLAÇÃO PELOS DONATÁRIOS PARA IGUALIZAÇÃO DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS (ARTS. 2.002 E SEGUINTES, CC). RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUCAO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 114,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Júlio César Pirani (OAB: 169705/SP) - Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) - Simoni Antunes Peixe Ilario (OAB: 332744/SP) - Paulo Sergio Detoni Lopes (OAB: 69558/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
