SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 001XXXX-36.2011.8.26.0152 (152.01.2011.018308) - Usucapião - Deolino Alves Martins - - Tereza Ferreira Alves - Espólio de Domingos Maciel de Moraes - - Milton Benedito Maciel de Moraes - - Roberto Maciel de Moraes - - Vera Lucia de Moraes Andrade - - Maria de Moraes Santos - - Amauri Maciel de Moraes - - Lunilda Moraes Rumaro - - Eunice de Moraes Rodrigues - - Salvadodr Maciel de Moraes - Fazenda Pública da União - Procuradoria Regional da União da 3ª Região SP/ MS - - Fazenda Pública Estadual - - Fazenda Pública Municipal - Vistos.Trata-se de ação de usucapião proposta por DEOLINO ALVES MARTINS E TEREZA FERREIRA ALVES, com fundamento no art. 941 a 945, do CC, 1.238 parágrafo único e 1.242 do CC..Os autores instruíram a inicial com documentos pessoais (fls. 09/18; 69/71), instrumento particular de cessão de direitos possessórios (fls. 19/21; 86; 90/92), instrumento particular de compromisso de compra e venda de direitos possessórios (fls. 22/23) e declaração de posse dos autores Deolino Alves Martins e Tereza Ferreira Alves (fl. 29), certidão de matrícula referente à área maior (fls.30; 46/58; 111), espelho de IPTU relativo ao ano de 2008 (fl. 32/33), planta (fls. 34/37) e memorial descritivo (fls. 38/41; 85).Emenda à inicial recebida a fls. 97, com retificação do polo passivo.Rol de confrontantes a fl. 100.Certidões de pesquisa do imóvel em questão, pelos indicadores real e pessoal a fls. 120 (1º CRI de São Paulo); 121 (2º CRI de São Paulo) As Fazendas Públicas foram cientificadas, conforme documentos de fls. 127/129), edital de citação (fl. 130), carta de intimação (fl. 143).Apenas os requeridos Maria de Moraes Santos, Amauri Maciel de Moraes e os confrontantes Orlando Paes Landim e Antonio Punaro foram citados (fl. 134) Pois bem.No prazo de 15 (quinze dias), deverá a parte autora:Atender ao pedido formulado pela Municipalidade a fl. 146;148/149.Providenciar as certidões de distribuição de feitos cíveis em nome dos autores, de modo a comprovar a inexistência de ações possessórias ajuizadas contra elesFornecer novo endereço para a citação da confrontante Dina Maria Botica, bem , bem como dos requeridos que ainda não foram citados (Milton Benedito maciel, Roberto Maciel de Moraes, Vera Lúcia de Moraes Andrade, Eunice de Moraes, Lunilda Moraes Rumaro e Salvador Maciel de Barros).Pesquisar a existência de registro da área em questão, ou da área continente, junto ao Registro de Imóveis desta comarca e aos que o antecederam (10º e 11º CRI de São Paulo-SP), se necessário. A pesquisa deverá ser feita por meio do indicador real, mediante apresentação da planta e do memorial descritivo, também por meio do indicador pessoal, caso descoberta a identidade do proprietário, para o que vale a consulta ao histórico do cadastro imobiliário do Município, a anteriores possuidores e proprietários de áreas vizinhas.Nada vindo, intimem-se os requerentes, por carta, para, no prazo de 5 dias úteis, dar andamento ao presente feito, sob pena de extinção (art. 485, § 1º do CPC).Intime-se. - ADV: FRANCISCO JOSE LAULETTA ALVARENGA (OAB 134183/ SP)
Processo 100XXXX-95.1993.8.26.0152/01 (apensado ao processo 000XXXX-03.1993.8.26.0152) (152.01.1993.002831/1) -Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Valentino Carlos Mirica - Banco do Brasil SA - Vistos.Fls. 1049/1051: primeiro, providencie o executado o complemento do pagamento do débito apontado à fl. 1051.Nada vindo em cinco dias, tornem conclusos para apreciação dos demais pedidos.Int. - ADV: EVANILDO QUEIROZ FARIA (OAB 116074/SP), ANTONIO HARABARA FURTADO (OAB 88988/SP), TADEU ROBERTO RODRIGUES (OAB 87340/SP), ADELMO DE CARVALHO SAMPAIO (OAB 78976/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), CLEUZA MARIA LORENZETTI (OAB 54607/SP), JOSE ALBERTO FROES CAL (OAB 243719/SP), CLOVIS FELICIANO SOARES JUNIOR (OAB 243184/SP)
