O Ministério Público Federal ofereceu denúncia em desfavor de MANOEL RODRIGUES NETO, imputando-lhe as condutas descritas no art. 50-A, caput c/c art. 53, II, alínea d ambos da Lei nº 9.605/98.
Narra a inicial, que o fato decorre de fiscalização levada a efeito no dia 15 de setembro de 2012, no âmbito da operação "Soberania Nacional", tendo os agentes ambientais do IBAMA, constatado in loco a área de desmatamento da floresta amazônica, no Município de Trairão/PA.
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