GRATUITA - Edital de Intimação - Prazo de 15 (quinze) dias. O Doutor Leonardo Vieira Rocha Damasceno, MM. Juiz de Direito desta Vara Criminal, desta Comarca de Pará de Minas - MG, em pleno exercício, na forma da lei, etc. Faz Saber aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem que, por este Juízo, tem andamento o processo nº 0471.08.101148-1 promovida pela Justiça Pública contra DIÊGO DANIEL BARBOSA PEREIRA brasileiro (a), nascido (a) em 30/12/1987 filho (a) de Maria das Graças Barbosa Pereira e João Evangelista Pereira. Que constando dos autos que o (a) acusado (a) está atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, passar o presente edital pelo qual intima-o (a) que proceda o recolhimento da importância de R$1.804,73 (mil e oitocentos e quatro reais e setenta e três centavos) a título de custas/multa processuais dentre outras despesas pertinentes a estes autos, devendo ser adimplida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais -CADIN-MG, pela Advocacia-Geral do Estado, conforme decisão judicial. E, para conhecimento de todos, será este afixado no saguão do Fórum, desta Comarca. Eu, Edna Natália de Oliveira, 21 de setembro de 2017. a)Leonardo Vieira Rocha Damasceno, Juiz de Direito.
COMARCA DE PARÁ DE MINAS-MG. JUSTIÇA GRATUITA - Edital de Intimação - Prazo de 15 (quinze) dias. O Doutor Leonardo Vieira Rocha Damasceno, MM. Juiz de Direito desta Vara Criminal, desta Comarca de Pará de Minas - MG, em pleno exercício, na forma da lei, etc. Faz Saber aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem que, por este Juízo, tem andamento o processo nº 0471.08.101148-1 promovida pela Justiça Pública contra DIÊGO DANIEL BARBOSA PEREIRA brasileiro (a), nascido (a) em 30/12/1987 filho (a) de Maria das Graças Barbosa Pereira e João Evangelista Pereira. Que constando dos autos que o (a) acusado (a) está atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, passar o presente edital pelo qual intima-o (a) que proceda o recolhimento da importância de R$1.804,73 (mil e oitocentos e quatro reais e setenta e três centavos) a título de custas/multa processuais dentre outras despesas pertinentes a estes autos, devendo ser adimplida no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais -CADIN-MG, pela Advocacia-Geral do Estado, conforme decisão judicial. E, para conhecimento de todos, será este afixado no saguão do Fórum, desta Comarca. Eu, Edna Natália de Oliveira, 21 de setembro de 2017. a)Leonardo Vieira Rocha Damasceno, Juiz de Direito.
COMARCA DE PARÁ DE MINAS - MG. JUSTIÇA GRATUITA - Edital de Intimação - Prazo de 90 (noventa) dias. O Doutor Leonardo Vieira Rocha Damasceno, MM. Juiz de Direito desta Vara Criminal, desta Comarca de Pará de Minas - MG, em pleno exercício, na forma da lei, etc. Faz saber aos que virem o presente edital ou dele notícia tiverem que, por este Juízo e pela Vara Criminal desta Comarca, tem andamento o processo de nº 0471.07.089788-2 movido pela Justiça Pública contra EMERSON LOPES DA SILVEIRA, brasileiro (a), nascido (a) em 05/05/1979 filho (a) de Eva Lopes Martins e João Martins da Silveira por crime praticado em 30/09/2007 do qual foi vítima a Simone de Paula Silva, e pelo que foi denunciado (a) pelo Promotor de justiça como incurso (a) nas penas do art. 129 caput do Código Penal. Que por este Juízo foi prolatada a decisao em 17/07/2017 no qual foi julgado extinta a punibilidade do (a) acusado (a), com fulcro no art. 61 do CPP e art. 107, IV do Código Penal. Que constando nos autos que o (a) mesmo (a), está atualmente em lugar ignorado, incerto e não sabido, mandou, na melhor forma de direito, passar o presente edital pelo qual intima-o (a) para conhecimento da sentença proferida. E, para conhecimento de todos, será este afixado no saguão do Fórum, desta Comarca. Eu, Edna Natália de Oliveira, escrivã judicial, o fiz digitar e subscrevo. Pará de Minas, 21 de setembro de 2017. Leonardo Vieira Rocha Damasceno, Juiz de Direito.
