brasileiro (a), pai José Antonio Evangelista Gonçalves, mãe Magali de Fátima Pereira Gonçalves, Nascido/Nascida 10/02/1993, natural de Canoas - RS, Rua Araranguá, SN, em frente ao 544, Balneário Arroio do Silva - SC, Fone (048) 96539378. Síntese da Denúncia: Em 16 de novembro de 2014, em horário a ser precisado, na Rua José Campos, n. 290, bairro jardim Atlântico, Balneário Arroio do Silva, Comarca de Araranguá, o denunciado FABIANO NUNES BOTELHO expôs a perigo a saúde de sua enteada K M P G (menor de 14 anos), pois para fins de educação e abusando dos meios de correção e de disciplina, pegou violentamente a menina pelos cabelos e a jogou sobre a cama, o que resultou na vítima fratura em sua escápula direita. Em razão da lesão, a criança ficou incapacitada para as ocupações habituais por mais de 30 dias (lesão de natureza grave), conforme exame de corpo de delito de fl. 11. Nas mesmas condições de tempo e local, a denunciada KARINE MARIA PEREIRA GONÇALVES, genitora da vítima e então companheira de FABIANO, ao omitir-se em seu dever de cuidado, proteção e vigilância, concorreu com aquele na prática de maus tratos em face de sua filha K M P G, quando devia e podia agir para evitar o resultado. ASSIM AGINDO, o denunciado FABIANO NUNES BOTELHO esteve incurso no artigo 136 §§ 1º e 3º, do Código Penal, e a denunciada KARINE MARIA PEREIRA GONÇALVES esteve incursa no artigo 136 §§ 1º e 3º, na forma do artigo 13, § 2º, a, ambos do Código Penal. Pelo presente, a (s) pessoa (s) acima identificada (s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA (M) CIENTE (S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA (S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 5 dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez (es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. .
Araranguá (SC), 16 de julho de 2018.
Joelson Cardoso da Silva
