TEGER E PRESERVAR AS CRIANCAS E ADOLESCENTE, DEVIDA A SITUACAO DE
FRAGILIDADE EM QUE SE ENCONTRA, FRENTE AO SEU DESENVOLVIMENTO SO CIAL, EMOCIONAL E PSIQUICO. NO CASO EM APRECO, VEJO QUE A REQUERI DA/GENITORA NAO POSSUE CONDICOES SOCIAIS E PSICOLOGICAS PARA CUID AR DA MENOR EM QUESTAO, DIANTE DO DESCUMPRIMENTO INJUSTIFICADO DO S DEVERES E OBRIGACOES A QUE ALUDE O ART . 22 DO ECA. ASSIM, VEJO QUE A MENOR ESTA SENDO BEM CUIDADA, CONFORME RELATORIOS DO CT E C REAS, BEM COMO, ELA AFIRMOU A ESTE JUÍZO EM AUDIENCIA, O DESEJO E M CONTINUAR MORANDO COM A AVO. DIANTE DE TODOS ESSES ARGUMENTOS E
DOS FATOS COMPROBATORIOS E EVIDENTE QUE A GENITORA NAO POSSUI NE NHUMA CONDICAO DE TER A GUARDA DE SUA FILHA NO PRESENTE MOMENTO, BEM COMO EXERCER ALGUM TIPO DE PODER FAMILIAR PARA COM A MESMA. A SSIM, O ARTIGO 1.637 E 1.638, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL E O ARTIGO 12 9, INCISO X, DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DISPOEM: AR T. 1.637. SE O PAI, OU A MAE, ABUSAR DE SUA AUTORIDADE, FALTANDO AOS DEVERES A ELES INERENTES OU ARRUINANDO OS BENS DOS FILHOS, CA BE AO JUIZ, REQUERENDO ALGUM PARENTE, OU O MINISTÉRIO PÚBLICO, AD OTAR A MEDIDA QUE LHE PARECA RECLAMADA PELA SEGURANÇA DO MENOR E SEUS HAVERES, ATE SUSPENDENDO O PODER FAMILIAR, QUANDO CONVENHA. PARÁGRAFO ÚNICO. SUSPENDE-SE IGUALMENTE O EXERCICIO DO PODER FAMI LIAR AO PAI OU A MAE CONDENADOS POR SENTENCA IRRECORRIVEL, EM VIR TUDE DE CRIME CUJA PENA EXCEDA A DOIS ANOS DE PRISÃO. ART . 1.638.
