da reincidência, não terá o direito de recorrer em liberdade. Expeça-se o necessário, com urgência. - ADV: EDIOMAR FABIANO FERNANDES (OAB 343712/SP)
Processo 0001160-26.2017.8.26.0435 (apensado ao processo 0000139-09.2017.8.26.0631) (processo principal 0000139-09.2017.8.26.0631) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.T.N. - Intimação das partes para tomarem ciência do Laudo Pericial apresentado nos autos pelo perito as fls.104/110. - ADV: CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES (OAB 100878/SP), DOUGLAS EDUARDO HERMOGENES FERRAZ (OAB 380269/SP)
Processo 0001160-26.2017.8.26.0435 (apensado ao processo 0000139-09.2017.8.26.0631) (processo principal 0000139-09.2017.8.26.0631) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.T.N. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o incidente de insanidade mental relativo a Joaquim Teixeira Nogueira. Página 111: atenda-se, com urgência. Int. Pedreira, 08 de janeiro de 2019. - ADV: CRISTIANA FRANCISCA HERMOGENES (OAB 100878/ SP), DOUGLAS EDUARDO HERMOGENES FERRAZ (OAB 380269/SP)
