ADV: GORETH CAMPOS RUBIM (OAB 8542/AM) - Processo 024XXXX-98.2015.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DENUNCIADO: E.F.R. - Para fins de impulsionar o feito e com fundamento no provimento 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria INTIMA A DEFESA, na pessoa da advogada 8542/AM - GORETH CAMPOS RUBIM, VIA NOTA DE PUBLICAÇÃO, para fazer juntada do INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO.
ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 025XXXX-49.2014.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ACUSADO: Kaio Wellington Cardoso dos Santos e outro - Recebido e vistos. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO, tendo em vista sua tempestividade, conforme preceitua o art. 593, do CPP. Remetam-se os autos à Instância Superior, observadas as cautelas de praxe (art. 601, caput, CPP). Cumpra-se.
ADV: JORCI MENDES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 749/ RR) - Processo 025XXXX-91.2012.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ACUSADO: Francisco Bruno Barros Neto - Ante o exposto, considerando o mais que dos autos consta, com supedâneo nos artigos 415, II do Código de Processo Penal, julgo IMPROCEDENTE o pedido ínsito na denúncia e, por via de consequência, ABSOLVO SUMARIAMENTE o acusado FRANCISCO BRUNO BARROS NETO, qualificado nos autos, da imputação do art. 121, caput, CPB, praticado em face de Sérgio Neivaldo Garcia de Souza.
