regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado na Diretoria de Serviços Gerais, com fundamento no art. 3º da E. C. nº 47/2005. Proc.Eletrônico 23106.068947/2019-53
Nº 1.574 - Conceder, a partir de 22/6/2019, pensão a Ianthe Eichhorst de Mattos, em razão do falecimento de Delton de Mattos da Silva, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 0403303, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, nível 04, regime de trabalho de dedicação exclusiva, com fundamento nos art. 215 e 217, I, e nos art. 219, I, e 222, VII, b, 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 40, § 18, da CRFB, incluído pela E. C. nº 41/2003. Proc.Eletrônico 23106.073876/2019-19
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
