GRANDE DO SUL. (...) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO CPC.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (ARTIGOS 27 DA LEI 12.153/2009 E 55 DA LEI
9.099/95).(...)
906XXXX-26.2019.8.21.0001(CNJ) - DAIANA DE FATIMA DA SILVA DE OLIVEIRA (JESSICA DE LIMA LONGONI 108281/RS) X ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA FEITO PELA PARTE AUTORA E JULGO EXTINTO O FEITO, COM BASE NO ARTIGO 485, VIII, DO NCPC.INTIMEM-SE.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE NA BAIXA.
