A; CONDUTA SOCIAL: NADA A VALORAR, ANTE A FALTA DE INFORMACOES PA RA VALORACAO; PERSONALIDADE: NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENT ES PARA SE AFERIR ACERCA DESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL, O QUE, SEG UNDO MODERNA E MAIS ABALIZADA DOUTRINA PENAL, RAZAO PELA QUAL DEI XO DE AVALIAR ESTA CIRCUNSTANCIA TENDO A MESMA COMO FAVORAVEL AO REU; CIRCUNSTANCIAS: SE ENCONTRAM RELATADAS NOS AUTOS, NADA TENDO
A SE VALORAR; MOTIVOS E CONSEQUENCIAS: NORMAIS A ESPECIE DELITIV A; COMPORTAMENTO DA VITIMA: NADA A SE VALORAR. PORTANTO, SOPESAND O TODAS AS CIRCUNSTANCIAS ACIMA APONTADAS, ARBITRO A PENA-BASE EM
02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA, APESA R DE FAZER JUS A ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ARTIGO 65, II I, D, DO CÓDIGO PENAL), DEIXO DE PROCEDER A QUALQUER REDUCAO NA P ENA, POR NAO SER POSSIVEL, NESTA FASE, DIMINUI-LA ABAIXO DO SEU M INIMO LEGAL (SUMULA N 231/STJ). NA TERCEIRA FASE, NAO FORAM APURA DAS CAUSAS DE AUMENTO OU REDUCAO DA PENA, RAZAO PELA QUAL TORNO D EFINITIVA A PENA FIXADA EM 02 (TRES) ANOS DE RECLUSAO. FIXACAO DA
