por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargdo: Renaldo Argemiro Domingos - Vistos. Nos termos do artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil de 2015, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - Magistrado (a) Eurípedes Faim - Advs: Holdon Jose Juacaba (OAB: 76439/SP) (Procurador) - Camila Gomes Domingos (OAB: 268512/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 150XXXX-76.2019.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Prefeitura Municipal de Avare - Apelada: Vicentina Bertoli - Vistos. Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, intime-se o Município de Avaré, na forma do artigo 25 da Lei de Execução Fiscal, para que se manifeste sobre eventual intempestividade do recurso de apelação de fls. 20/20, considerando-se as certidões de fls. 19 e 30 dos autos. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. São Paulo, 4 de maio de 2020. EURÍPEDES FAIM Relator - Magistrado (a) Eurípedes Faim - Advs: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/ SP) - Rosangela Paulucci Paixao Pereira (OAB: 60315/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 150XXXX-55.2018.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo - Embargdo: Jefferson Rodrigues Dias - Embargdo: Luciana Barbosa dos Santos - Embargte: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - DESPACHO Embargos de Declaração Cível Processo nº 150XXXX-55.2018.8.26.0564/50000 Relator (a): SILVA RUSSO Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público Vistos: Regularize a z. serventia o nome da embargante no cadastro dos autos digitais, eis que a embargante é a Prefeitura Municipal de São Bernardo de Campo e não Luciana Barbosa dos Santos. Oportunamente, conclusos. Intimem-se. São Paulo, 4 de maio de 2020. SILVA RUSSO Relator - Magistrado (a) Silva Russo - Advs: Maria Carmen de Oliveira (OAB: 63416/SP) (Procurador) - Andrea Luzia Morales Pontes (OAB: 210737/SP) (Procurador) - Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
