SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 0059-EG/2014/0047. Primeiro Aditamento ao Contrato Nº 0057-EG/2013/0047 da Licitação Nº 139/ADNO/SBMA/2013, Pregão Eletrônico - Lei Nº 10.520/2002. CONTRATANTE: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -INFRAERO. REPRESENTANTES: Sr. João Carlos Pessl - Gerente Regional de Engenharia e Sr. Fabrício Bandeira Toda - Gerente Regional de Operações e de Segurança (em exercício). CONTRATADA: Construtora Prospecto Ltda. CNPJ: 22.985.071/0001-23. DEPENDÊNCIA: Aeroporto de Marabá / João Corrêa da Rocha. OBJETO: a) alteração de quantitativos de serviços contratados e inclusão de novos itens, representando um acréscimo equivalente a 24,10% do valor global do contrato; b) supressão de quantitativos de serviços contratados, representando o equivalente a 13.28% do valor global do contrato e c) prorrogação do prazo contratual em 120 (cento e vinte) dias, prorrogando os prazos de execução e de vigência para 29/10/2014 e 27/01/2015, respectivamente.; Art. 65, § 1º da Lei Nº 8.666/1993, art. 119, inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos da INFRAERO e inciso IV do art. 57 da Lei Nº 8.666/1993.VALOR DO ADITAMENTO: R$ 642.480,40; CÓDIGO ORÇAMENTÁRIO: 031.20.130-9/218.07.001-0 (ATR) e/ou
