Ministério Público
Gabinete
ATO Nº 683, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020
A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 136 da Constituição Estadual, combinado com o art. 15, inciso VII, da Lei Complementar nº 011, de 18 de janeiro de 1996, e de acordo com a Lei no 8.966, de 22 de dezembro de 2003, resolve EXONERAR, a pedido, a partir de 30 de dezembro de 2020, o servidor ANDRÉ LUÍS FONSECA MELO, do cargo de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, CMP-2, deste Ministério Público.
Salvador, 18 de dezembro de 2020.
