Edital - (idea - 596.9. n. 112212/2018 - 10/12/2018 do TJBA

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Ministério Público

Colégio de Procuradores de Justiça

EDITAL - (IDEA - 596.9.112212/2018)

A 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 7º, § 2º, II, e 10, §§ 1º e 3º, ambos da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, e dos arts. 23, I, e 26, §§ 2º e 5º, ambos da Resolução nº 006/2009 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, comunica aos interessados, em especial a sra. Cristina Farias de Aragão, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos, que foi promovido o arquivamento do Procedimento nº 596.9.112212/2018, instaurado como propósito de apurar supostas irregularidades na contratação de colaboradores com atuação no Hospital Estadual da Criança.

Feira de Santana, 03 de dezembro de 2018.

TIAGO DE ALMEIDA QUADROS

PROMOTOR DE JUSTIÇA

EDITAL - (IDEA - 596.9.150420/2018)

A 21ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA/BA, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos arts. 7º, § 2º, II, e 10, §§ 1º e 3º, ambos da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, e dos arts. 23, I, e 26, §§ 2º e 5º, ambos da Resolução nº 006/2009 do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, comunica aos interessados, em especial ao sr. Nilton de Sena Oliveira Segundo, inclusive para efeito de eventual apresentação de razões escritas ou juntada de documentos, que foi promovido o arquivamento do Procedimento nº 596.9.150420/2018, instaurado como propósito de apurar supostos abusos de autoridade em tese praticados no âmbito do Centro de Educação Profissional - CEEP

Feira de Santana, 03 de dezembro de 2018.

TIAGO DE ALMEIDA QUADROS

PROMOTOR DE JUSTIÇA

ORIGEM: 17ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FEIRA DE SANTANA

ATESTADO DE FUNCIONAMENTO

O Ministério Público do Estado da Bahia, através da Promotoria de Justiça de Fundações, com base nos artigos 129, inciso III, da Constituição Federal, 138, XII, da Constituição do Estado da Bahia, e, ainda, nos dispositivos no 267, XXII, da Lei Complementar no 11/96, e ainda nas informações obtidas por meio do Procedimento SIMP Nº: 596.9.165032/2017, ATESTA que a Associação de Natação do Interior, sediada na Rua Juazeiro, nº 460, Jardim Cruzeiro - Feira de Santana - BA, CNPJ nº 13.345996/0001-19, tendo como integrantes da Diretoria: Antônio Cláudio Fagundes Aleixo - Presidente; Silvio Nogueira de Almeida - Vice-Presidente; Márcia da Silva Guirra - Secretária; Wellington Costa de Oliveira - Tesoureiro, ENCONTRA-SE EM EFETIVO FUNCIONAMENTO.

No mencionado Procedimento constam: Requerimento, o Estatuto da Entidade, Relação da Diretoria, Atestado de antecedentes criminais dos membros, Certidão Negativa de Débitos Tributários das Fazendas Federal, Estadual e Municipal, dentre outros documentos.

Embasamos o presente atestado na documentação acima referida, bem como no relatório elaborado pelo Serviço Social deste Escritório Regional, versando sobre as atividades desenvolvidas pela Entidade, que atualmente está em funcionamento no Clube Euterpe Feirense, localizado na Avenida Eduardo Fróes da Mota, s/n, contorno, nesta cidade.

OBS.: O presente atestado é válido por 06 (seis) meses.

Feira de Santana/BA, 06 de dezembro de 2018.

Luciana Machado dos Santos Maia

Promotora de Justiça

ORIGEM: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA

Portaria nº. 84/2018

Área: Infância e Juventude

Procedimento Administrativo: IDEA nº 600.9.169254/2018

Objeto: Apurar a suposta situação de negligência vivenciada pela menor Y.S.J.

Local: Município de Santo Antônio de Jesus-BA

Data de Instauração: 04/12/2018

Danúbia Catarina Oliveira Bittencourt

Promotora de Justiça

4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE JEQUIÉ

EDITAL N.º 052/2018

A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE JEQUIÉ, pelo Promotor de Justiça infrafirmado, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 20 da Resolução n.º 06/2009, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, vem, por meio deste Edital, a todos quantos possa interessar, comunicar a prorrogação, por 01 (um) ano, do prazo de conclusão do Inquérito Civil n.º 126.9.70940/2018, Portaria n.º 075/2008, instaurado para apurar suposta irregularidade na contratação de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias pelo município de Apuarema, no ano de 2008, à vista da imprescindibilidade da realização ou conclusão de diligências essenciais para a continuidade ou encerramento de sua respectiva instrução.

Jequié, 06 de dezembro de 2018.

Rafael de Castro Matias

Promotor de Justiça em Substituição