Recurso Conhecido e Provido em Doutrina

Recurso conhecido e provido.” 47 (Grifo nosso) “Agravo de Instrumento. Ação Indenizatória decorrente de Erro Médico... não provido... AGRAVO PROVIDO

Recurso provido” (TJPR – 10ª C... Recurso especial provido” ( REsp n. 1.627.881/TO , relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, DJe de 15/9/2017)... Recurso conhecido em parte e nesta desprovido” (TJPR – 8ª C. Cível – 0026407-90.2021.8.16.0000 – Curitiba – Rel.: Desembargador Helio Henrique Lopes Fernandes Lima – J. 29.11.2021, grifos nossos)

provido... provido em parte. .EMENTA: PLANO DE SAÚDE – OBRIGAÇÃO DE FAZER – TUTELA DE URGÊNCIA... Apresenta como função a regulação da eritropoiese (produção de eritrócitos, também conhecidos como hemácias ou glóbulos vermelhos) no homem e em outros animais. .Isso revela que, de fato, a posição das

à adjudicação do imóvel – Pluralidade de penhora – Adjudicação – Cancelamento automático – O bem adjudicado deve estar livre de todos e quaisquer ônus no juízo deprecante – Possibilidade – Recurso conhecido e provido... Recurso provido”. TJSP, Agravo de Instrumento 0066293-35.2012.8.26.0000 , 13ª Câmara de Direito Privado, rel. Des... provido

Recurso provido... de apelação não provido e recurso adesivo provido”... Majoração dos honorários advocatícios em grau de recurso. Aplicação do artigo 85 , § 11 , do Código de Processo Civil – Recurso não provido”

A imposição de multa contra um devedor de boa-fé, mas sem recursos, violaria sua dignidade e não deve ser tolerada”. Marcelo Abelha. Manual da execução civil. 5. ed.

Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida por seus próprios fundamentos... Recurso especial provido... RECURSO DA AUTORA NÃO PROVIDO, com observação

RECURSO ESPECIAL PROVIDO ” (STJ, Recurso Especial 1.495.920 / DF, rel. Min . Paulo de Tarso Sanseverino, Terceira Turma, j. 15 . 05 . 2018)... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. [...] 2... Habeas Corpus não conhecido ” (STJ, Habeas Corpus 409.283 / SP (2017/0179436-2), rel. Ministro Joel Ilan Paciornik, j. 26 . 09 . 2017) . Estamos em um cenário em que as testemunhas são as máquinas

provido para julgar improcedentes os pedidos – Não provido o recurso da autora” (TJSP, Apelação CR 720973100 SP, 24ª Câmara de Direito Privado, rel... Recurso provido e ação procedente” (TJSP, APL 143761720098260344 , 21ª Câmara de Direito Privado, rel. Itamar Gaino, j. 29.06.2011)... Estamos na era dos Contratos Digitais, também conhecidos como Contratos eletrônicos

Recurso conhecido e provido (TJSP; Agravo de Instrumento 2060071-80.2013.8.26.0000 ; rel. Mourão Neto; Órgão Julgador: 33ª Câmara de Direito Privado; Foro de Itapeva, 2ª... Recurso especial conhecido e parcialmente provido” ( REsp 1.150.629/AM , rel. Min. Marco Buzzi, 4ª T., j. 12.06.2012, DJe 19.06.2012)... Recurso especial conhecido e improvido. 1

Logo, será possível a liquidação da sentença na pendência de recurso, na forma prevista no art. 512 do CPC : processamento em autos apartados no juízo de origem, instruído o pedido com cópias das peças... Os recursos em ações de dissolução parcial, que tramitam nas comarcas paulistas, são julgados exclusivamente por duas Câmaras Reservadas de Direito Empresarial do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo

Recurso Especial provido 185 ”. Art. 426... Recurso especial conhecido e improvido 182 ”. Art. 425... III – Recurso conhecido a que se nega provimento 191 . Art. 428

Recurso conhecido e provido’ ( RE 223.075 , Rel. Min. Ilmar Galvão, Primeira Turma, DJ 6.11.1988)”. STF – AI 765555/SP – Relatora Min... Recurso provido... do credor pela excussão judicial da alienação fiduciária sobre o imóvel dado em garantia implica na adoção de um iter em tese menos célere, que se submete ao crivo do Judiciário e a toda sorte de recursos

Em nova oportunidade, em 23 de novembro de 2021, no Recurso Especial 1.884.483 , de relatoria do Min... Importante salientar que esse tema foi recentemente apreciado pela 4ª Turma do STJ, no Recurso Especial 1.819.075/RS , de relatoria do Min

O STF por duas vezes trocou os seus conceitos, no Recurso Extraordinário 607.940 de 2015 e no RE 695.911 de 2017. 12.4.

Recurso especial conhecido e provido” (REsp n. 1.899.304/SP, relatora Ministra Nancy Andrighi, Segunda Seção, julgado em 25/8/2021, DJe de 4/10/2021)... Recurso especial conhecido e provido” (REsp n. 1.875.164/MG, relatora Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, julgado em 17/11/2020, DJe de 19/11/2020)... Ou seja, o dano moral não é presumido, sendo necessário que o titular dos dados comprove eventual dano decorrente da exposição dessas informações.VI - Agravo conhecido e recurso especial …

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Recurso conhecido e parcialmente provido. TJDFT, Acórdão 1365375, 07167763320218070000, Relator: Arquibaldo Carneiro Portela, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 18/8/2021... autonomia privada e do consentimento); II – institucional, correlacionando interessados fragmentários funcionais com formação de vastas redes de fornecedores; III – procedimental, utilizando institutos e recursos

VI – Agravo conhecido e recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, provido... revelar algo, mais do que meramente uma preferência ou capricho, define propriamente o que é um indivíduo - quais suas fronteiras com os demais, qual seu grau de interação e comunicação com seus conhecidos

Recurso extraordinário conhecido e provido. 28 Observe-se que no caso acima colacionado o STF corrigiu o STJ, no sentido de mantê-lo dentro de suas atribuições constitucionais, sem adentrar o mérito da... Demais disso, fato é que os EDcl foram efetivamente conhecidos e rejeitados pelo TJSP... O RE interposto pela Consulente reúne os requisitos necessários para ser admitido e provido pelo Supremo Tribunal Federal? 2

Disso é possível extrair que, uma vez admitido e provido o REsp, por este ou aquele fundamento, todos os elementos necessários à análise do capítulo impugnado poderão ser conhecidos pelo STJ... este ou aquele fundamento, todos os elementos necessários à análise do capítulo impugnado poderão ser conhecidos pelo STJ. 16 O sistema brasileiro dos recursos excepcionais (RE, REsp e RR) confere dupla... REsp deve ser admitido e provido. Viabilidade de aplicação da teoria da causa madura

Recurso extraordinário conhecido e em parte provido. ” 15 Essa amplitude da modulação de efeitos acabou por ser espelhada em diplomas legislativos mais recentes, que passaram a prever expressamente – ainda... Agravo regimental conhecido e não provido, com aplicação da penalidade prevista no art. 1.021 , § 4º , do CPC/2015 , calculada à razão de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa. 3 EMENTA Agravo... Agravo regimental não provido. 4

Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, não provido. (STJ - REsp: 1906475 AM 2020/0306388-4, Rel. Min. NANCY ANDRIGHI, 3ª Turma, j. em 18/05/2021,). RECURSO ESPECIAL... RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS. 1. Não é inconstitucional o procedimento extrajudicial de consolidação da propriedade imobiliária, conforme o que é regrado pela Lei n. 9.514, de 20.11.1997... Recurso adesivo provido, em parte. (TJGO, AC 0112082-90.2016.8.09.0032, Rel

RECURSO PROVIDO... RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. 1... Apelo provido. (TJSP AC 0014838-17.2014.8.26.0176, Rel. Soares Levada, 34ª Câmara de Direito Privado, j. em 02.04.2019)

RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. (TJPR, AP 1.421.717-9, Rel. Rosana Amara Girardi Fachin, 17ª Câmara Cível, j. em 14.10.2015.)... Recurso especial provido. (STJ, REsp 1.677.079/SP, Rel. Ricardo Villas Bôas Cueva, 3ª Turma, j. em 25.09.2018.)... PROVIDO

Neste caso, a Fazenda Pública, visando a alterar o julgamento, será obrigada a interpor recurso extraordinário e recurso especial, e ambos deverão ser providos para que o efeito substitutivo incida, de... Essa nova sistemática impacta diretamente no princípio da singularidade recursal, também conhecido por princípio da unirrecorribilidade, da unidade recursal ou da unicidade recursal. 1 O objeto deste estudo... Vale dizer, o Fisco somente poderá cobrar o tributo se ambos os recursos forem provi…

fosse manifestamente inadmissível e insuscetível de ser conhecido... Não conhecido o recurso, sempre era cabível o intitulado “Agravo de Instrumento de Decisão Denegatória do Recurso Especial ou do Recurso Extraordinário” cuja competência para análise (admissibilidade e... Suponha-se que o agravo interno é provido, restando pendente o processamento e o julgamento do agravo do art. 1.042 , CPC/2015

Se o agravo for julgado provido ou improvido no sentido de reformar a decisão, nas questões de fato ou de direito, nada impactará o restante da demanda... no recurso, alcançando não somente 49 o que se esperava naquele recurso e decisão recorrida, mas também outros pontos processuais 50 ou partes 51... Numa situação como essa, se o agravo de instrumento for provido, consequentemente, o resultado seria pela improcedência daquele primeiro pedido, impedindo, portanto, o prosseguimento da demanda …

A sentença trabalhista não precisa de trânsito em julgado para ser título executivo judicial no Processo do Trabalho, mormente porque os recursos trabalhistas são essencialmente providos de efeito meramente... São bastante conhecidos os casos de entidades que auferem lucros ou que exploram atividade econômica e, nada obstante, apresentam-se como adeptas da filantropia... Muito embora os trabalhistas desfrutem de certa prioridade, os recursos são rapidamente sorvidos

O acesso ao Tribunal é feito pelo conhecido recurso ordinário , que faz, no Processo do Trabalho, as vezes da apelação do processo civil... Está prevista a liberação imediata do depósito recursal, em favor do empregado, após o julgamento do recurso ordinário, quer ele tenha sido rejeitado ou provido apenas em partes... Recursos trabalhistas em espécie 2. Pressupostos recursais em geral 3. Recurso ordinário 4. Recurso de revista 5. Recurso de embargos 6. Agravo de petição e agravo de …

se identificar a autoridade designada por sorteio, aleatoriamente, para apreciar e julgar aquele litígio, sem que se possa induzir a remessa de processo para algum juiz mais simpático à causa, mais conhecido... Da mesma forma, não poderá o desembargador exercer juízo de valor sobre a perda do prazo do recurso de revista... Quando muito, o juiz poderá despachar no sentido de dar processamento ao recurso, por cautela, submetendo a postulação ao tribunal recursal