Exames de Aptidão Física e Mental, Cursos e Testes em Doutrina

VALIDADE: constar dia, mês e ano que prescreverá a validade do exame de aptidão física e mental do condutor. A impressão será realizada na cor vermelha; 15... de aptidão física e mental, avaliação psicológica e de direção veicular, respeitada a sua categoria, com vistas à obtenção da CNH... A avaliação psicológica será preliminar e complementar ao exame de aptidão física e mental, exigível nas seguintes ocasiões, segundo o § 2º do art. 5º da Resolução em exame: A Avaliação Psicológica será

de aptidão física, mental, de legislação, de prática de primeiros socorros e de direção veicular... ) • O texto vetado era do seguinte teor: “Realização de exames de aptidão física, mental, psicológica, de legislação, de prática de primeiros socorros e direção veicular”... A realização de exames de aptidão física, mental, psicológica, de legislação, de prática de primeiros socorros e direção veicular, que é pressuposto para a habilitação à direção, restou vetada na categoria

A verificação poderá ser obtida mediante teste de alcoolemia, exame clínico, perícia, vídeo, prova testemunhal ou outros meios de prova em direito admitidos, observado o direito à contraprova... Essa comprovação, conforme o Decreto 6.488 de 19.06.2008, pode ser feita por duas maneiras: exame de sangue ou teste em aparelho de ar alveolar pulmonar (etilômetro), este último também conhecido como... Assim, para comprovar a embriaguez, objetivamente delimitada pelo art. 306 do Código de Trânsito …

física e mental. (...)... – o gozo dos direitos políticos; III – a quitação com as obrigações militares e eleitorais; IV – o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; V – a idade mínima de dezoito anos; VI – aptidão física... Os três institutos envolvem e propiciam o exercício de uma unidade de atribuições públicas pela pessoa física ali investida

O acidente pode suprimir inteiramente a aptidão física ou mental para a comunicação, prostrando a pessoa num estado vegetativo sem perspectivas de cura... Na segunda, já se reconhece no incapaz alguma aptidão psíquico-física para decidir sobre o que lhe interessa... A vontade que não se pode comunicar, por faltar à pessoa qualquer uma das condições mentais ou físicas para tanto, não tem relevância jurídica

Neste Curso , por isso, pagamento tem sempre o sentido largo, de adimplemento de qualquer obrigação... Um desses seres, que será objeto de exame neste capítulo, é a pessoa jurídica... enquanto, o derradeiro significado, cuja pertinência é objeto de discussão no campo do direito processual, e examino algumas relações entre os dois primeiros: o direito subjetivo pode ser considerado aptidão

) e menor de 18 (dezoito) anos que tem aptidão mental para exercer o direito de voto ( CF . art. 14 , § 1.º , II , c )... Na coação física insuperável, o emprego da vis corporalis transforma o coato em instrumento nas mãos do coator... do desenvolvimento mental incompleto ou retardado

Em outra passagem deste Curso, já foi sustentado que a pessoa jurídica não tem capacidade criminal, pela simples razão de que somente as pessoas físicas podem realizar a conduta que é o primeiro elemento... consequências maléficas para os infratores primários, ocasionais ou responsáveis por delitos de pequena significação, sujeitos, na intimidade do cárcere, a sevícias, corrupção e perda paulatina da aptidão... Não é possível tratá-los separadamente, razão pela qual o leitor é remetido aos …

física e mental. (...)... - o gozo dos direitos políticos; III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais; IV - o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; V - a idade mínima de dezoito anos; VI - aptidão física... Os três institutos envolvem e propiciam o exercício de uma unidade de atribuições públicas pela pessoa física ali investida

O acidente pode suprimir inteiramente a aptidão física ou mental para a comunicação, prostrando a pessoa num estado vegetativo sem perspectivas de cura... Na segunda, já se reconhece no incapaz alguma aptidão psíquico-física para decidir sobre o que lhe interessa... A vontade que não se pode comunicar, por faltar à pessoa qualquer uma das condições mentais ou físicas para tanto, não tem relevância jurídica

O mesmo, porém, não se pode dizer do reclamante pessoa física... Pessoa física que não está autorizada a substituir a classe em juízo... Apenas quando concedido o registro pelo órgão público competente – isto é, o MT – é que a entidade sindical adquire personalidade jurídica, da qual decorre não apenas a aptidão para adquirir direitos e

Fabio Caldas de Araújo, Curso de Processo Civil-Parte Geral , Ed. Malheiros, p. 47, 2016)... Não se exclui a possibilidade de as provas serem propostas no curso do procedimento , tal como ocorre no caso da testemunha referida (art. 461 , I do CPC/2015 )... Distinguem-se as provas em pré-constituídas e constituendas : são pré-constituídas as provas formadas antes da instauração do processo, e constituendas as formadas no curso deste (cf

(Fabio Caldas de Araújo, Curso de Processo Civil – Parte Especial , t. III, p. 527)... Toda pessoa é dotada de personalidade, o que lhe atribui aptidão natural para ser portadora de direitos e obrigações... de Processo Civil , p. 50; José Miguel Garcia Medina, Curso de Direito Processual Civil Moderno , Cap

‘nada havendo nos autos que deponha contra a sua saúde física e mental, com formação superior’ – buscar o seu imediato ingresso no mercado de trabalho, não mais subsistindo obrigação (jurídica) de seus... Por “necessidades de sua educação” compreendem-se aquelas necessárias à formação em curso universitário, mas não cursos de pós-graduação, ao menos em regra: “O estímulo à qualificação profissional dos... Se o cônjuge declarado culpado vier a necessitar de alimentos, e não tiver parentes em …

e sofrimento mental que foram causados; f) grau de supervisão médica; g) efeitos da intervenção na saúde do indivíduo... correção de uma hipótese ou afirmação”. 14 Por fim, a prova como desafio (terceira acepção) significa “obstáculo que deve ser superado como condição para se obter o reconhecimento de certas qualidades ou aptidões... No entanto, agora temos enorme problema, pois não foi repetida a regra da identidade física do juiz no novo Código de Processo Civil

Dois outros dispositivos da Constituição Federal de 1988 devem ser lembrados quando se estuda a responsabilidade do empregador em caso de lesão física ou mental do empregado... Essas provas não são facilmente realizadas e o empregado, aliás, nem ao menos tem aptidão para a maioria delas, por não deter o conhecimento técnico dos equipamentos ou dos ciclos produtivos... O empregador, em tese, detém mais aptidão para fazer prova da lisura de seu comportamento do que o empregado de fazer a prova …