Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
O livro “Comentários aos regulamentos e orientações da ANPD: a atuação administrativa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados” não é apenas inédito, mas imprescindível para a maturidade de compreensão e aplicação da proteção de dados no Brasil. Os autores conseguiram, magistralmente, dissecar, em linguagem simples e acessível, mas sem descuidar do rigor técnico, as regulamentações, os estudos, as orientações e recomendações da ANPD. A bem da verdade, esta obra tem dupla função: de um lado, facilitar
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
a quinta edição da obra Habeas Corpus aponta a inconstitucionalidade das restrições impostas ao manejo do writ, que compromete a proteção efetiva a direitos fundamentais de natureza processual, e como isso desserve o bom funcionamento do próprio sistema punitivo. Além disso, o estudo da casuística traz farto material para resolução de casos e incidentes processuais. Destaques da edição: • Afastamento de condenação em virtude de reconhecimentos fotográficos imprestáveis; • Ilicitude da prova decorrente
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
A obra empreende uma profunda análise dos princípios do contraditório e da ampla defesa sob a ótica judicial e arbitral. Também aborda a questão da audiência/ julgamento por videoconferência do ponto de vista do juízo estatal, no que tange aos processos judiciais. A obra se debruça sobre a doutrina e jurisprudência estrangeiras sobre o tema da audiência remota da instrução na arbitragem. Ao final, examina o tema proposto à luz do Direito Brasileiro. Por fim, oferece sugestões de cunho eminentemente
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
A Emenda Constitucional 125/2022 insere a relevância como requisito para apreciação, em Recurso Especial, das matérias submetidas ao Superior Tribunal de Justiça. A mudança gerou posicionamentos diversos na ciência jurídica pátria. Sendo o STJ o Tribunal da Cidadania, como poderia existir um filtro de aceite, que diminui o acesso do jurisdicionado à Corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal no país? Por outro lado, não seria a falta de crivo um impeditivo em si do acesso à
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
Um projeto para Justiça Civil que ambicione uma verdadeira reforma do nosso sistema jurídico, tornando-o idôneo para tutela efetiva dos direitos tanto em uma dimensão particular como em uma dimensão geral, não pode deixar de promover a passagem do STF e o STJ do status de Cortes Superiores ao de Cortes Supremas. Vale dizer: não pode prescindir de incentivar a transformação dessas cortes de vértice em Cortes de Interpretação e de Precedentes, colocando-as ao lado de cortes tão importantes no panorama
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
O Tratado de Direito Empresarial, coordenado pelo renomado jurista Modesto Carvalhosa, é composto por 7 volumes, que abordam a teoria geral da empresa, empresa individual de responsabilidade limitada e sociedade de pessoas, bem como sociedades anônimas, contratos mercantis, mercado de capitais e direito concorrencial. Trata-se da maior e mais especializada obra sobre Direito Empresarial existente no mercado e, para esta nova edição, contou expressivas atualizações legislativas e jurisprudenciais,
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
Contabilidade Tributária - 2ª Edição Desenvolvida por Mateus Alexandre Costa dos Santos, “Contabilidade Tributária - 2ª Edição", conta com as principais atualizações do Direito Tributário no Brasil. Com enfoque no IFRS e na legislação IRPJ, a obra foi lançada em 2023. Com um conteúdo rico e de fácil entendimento, ela é essencial para estudantes e profissionais da área de Direito Tributário. Conheça as principais atualizações da área Com a adoção do International Financial Reporting Standards (IFRS
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
“...o extremismo passou a ser dos fenômenos mais marcantes dos tempos áridos que nos tocam testemunhar, em boa medida incrementados pela arquitetura e dinâmica das redes sociais. Entre “bandidólatras” e “populistas penais” – como num vulgar duelo retórico de soma zero para o avanço de um direito penal democrático –, sobram rótulos e se cava um fosso abissal, a bloquear até mesmo algumas das mais básicas intuições humanistas (...) uma obra aberta ao efetivo debate acadêmico com repercussão prática
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
A obra oferece uma teoria jurídica da cidade inteligente adequada às normas da constituição econômica brasileira. Uma vez que a propagação da cidade inteligente é produto e consequência da revolução tecnológica contemporânea, descrita como a quarta revolução industrial e marcada pela ubiquidade das tecnologias digitais, neste livro são identificados os fundamentos constitucionais e jurídico-econômicos para que a incorporação da cidade inteligente pelos territórios brasileiros seja planejada e coordenada
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
“Há livros que percebem antes a mudança dos ventos. Colaboração no Processo Civil, de Daniel Mitidiero, é uma dessas obras. Concebido há quase dez anos, o livro está no panteão das principais monografias da nossa ciência processual, não por acaso já publicada no estrangeiro, além de ter sido, claramente, uma das principais fontes de inspiração do novo Código de Processo Civil brasileiro” (Fredie Didier Júnior, Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
O presente trabalho versa sobre a tramitação das medidas protetivas de urgência à luz da Lei 11.340/2006, destacando a centralidade da mulher e atuação da rede para seu adequado acolhimento. O enfrentamento à violência e a interrupção de seus ciclos devem contemplar uma adequada integração da rede de atendimento à mulher e as medidas protetivas gozam de um potencial para servirem como plataforma para a identificação das vulnerabilidades realização dos encaminhamentos. O livro analisa o enfrentamento
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
A preservação do meio ambiente e a sustentabilidade são temas extremamente importantes da atualidade. Cuidar do presente para garantir o futuro é um dos grandes desafios contemporâneos. E para isso acontecer, é importante fiscalizar. Assim, na obra “Ecocídio”, temos uma visão ampla sobre como os grandes tribunais do Direito Penal Internacional enxergam os danos massivos ambientais, abordando de forma fácil um tema extremamente delicado. Saiba mais sobre a obra Lançado em 2023 pela Editora Revista
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
A obra “Cooperação Jurídica Internacional na Execução Penal” trata da transferência de pessoa condenada e da transferência de execução da pena, institutos regulamentados pela Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017). Para além de o próprio tema ser novo, o diferencial consiste na abordagem proposta, que sistematiza a cooperação jurídica internacional no âmbito da execução penal, apontando diversos aspectos controvertidos e dificuldades práticas enfrentadas na execução de sentenças penais estrangeiras
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
A obra tem por intuito o estudo do risco contratual, tema pouco explorado pela doutrina brasileira e que possui repercussões relevantes ao direito contratual. A partir da compreensão de que o contrato é um instrumento que permite às partes alocarem os riscos contratuais, o operador do direito passa a verificar a importância de ter pleno domínio dos mecanismos que permitem aos contratantes a gestão dos riscos contratuais. - A obra está atualizada pela Lei 14.382/2022, que trouxe diversas alterações
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
No atual cenário jurídico, a rápida evolução da tecnologia e a crescente demanda por eficiência têm transformado profundamente a maneira como os escritórios de advocacia operam. Nesse contexto, compreender e aplicar as melhores práticas e os novos modelos de organização tornou-se uma necessidade para os profissionais do Direito. O objetivo é auxiliar escritórios de advocacia a navegar nesse ambiente de mudanças e aproveitar as oportunidades oferecidas pela inovação, pela visão de grandes especialistas
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
A 2ª edição do livro – Prisão – Manual Prático vem totalmente revisada, atualizada e ampliada. Atualizado com o que há de mais recente na importante temática das prisões, tratamos: • das recentes prisões de deputados; • das prisões de 8 de janeiro; • da execução provisória do caso da Boate Kiss; • funcionamento do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (Resolução 417, de 20 de setembro de 2021), com as instruções do que deve ser cadastrado no Banco e atualizado pelo juiz responsável pela prisão
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
A obra trata do fenômeno do inadimplemento contratual e, mais especificamente, dos remédios ao inadimplemento contratual, ou seja, dos remédios (mecanismos de tutela) postos à disposição do credor diante de um evento de descumprimento do contrato. Em síntese, a obra busca apresentar respostas à seguinte indagação: o que o credor pode exigir do devedor diante do inadimplemento contratual? O livro adota como fios condutores uma releitura do princípio do equilíbrio contratual (ora compreendido como
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
Jurisdição, Juízes e Árbitros A obra “Jurisdição, Juízes e Árbitros” com autoria de Márcio Bellocchi e coordenado por Luiz Guilherme Marinoni, Sérgio Cruz Arenhart e Daniel Mitidiero, realiza uma análise profunda do conceito de jurisdição, também através do ponto de vista histórico. Além de versar sobre os movimentos ocorridos ao longo da história do direito, no sentido de aproximação e afastamento das jurisdições estatal e arbitral, este livro também reconhece uma característica do atual conceito
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
O Direito Ambiental é uma área em constante evolução no meio jurídico. Nela, é possível entender como uma nova forma de legislar faz toda a diferença para um futuro mais verde. Assim, o entendimento dos seus principais conceitos é de suma importância para os operadores do Direito. E, dentro da área, existem temas importantes para estudos e pesquisas, dentre eles, destaca-se o Direito Climático. Por isso, lançada em 2023 pela Editora Revista dos Tribunais, a obra “Curso de Direito Climático”, trata
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
A obra, correspondente à versão comercial de tese de livre-docência, analisa o fenômeno do aporte de fatos no processo civil e a forma com que ele se conjuga com as progressivas estabilidades identificadas durante o iter processual e após o julgamento do mérito. Examinam-se: (i) alegações e provas, como espécies de enunciados fáticos aportados ao processo; (ii) preclusões, coisa julgada material e outras formas de estabilidades; (iii) estabilização do material fático do processo; (iv) justa causa
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
A obra “Arbitragem e execução: divisão de competências, poderes do árbitro e limites subjetivos” analisa, de forma horizontal, ampla e propositiva, as repercussões da arbitragem sobre os mais diversos aspectos da execução civil brasileira. O livro é dividido em três partes. A primeira parte fixa diretrizes a operacionalizar a divisão de competências entre árbitro e juiz nas execuções relacionadas à arbitragem. A segunda parte analisa a possibilidade de efetivação de direitos diretamente pelo árbitro
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
Execução Efetiva - Coleção Liebman “Execução Efetiva - Coleção Liebman” trata do processo de execução civil sob diferentes aspectos, com foco nos sistemas tecnológicos de identificação e constrição judicial de bens dos devedores. Este livro de Processo Civil tem autoria de Giovani Pontes Teodoro, além de conter 260 páginas. Seu lançamento aconteceu em abril de 2023, sendo que o título faz parte de um conjunto de monografias com bibliografia sólida e evidente viés pragmático, conhecido como Coleção
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
Dentre as tantas ações rescisórias em que advogamos, uma merece menção especial, até mesmo porque foi principalmente a partir dela que decidimos escrever este livro: uma ação rescisória fundada em erro de fato e violação manifesta de norma jurídica visando à desconstituição de coisa julgada formada em um caso envolvendo a desapropriação de uma área extremamente valiosa. Dadas as particularidades e a complexidade dessa causa, percebemos a oportunidade de escrever um livro que levasse em consideração
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
Coisa Julgada Sobre Questão - Uma Análise Econômica Essa obra da área de Processo Civil debate sobre os desafios oriundos da alteração da Coisa Julgada no CPC/15. Já a análise econômica auxilia a examinar o Instituto Collateral Estoppel, que é a instituição da coisa julgada nos casos da Lei Comum (Common Law), para construir paralelos com o sistema brasileiro. O livro “Coisa Julgada sobre Questão - Uma Análise Econômica” busca trazer clareza sobre como o instituto irá contribuir para garantir a proteção
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
A obra trata da demarcação, a constituição ou a aviventação de limites, ou a renovação de marcos destruídos ou arruinados por obra humana ou fenômenos naturais e artificiais, e da divisão de terras particulares, ou seja, a partição de imóvel comum. Ademais, incorpora assuntos geralmente ignorados, como a relação com a ação discriminatória das terras públicas, a retificação do registro imobiliário, transformada em procedimento basicamente administrativo perante o oficial do registro, e o georreferenciamento
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
As Cortes Supremas brasileiras ressentem-se da falta de um método de julgamento que proporcione o diálogo entre os julgadores. (...) Não se percebe a contradição inerente ao voto escrito ou mesmo se considera a (má) influência que o voto do relator possui sobre a deliberação e, por consequência, sobre a formação de uma adequada decisão colegiada. (...) É importante não só observar que a ratio decidendi depende de maioria em relação ao fundamento, mas também é indispensável repensar a técnica decisória
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
Este livro é um dos frutos da pesquisa “Formando a advocacia do presente e do futuro: habilidades e perspectivas de atuação”, desenvolvida pelo da Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP. A pesquisa evidenciou um movimento de profundas transformações na relação entre atuação profissional em um mundo globalizado, inovação e digitalização das práticas jurídicas, estimulando a reflexão sobre esses impactos nas carreiras jurídicas, e como o ensino jurídico brasileiro tem participado
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
Em "Antecipação da Tutela - da Tutela Cautelar à Técnica Antecipatória", Daniel Mitidiero faz um amplo e profundo estudo sobre o que é, para que serve e como funciona a tutela provisória. Publicado pela primeira vez em 2013 no Brasil e logo em seguida na Espanha (2013) e na Itália (2016), a obra influenciou de forma significativa o CPC de 2015, bem como a doutrina e a jurisprudência posteriores. Destaques: Obra consolidada no mercado, com lançamentos na Itália e na Espanha. Incluídos dois novos temas
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
A principal novidade decorreu dos reflexos que as mudanças legislativas provocadas pela Lei 13.964/2019 trouxeram ao tema. Por isso, no capítulo 5, foi acrescido o item 5.1.6, que trata da possibilidade de aplicação do acordo de não persecução penal, no caso em que, em razão de “emendatio libelli”, operada em primeiro ou segundo grau, passe a ser viável tal acordo, porque a pena em abstrato do crime com nova definição jurídica não é superior a quatro anos. A jurisprudência citada foi atualizada com
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2023
Descrição completa da obra
Editora Revista dos Tribunais • 07/07/2022
A Coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores foi dividida em 10 Volumes, os quais foram separados em Tomos, conforme o volume de teses de cada área contemplando as seguintes disciplinas: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Ambiental, Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Comercial, Direito Penal e Direito Processual Penal. Nesse latente contexto jurídico, em que a dinâmica dos Tribunais e a dinâmica da sociedade influenciam-se
Editora Revista dos Tribunais • 25/02/2022
Doutrinas Essenciais Novo Proc Civil Vol IV
Editora Revista dos Tribunais • 25/02/2022
Doutrinas Essenciais Novo Proc Civil Vol I
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
O desporto se apresenta como um promissor mercado de trabalho para profissionais de todas as áreas de atuação. O direito desportivo, por sua vez, se consolidou como uma disciplina autônoma do direito, e nesse sentido é um dos ramos que mais cresceu nos últimos anos no cenário jurídico, não só pela interdisciplinaridade com outras matérias, mas também pelo fato de tangenciar a grande maioria das questões relacionadas ao desporto em geral. Neste ambiente qualificado, o estudo do direito desportivo
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
O Direito do Trabalho – e, por extensão, o Direito Processual do Trabalho – guarda a característica de aliar uma cambialidade legislativa frenética à jusfundamentalidade essencial e perene de suas normas. Lida-se direta e essencialmente com a dignidade da pessoa humana nos contextos laborais. Ao longo do século XX, porém, a legislação trabalhista conheceu caminhos que a afastaram de suas origens históricas: individualizou-se demais; patrimonializou-se demais; e contratualizou-se demais. O presente
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
Com o propósito de discutir temas atuais, na visão de uma pluralidade de autores das mais diversas áreas, a Curadoria Editorial Revista dos Tribunais abordará questões teóricas e práticas multidisciplinares, que permeiam a rotina do operador do Direito. Com uma análise apurada e minuciosa dos textos recebidos e selecionados para publicação nessa seção, o objetivo dessa proposta é trazer à discussão temas que levantam a necessidade de análise doutrinária e mesmo jurisprudencial, e que possam fomentar
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
A curadoria coordenada pelo Prof. Alberto Gentil contará com artigos das mais diversas áreas do Direito e sua relação com o extrajudicial, preponderando temas afetos aos registros públicos – recebendo grande destaque pelo nossos colaboradores assuntos como registro civil, imobiliário, direito notarial e o direito civil.
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
Suas definições foram atualizadas! O Direito Digital e o Direito Eleitoral evoluem exponencialmente e muitas vezes se encontram criando o Direito Eleitoral Digital e produzindo novos desafios. Seja cada área isolada ou em conjunto, elas serão enfrentadas aqui, por meio de artigos originais e inéditos que serão movidos pelos maiores desafios dessas áreas. Temas como redes socais, inteligência artificial, fake news, moderação de conteúdo, censura, perfis falsos, robôs e sua interface com as eleições
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
Aqui todos os textos têm como foco o Direito Digital em uma aborgadem prática do Direito, da Tecnologia e da Inovação. O objetivo é relatar desafios regulatórios, técnicos e operacionais, sempre com o objetivo de fortalecer o entendimento doutrinário com aspectos não só teóricos, mas práticos do mundo atual. A curadoria é minuciosamente trabalhada pelos maiores especialistas em Direito Digital do país, Dra. Patricia Peck e Dr. Marcelo Crespo.
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
Os artigos apresentados, originais e inéditos, seguem a linha "Direito, Inovação e Tecnologia" e analisam as transformações pelas quais o campo jurídico está atravessando. Os conteúdos reúnem insights relevantes sobre os impactos da inovação e da tecnologia no Direito, além de apresentar novas técnicas e ferramentas para a prática jurídica. Há, ainda, indicações de doutrinas e leituras complementares para que o leitor compreenda ainda mais os temas explorados.
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
Neste repositório, todos os textos têm como foco o Direito Político e Econômico, de modo a estimular uma reflexão crítica acerca dos reflexos que as mudanças de paradigmas da sociedade contemporânea têm sobre a esfera jurídica. A realidade social abrange, inquestionavelmente, o Direito como um fenômeno cultural, sendo este um instrumento para oferecer respostas para cada um dos mais complexos desafios e conflitos característicos de uma sociedade plural. Sejam bem-vindos e aproveitem a leitura!
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
A obra chega a sua 20ª edição como um importante instrumento de interpretação do Código de Processo Civil. Propiciando, aos operadores do direito, um adequado entendimento do diploma processual. A edição foi revista, atualizada e ampliada. Tendo sido incluídas nesta obra do Código de Processo Civil, relevantes alterações, como, por exemplo, as atualizações da Lei 14.195, de 26 de agosto de 2021, referentes a atualizações de dados cadastrais junto ao Poder Judiciário, citação, exibição de documento
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
Fechamento da edição: 04/02/2022 Foram consideradas as alterações decorrentes da Lei 14.195/2021 (sobre prescrição intercorrente, modificações nos regimes societários etc.), bem como modificações em leis especiais que repercutem no Direito Civil (como, por exemplo, a reforma da Lei de Improbidade Administrativa pela Lei 14.230/2021, entre outras). Esta edição contém duas novidades importantes: precedentes, súmulas e jurisprudência selecionada estarão disponíveis no formato digital para, com isso,
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
Fechamento da edição: 13/12/2021 Nesta nova edição que ora vem a público, examinamos os pontos problemáticos, suscitados pela doutrina e pela jurisprudência, relacionados à aplicação da lei processual, apontando as soluções que mais se ajustam à norma processual e ao modo como ela deve ser interpretada, à luz da Constituição. Aqui se encontram também comentários às reformas legislativas pelas quais passou o Código (como a Lei 14.195/2021, sobre citação por meio eletrônico, exibição de documentos
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
Fechamento da edição: 24/01/2022 A CLT Comentada 2022 traz o que há de mais atualizado e abrangente no cenário trabalhista brasileiro. Mantém o estilo consagrado pelo professor Homero Batista, com suas observações sintéticas e propostas de soluções técnicas e equilibradas nos pontos mais controvertidos. Tomando-se por base a sequência de artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, o autor apresenta panorama completo do Direito do Trabalho, individual e coletivo, material e processual, inclusive
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
O presente Código Penal Comentado chega à sua 2ª. edição já consagrado como obra de referência, com qualidade notabilizada por marcante conteúdo e completude. O livro abarca o melhor do pensamento doutrinário e farta jurisprudência. Além disso, em sua parte final, são elencadas todas as súmulas em matéria criminal, conforme sua ordem numérica e também por assunto, apontando-se as revogadas e sem efeito. Demais disso, o livro oferece um detalhado índice alfabético-remissivo. Destaques: - Vetos derrubados
Editora Revista dos Tribunais • 01/01/2022
Fechamento da edição: 22/12/2021 Nesta oitava edição do nosso Código de Processo Civil Comentado, buscamos priorizar as atualizações legislativas surgidas ao longo do ano de 2021 e as novas tendências dos precedentes brasileiros, particularmente das Cortes Supremas. Objetivando reproduzir os debates surgidos a propósito de vários temas processuais ao longo dos últimos anos, é intenção desta edição apresentar os diversos pontos de vista existentes, oferecendo também a posição dos autores a respeito