23 de Maio de 2024
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Recurso Cível: XXXXX RS
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
Quarta Turma Recursal Cível
Publicação
Julgamento
Relator
Glaucia Dipp Dreher
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Ementa
RECURSO INOMINADO. REPARAÇÃO DE DANOS. MORAIS E MATERIAIS. INDENIZATÓRIA. PROCEDIMENTO DE RELIGIÃO AFRO. AUTOR ALEGA TER SIDO VÍTIMA DE ESTELIONATO QUANDO LHE FOI PROMETIDA SUA PREPARAÇÃO NA RELIGIÃO MEDIANTE O PAGAMENTO DE QUANTIA EXPRESSIVA. DANOS MORAIS INOCORRENTES. DESCABIDA A REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS VEZ QUE O AUTOR PRÓPRIO CONCEDEU SEU CARTÃO E SENHA BANCÁRIA PARA QUE A RÉ RETIRASSE A QUANTIA RECLAMADA. SENTENÇA MANTIDA.
Alega o autor ter sido vítima de estelionato, disse que a ré prometeu aprontá-lo para que então fosse habilitado para praticar a religião afro pelo valor de R$ 11.000,00. Provas testemunhais comprovam que o autor circulava livremente pela residência da ré, que provavelmente o autor tivesse intimidade considerável com a ré, a ponto de ter o autor deixado à disposição da ré seu próprio cartão de crédito e sua senha, para que esta usasse livremente o valor necessário às despesas do prometido apronte. Sentença improcedente de primeiro grau que vai mantida por seus próprios fundamentos. RECURSO IMPROVIDO (Recurso Cível Nº 71004863973, Quarta Turma Recursal Cível, Turmas Recursais, Relator: Glaucia Dipp Dreher, Julgado em 29/08/2014)