5 de Junho de 2024
- 2º Grau
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Detalhes
Processo
Órgão Julgador
Quinta Câmara Cível
Publicação
Julgamento
Relator
Isabel Dias Almeida
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Ementa
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. PEDIDO GENÉRICO. PETIÇÃO INICIAL INEPTA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. CASO CONCRETO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. PEDIDO GENÉRICO. PETIÇÃO INICIAL INEPTA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. CASO CONCRETO.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE. PEDIDO GENÉRICO. PETIÇÃO INICIAL INEPTA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. CASO CONCRETO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE.. PEDIDO GENÉRICO. PETIÇÃO INICIAL INEPTA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. CASO CONCRETO. Caso concreto em que a narrativa dos fatos e a fundamentação apresenta-se genérica, sem a indicação precisa de quais seriam as ilegalidades do contrato cuja revisão é postulada. Petição inicial manifestamente inepta. PELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Cível Nº 70069408029, Quinta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Isabel Dias Almeida, Julgado em 31/08/2016).