Tribunal de Justiça de Santa Catarina TJ-SC - Apelação Cível: AC XXXXX São Bento do Sul XXXXX-2

O liame causal entre a conduta perpetrada pelos réus e o dano material impingido aos autores resta evidenciado pela perícia judicial, que atribui as rachaduras apresentadas pelo muro divisório de propriedade dos demandantes à sobrecarga acarretada à estrutura pelo acréscimo vertical patrocinado pelos réus. Todavia, as causas das fissuras também foram atribuídas à grande umidade a que está exposto o muro, circunstância atrelada a vícios estruturais de construção, relacionados à ineficiência do sistema de drenagem e à impermeabilização da edificação, que são de responsabilidade dos autores. Nesse cenário, não há como atribuir a deterioração da muro exclusivamente ao aumento irregular promovido pelos réus, devendo ser equalizadas as responsabilidades de acordo com a participação de cada parte no evento danoso. Recurso provido parcialmente no ponto. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIAS FÁTICAS INCAPAZES DE GERAR AFRONTA EM DESFAVOR DA DIGNIDADE PESSOAL, MEDIANTE ALGUMA ESPÉCIE DE VEXAME, HUMILHAÇÃO, DESAJUSTE PSICOLÓGICO OU LESÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE. ÔNUS SUCUMBENCIAIS REDISTRIBUÍDOS. APELO PARCIALMENTE PROVIDO.